ENEM 2019

ENEM 2019 E AS SANDICES DO MEC/INEP.

 Por Alacir Arruda/Lucia Guerra

As trapalhadas do MEC não se resumem apenas a sua incompetência para gerir as diretrizes e conteúdos da nossa  educação básica - como a criação de matrizes curriculares sem qualquer nexo, métodos ultrapassados de avaliação,  que poderíamos chamá-las de cômicas se não fossem trágicas. Agora  o MEC extrapolou em  suas sandices: não e de hoje que o ENEM é objeto de criticas e dúvidas  seja pelos pensadores da educação seja pela comunidade escolar, o resultado disso é que está caindo nas mãos do governo Bolsonaro, que convenhamos também não é lá grande coisa, a responsabilidade de reestruturar esse exame dando a ele a seriedade  e  credibilidade que a sociedade há tempos vem cobrando. Senão vejamos..

Em recente entrevista concedida ao Jornalista José Roberto D’Ávila (Globo News), o vice-presidente em exercício do Brasil, General Hamilton Mourão confessou que no período em que substituiu o titular Jair Bolsonaro - em função de sua cirurgia- só teve duas grandes preocupações: a Venezuela e o resultado SISU.

Para decepção da maioria dos telespectadores, o experiente D’Ávila perdeu uma grande oportunidade em se aprofundar na questão referente ao SISU, obtendo do vice-presidente a devida resposta sobre o que estaria acontecendo no MEC e no seu principal “braço” o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O Inep é o órgão responsável pela elaboração das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), evento recordista de polêmicas a cada ano que criam uma série de problemas como vazamento das questões, temas questionáveis da redação, quesitos com matérias que não foram aplicadas no ensino médio e outros. A cada nova edição, amplia-se a insegurança das provas, o que revela a mais absoluta ineficiência do MEC, que para realizar um simples exame de avaliação, mobiliza todas as áreas de segurança do país: Forças Armadas, Polícia Federal, Civil, Militar e Bombeiros.

O Ministro Ricardo Vélez Rodriguez tem noção da importância do MEC como a última trincheira das esquerdas, que por três décadas tomaram “no grito” os domínios da educação no Brasil. Observe-se que das 127 Universidades Públicas (Estaduais e Federais), praticamente todos os Reitores são ativistas políticos do PT, PC do B e PSOL. Não existe uma única instituição pública de ensino federal no Brasil que não defenda e imponha seu viés ideológico. É bom lembrar que esta foi à primeira meta do Fórum de São Paulo, 100% exitosa até aqui.

Durante a gestão da ex-secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, a herança da esquerda deixada por Paulo Renato de Souza se perpetuava influenciando o Enem e determinando temas sem nexo para a redação da prova. Em um exemplo crasso, no ano de 2017, o exame trouxe uma dissertação sobre “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”.

Embora o tema da inclusão social e dos direitos humanos seja recorrente nas provas do Enem, a doutrinação do pensamento se inicia com o simples fato de o candidato não poder discordar do viés estabelecido, sob pena de ter sua redação zerada. Ou seja, caso um aluno se baseasse nas informações do IBGE, de que menos de 6% da população brasileira – com maior peso para os idosos – têm determinado grau de baixa audição e que os completamente surdos, em todas as faixas etárias, representam somente 1% dos brasileiros e defendesse que a inclusão educacional de surdos não fosse uma prioridade do governo, já que metade da população brasileira não possui sequer o diploma de ensino médio, esse aluno seria automaticamente eliminado do certame.

Isso gerou até uma intervenção do Supremo Tribunal Federal sobre as provas do Enem, no caso a ministra Cármen Lúcia negou pedido do governo e da PGR para anular prova que desrespeitasse direitos humanos, permitindo apenas o desconto de 20% da prova conforme os cinco critérios estabelecidos no edital:

“Não se desrespeitam direitos humanos pela decisão que permite ao examinador a correção das provas e a objetivação dos critérios para qualquer nota conferida à prova. O que os desrespeitaria seria a mordaça prévia do opinar e do expressar do estudante candidato”, afirmou a ministra.

Milhares de salas de aulas do país não têm surdos. Qual a finalidade do tema, senão o direcionamento ideológico que privilegia alunos com histórico familiar de ativismo partidário do MEC? Além do mais, o candidato não tem como contestar o resultado de sua nota. Desconhece quase que completamente os métodos usados para corrigi-las. O rito é sumário: divulgado o resultado do SISU, cinco dias após se iniciam as matrículas, fato que impede os alunos de ajuizar qualquer ação com o intuito de reavaliar a nota que lhes foi conferida.

Apesar de Maria Helena não trabalhar mais no MEC, no Inep trabalham cerca de 400 funcionários todos nomeados pelos governos “petistas”, e militantes de linha de frente das esquerdas. A “pegadinha” deste ano foi além do imaginado. Entraram no sistema e alteram notas. Atribui-se inicialmente a ação aos hackers, mas denúncias nas redes sociais, levaram a Polícia Federal a buscar pessoas que alteraram as notas dentro do próprio sistema a partir do segundo dia de atualização.

De qualquer sorte, o desafio do novo governo e do novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez - um autoritário de carteirinha- é reformular as diretrizes do MEC e do Inep no sentido de tornar o Enem uma prova mais transparente quanto aos critérios de seleção e mais segura em relação às fraudes. Existem algumas distorções que são, no mínimo, curiosas. Como as implantadas por algumas Universidades Federais do Acre, Rio Grande do Norte, de Alagoas, do Oeste da Bahia, do Amazonas, do Pampa, do Maranhão e de Pernambuco. Nessas instituições é conferido um bônus de Argumento de Inclusão Regional, isso consiste no acréscimo de 15% na nota final do Enem para quem tenha cursado integralmente o ensino médio regular e presencial em instituições de ensino nos respectivos estados, ou seja, uma política que viola claramente o conceito “universal” da ampla concorrência do Enem.

O Ministro Veléz ja declarou que deve rever essa política de “bônus”, pois já há inúmeras formas de cotas para atender estudantes de escolas públicas, negros, pardos etc. Esse novo modelo de bonificação regional fere o princípio da isonomia por considerar que o ensino no Nordeste e no Norte é deficitário em relação a outras regiões e, portanto, precisaria de um bônus corretivo. Isso causa uma sensação de comodismo dos governos estaduais para não melhorarem o ensino, já que no final uma cota será criada para “corrigir” a ineficiência da educação. Isso é flagrantemente ilegal e segregacionista. O Exame é nacional, e não deve prever reservas para nativos.

Além disso, as polêmicas envolvendo o Enem não se restringem ao bônus e ao viés ideológico. O site Justiça em Foco denunciou, recentemente, um suposto direcionamento do processo licitatório do Inep para a confecção das provas do Enem. No caso em questão, o Pregão 01/2019 se destinou a contratar uma empresa para imprimir os cadernos de prova do Enem 2019 em condições especiais de segurança. Só que a mesma empresa vem ganhando todas essas licitações das provas do Inep desde 2009, o que causou suspeição das concorrentes e de associações do setor gráfico. Houve representações ao TCU, denúncias e notificações extrajudiciais ao Inep denunciando itens do Edital que restringiam à concorrência a pouquíssimas empresas, criando obstáculos desnecessários para a ampla concorrência e ferindo o princípio da isonomia.

Ao incipiente e duvidoso governo Bolsonaro resta,  implementar uma melhor forma de elaboração, aplicação e manutenção do Enem, não só na aplicação da prova em si, mas também no cuidado com o processo licitatório que garanta a livre e justa concorrência visando a uma maior economia do dinheiro público. Inclusive com formas mais transparentes de divulgação dos resultados, com a possibilidade de contestação das notas após a divulgação e com uma equipe técnica que evite as recorrentes fraudes. Os cruzamentos de dados necessitam ser aprimorados, assim como a segurança do SISU para que se evite o primeiro grande escândalo de um governo recém-instalado e que possui outros grandes desafios pela frente.

 

 

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Bolsonaro?????

BRASIL: MAIS DO MESMO.

 Por Alacir Arruda

Nunca fui adepto do quanto pior melhor, muito menos panfletário de uma esquerda anacrônica como a nossa, penso que um país, nas condições as quais o Brasil se encontra, a única saída é um governo de coalizão sem extremismos. Foi assim na Europa pós II Guerra e em outros países em situações análogas a nossa. Porém, não é preciso ser nenhum especialista em política para concluir sem muito pensar que o Sr. Bolsonaro (mito) não é,  nunca foi e jamais será a solução, mesmo respeitando o sufragismo a ele imposto. Por que digo isso?

 

Ora, não são apenas as inclinações autoritárias e as opiniões truculentas, racistas, misóginas e homofóbicas que fazem de Jair Bolsonaro um governante perigoso. O perfil ultradireitista, ao estilo dos autocratas fascistoides que outrora figuraram em nosso tempo, é deplorável, a nossa salvação, é que pelo menos há instituições que podem conter investidas nesses campos –Constituição, leis, Justiça, movimentos sociais, oposição congressual etc.

Há outros aspectos, talvez menos comentados, que a meu ver fazem do capitão reformado um risco anunciado:

1 – Bolsonaro não tem vivência como gestor público e não possui nenhum enraizamento partidário ou base social minimamente estruturada.

É uma espécie de Capitão Nascimento eleitoral. Uma projeção infantil de setores da sociedade brasileira, que na eterna busca por autoridades paternais e salvadores da pátria acreditam que os problemas do país possam ser resolvidos com a contratação de um segurança.

2 – Na ausência de alicerces políticos e estrutura na sociedade civil, Bolsonaro procura preencher o vazio com a única instituição que parece realmente prezar: o Exército, não é atoa que encheu o Planalto de generais, este, no final das contas, é o seu “partido”. Além de Mourão, seu vice trapalhão, ao menos nove generais e um brigadeiro atuam em posições estratégicas em seu incipiente governo. E outros tantos ainda podem ser convocados a compor o governo ou assumir ministérios.

3 – Embora estejam todos na reserva, já que militares não podem participar da política, tal condição não os isola do oficialato e da tropa. Foram todos comandantes ou colegas de gente que permanece na ativa -tenentes que hoje são majores, capitães que se tornaram coronéis etc. Tais laços são um atalho para uma situação potencialmente explosiva e indesejável: a politização das Forças Armadas.

4 – As visões econômicas de Bolsonaro são, para dizer o mínimo, precárias e confusas. Paulo Posto Ipiranga Guedes, um mitômano, na definição de Pérsio Arida, é quem fala pelo candidato –e o faz de maneira inquietante. Já foi desautorizado pelo chefe ao dar declarações sobre a volta da CPMF e a redefinição de alíquotas do Imposto de Renda.

Recentemente Mourão ajudou a aumentar o caos que parece presidir a campanha ao criticar o 13º salário e o adicional de férias dos trabalhadores, além de propor uma renegociação dos juros da dívida interna. Além disso, na paralela, novos elementos da confusa história da separação litigiosa da ex-mulher surgiram na Folha e na Veja, com acusações de ocultação de patrimônio e sumiço de bens guardados num cofre e acusação de ter "mexido os pauzinhos" para que seu filho assumisse um alto cargo no Banco do Brasil após sua posse.

5 – Ainda na área econômica, não são desprezíveis as chances de que ocorra uma guinada. Seus colegas de Forças Armadas são tradicionalmente mais inclinados ao nacionalismo estatizante, do qual o general Ernesto Geisel foi um exemplo, do que a defender a perspectiva ultraliberal.

Militares são em geral a favor de defender as riquezas nacionais e estão com frequência preocupados com o interesse “do americano” ou “do estrangeiro” em se apoderar da Amazônia e de nossos recursos naturais.

Programas privatistas radicais, que preconizem a venda de todas as empresas do Estado, além de outros bens públicos, como sugere Guedes, possivelmente vão enfrentar mais resistências do que encontrar eco na caserna.

6 – Considerando suas fragilidades, a inexperiência administrativa, as difíceis condições do país e a forte oposição que enfrentará, Bolsonaro corre o risco, se eleito, de fazer um governo marcado pela instabilidade. Naturalmente, nesse cenário, seu impulso será buscar apoio de seus colegas de farda e da massa de eleitores. Em caso de um eventual impeachment ou de algum outro problema que possa afastá-lo do Planalto, o Brasil na prática será governado por um regime militarizado.

7 – Bolsonaro é uma holografia, uma fantasia, uma quimera. Seu prestígio político não é da ordem da racionalidade. Como insistem seus próprios seguidores, é um mito. E o Brasil a essa altura não precisa de mitos.

Para fechar com chave de ouro esse circo de horrores, seu filho, Flavio Bolsonaro, Senador eleito pelo Rio de janeiro, conhecido nos bastidores como o (01) e herdeiro político do pai, está metido até o pescoço em denúncias capitaneadas pelo MP do RJ que o acusa de ficar com parte do salário de seus assessores, defender as milícias e possível envolvimento com traficantes.  Éh Bolsonaro mitos também precisam encarar a dura realidade.

Como disse certa vez um grande pensador: "Num estado democrático existem duas classes de políticos, os suspeitos de corrupção e os corruptos".

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