tema de ENEM 2015

CARNAVAL: UM ENSAIO SOBRE O CEGUEIRA

Por Alacir Arruda

O Brasil é um país, em tese, democrático que tem assento definitivo na Comissão de Direitos Humanos da ONU e repudia ditaduras. Mas o poder do carnaval é tamanho, que consegue “velar” até uma Ditadura cruel como a de Guiné Equatorial.  A Escola de Samba Beija Flor de Nilópolis  do Rio de Janeiro sagrou-se campeã do carnaval 2015 com o enredo  "Um griô  a história: um olhar sobre a África e o despontar da Guiné Equatorial". Fontes afirmam que esse enredo teria sido financiado com uma quantia que variaria de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões doados pelo presidente do país africano, Teodoro Obiang Nguema, que está no poder há 35 anos. A ONG Anistia Internacional acusa o governante de violação dos direitos humanos, que iriam desde execuções extrajudiciais e tortura a prisões arbitrárias e repressão violenta a protestos.

A  Beija-Flor, por sua vez,  não confirmou nem desmentiu os valores recebidos e limitou-se a dizer, em nota, que recebeu "apoio cultural e artístico do governo da Guiné Equatorial" e que "visando divulgar a trajetória de seu povo, a Guiné Equatorial disponibilizou todo o aparato histórico para que a comissão de Carnaval da agremiação pudesse pesquisar e ter acesso a diversos aspectos da cultura local".

Nesta quarta-feira, um diretor artístico da escola afirmou que o desfile da Beija-Flor foi financiado por empresas brasileiras de construção civil que atuam na Guiné Equatorial.

Veja o perfil do país africano que entrou no noticiário brasileiro:

'Maldição' petrolífera

O pequeno país do oeste africano começou a explorar suas riquezas petrolíferas em 1995 e hoje é visto como vítima de um típico caso de "maldição do petróleo" – ou paradoxo da abundância.

Desde meados da década de 1990, a antiga colônia espanhola se tornou um dos maiores produtores de petróleo na África Subsaariana e tinha, em 2004, a economia em maior crescimento do mundo.

No entanto, apesar de o país liderar o ranking de prosperidade da África, uma grande parcela de sua população permanece na pobreza. Segundo o Banco de Desenvolvimento Africano, os lucros do petróleo e do gás levaram a melhorias na infraestrutura básica nos últimos anos, mas não houve avanços significativos nas condições de vida do povo guinéu-equatoriano.

O governo ampliou os gastos em obras públicas, mas a ONU alega que menos da metade da população tem acesso à água potável e quase 10% das crianças morrem antes de completar cinco anos.

Governo e direitos humanos

O país é criticado por diversas organizações de direitos humanos, que alegam que os dois líderes pós-independência estão entre os principais violadores de direitos na África.

Guiné Equatorial

Política: Obiang tomou o poder em 1979; grupos de direitos humanos dizem que seu governo é um dos mais brutais da África

Economia: O país é o terceiro maior produtor de petróleo da África Subsaariana; há denúncias de que os lucros da commodity venham sido tomados pela elite local

Internacional: A Guiné Equatorial e o Gabão disputam ilhas que acreditam ser ricas em petróleo.  O reinado de terror de Francisco Macias Nguema – da independência, em 1968, a sua derrubada, em 1979 – forçou a fuga de um terço da população do país. Além de ser alvo de denúncias de ter cometido genocídio contra a minoria étnica Bubi, ele ordenou a morte de milhares de suspeitos oposicionistas, fechou igrejas e governou em uma época de colapso econômico.

Seu sucessor, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, assumiu em um golpe de Estado e tem demonstrado pouca tolerância com a oposição durante suas três décadas no poder. Ainda que o país seja, nominalmente, uma democracia multipartidária, eleições têm sido, de forma geral, consideradas fraudulentas.

Segundo a Human Rights Watch, a "ditadura do presidente Obiang usou o boom do petróleo para se consolidar e enriquecer a si mesma, às custas do povo".

Corrupção e críticas externas

A organização Transparência Internacional colocou a Guiné Equatorial entre os 12 países com maior percepção de corrupção.

       Teodoro Obiang Nguema governa o país há 35 anos

Em 2008, o país se tornou candidato à Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativistas – um projeto internacional para promover a abertura nas contas governamentais com respeito a obtidos com o petróleo –, mas não conseguiu se qualificar. Desde então, vem tentando entrar no grupo.

Em 2004, uma investigação do Senado americano sobre um banco local identificou que a família de Obiang havia recebido pagamentos vultuosos de petroleiras americanas, como Exxon Mobil e Amerada Hess.

Observadores dizem que os EUA evitam criticar publicamente a Guiné Equatorial porque o país é um aliado em uma região volátil e rica em petróleo.

Em 2006, a então secretária de Estado americana Condoleezza Rice exaltou Obiang como um "bom amigo", apesar das críticas feitas pelo próprio Departamento de Estado às restrições a liberdades civis e direitos humanos no país africano.

Em 2010, uma visita do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Guiné Equatorial também despertou polêmicas. Na época, o então chanceler Celso Amorim disse que "negócios são negócios".

Mais recentemente, o presidente dos EUA, Barack Obama, posou para uma foto oficial com Obiang em uma recepção em Nova York.

Em outubro do ano passado, o filho de Obiang, Teodorin, que é ministro, foi forçado a abdicar de mais de US$ 30 milhões em ativos nos EUA, que autoridades alegam ter sido comprados com dinheiro roubado.

Dados retirados da BBC/Brasil