Violência no Brasil

 Violência no Brasil: a Outra Face.

Por Alacir Arruda

No Brasil, a violência se manifesta por meio da tirania, da opressão e do abuso da força. Ocorre do constrangimento exercido sobre alguma pessoa para obrigá-la a fazer ou deixar de fazer um ato qualquer. Existem diversas formas de violência, tais como as guerras, conflitos étnico-religiosos e banditismo.

A violência, em seus mais variados contornos, é um fenômeno histórico na constituição da sociedade brasileira. A escravidão (primeiro com os índios e depois, e especialmente, com a mão de obra africana), a colonização mercantilista, o coronelismo, as oligarquias antes e depois da independência, somados a um Estado caracterizado pelo autoritarismo burocrático, contribuíram enormemente para o aumento da violência que atravessa a história do Brasil.

Diversos fatores colaboram para aumentar a violência, tais como a urbanização acelerada, que traz um grande fluxo de pessoas para as áreas urbanas e assim contribui para um crescimento desordenado e desorganizado das cidades. Colaboram também para o aumento da violência as fortes aspirações de consumo, em parte frustradas pelas dificuldades de inserção no mercado de trabalho.

Por outro lado, o poder público, especialmente no Brasil, tem se mostrado incapaz de enfrentar essa calamidade social. Pior que tudo isso é constatar que a violência existe com a conivência de grupos das polícias, representantes do Legislativo de todos os níveis e, inclusive, de autoridades do poder judiciário. A corrupção, uma das piores chagas brasileiras, está associada à violência, uma aumentando a outra, faces da mesma moeda.

As causas da violência são associadas, em parte, a problemas sociais como miséria, fome, desemprego. Mas nem todos os tipos de criminalidade derivam das condições econômicas. Além disso, um Estado ineficiente e sem programas de políticas públicas de segurança, contribui para aumentar a sensação de injustiça e impunidade, que é, talvez, a principal causa da violência.

A violência se apresenta nas mais diversas configurações e pode ser caracterizada como violência contra a mulher, a criança, o idoso, violência sexual, política, violência psicológica, física, verbal, dentre outras.

Em um Estado democrático, a repressão controlada e a polícia têm um papel crucial no controle da criminalidade. Porém, essa repressão controlada deve ser simultaneamente apoiada e vigiada pela sociedade civil.

Conforme sustenta o antropólogo e ex-Secretário Nacional de Segurança Pública , Luiz Eduardo Soares: “Temos de conceber, divulgar, defender e implantar uma política de segurança pública, sem prejuízo da preservação de nossos compromissos históricos com a defesa de políticas econômico-sociais. Os dois não são contraditórios”.

A solução para a questão da violência no Brasil envolve os mais diversos setores da sociedade, não só a segurança pública e um judiciário eficiente, mas também demanda com urgência, profundidade e extensão a melhoria do sistema educacional, saúde, habitacional, oportunidades de emprego, dentre outros fatores. Requer principalmente uma grande mudança nas políticas públicas e uma participação maior da sociedade nas discussões e soluções desse problema de abrangência nacional.

Entre Maquiavel e Maísa

DILMA: UMA SINTESE DE MAQUIAVEL REVELADO PELA MUSICA DE MAÍSA

Por Alacir Arruda

Não sei se todos pensam como eu, mas o segundo governo Dilma não  passa a sensação de um doente em estado terminal? Apesar de ter cumprido somente 3 meses do seu mandato constitucional  o que, proporcionalmente, corresponde à primeira hora de um dia. Além de ser considerado o responsável pela “receflação” — recessão com inflação — que atinge a economia brasileira, alimenta a percepção de que não oferece soluções convincentes   para modificar esse quadro.

Há um ano, comentando os estertores do primeiro governo Dilma, escrevi: “Para quem não sabe aonde vai, todos os caminhos são bons. Quando, no entanto, quem está sem rumo comanda um país, aí todas as escolhas são ruins”. O futuro, que é o nosso presente, infelizmente, me deu razão. O governo, como comprovou a presidente em cadeia nacional no Dia Internacional da Mulher, esgotou até o seu estoque de desculpas. Já não tem o que dizer. Note-se que, desta vez, a fim de se proteger do humor ferino dos  críticos, nem se atreveu a culpar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pela crise econômica, preferindo escolher a economia mundial como bode expiatório. Com a vantagem adicional de que esta não pode se defender...

O quadro econômico internacional não explica, é evidente, as vicissitudes da nossa economia: nem é tão feio assim nem seus efeitos são comparáveis aos dos choques sofridos durante o governo do general Figueiredo, a partir de 1979, ou ao longo dos dois mandatos de FHC. Essencialmente, o que se tem hoje é o fim do milagre dos preços siderais das commodities exportadas pelo Brasil, acompanhado do acirramento da concorrência nos mercados de exportação de produtos manufaturados. Nada que um país economicamente arrumado, no seu devido tempo, não pudesse enfrentar.

A verdade é que os fatores que complicaram o desempenho da economia brasileira nos últimos anos nasceram aqui, não lá fora, e vieram à luz no segundo governo Lula: subinvestimento em infraestrutura, carga tributária sufocante e megavalorização cambial. A combinação desses fatores minou a competitividade da nossa economia, elevou o déficit externo em conta corrente   até níveis perigosos, desestimulou os investimentos privados e promoveu a marcha forçada da desindustrialização do país – a tragédia econômica brasileira do início deste século. Hoje, a participação da indústria de transformação no PIB voltou aos níveis de 1946.

O governo Dilma, iniciado em 2011, apostou em mais do mesmo em vez de promover o ajuste necessário. Basta lembrar a marcha lenta dos investimentos na infraestrutura, objeto até de ideias alucinadas, como a do trem-bala; a insanidade dos projetos da Petrobrás, que cedo comprometeram seu fluxo de caixa e turbinaram um endividamento enlouquecido; a compulsão do populismo eleitoral, que levou aos píncaros o arrocho dos preços dos derivados de petróleo e da energia elétrica.

Às atuais desventuras econômicas — queda da produção,  deterioração do emprego e dos   rendimentos das famílias, inflação alta, ataque especulativo contra o real - somam-se os efeitos da percepção do estelionato eleitoral de 2014 e a convicção de que a corrupção, mais do que um desvio de conduta, virou, no caso do PT,  um método de governo.


Como era esperado, depois de reeleita  Dilma não recebeu nenhum crédito de confiança para adotar medidas difíceis, ao contrário do que acontece com governantes novos. Afinal, seu primeiro governo tinha aprofundado   os desajustes da economia. E, na campanha, ela escolhera desconversar sobre a crise, prometer o céu para todos e demonizar seus    adversários.  

Agora, tendo pouco mais do que terra seca, economia anêmica e   população entre insegura e indignada, a presidente vê-se sem direito moral para pedir sacrifícios. Um começo razoável teria sido confessar bravatas anteriores e assumir com humildade os erros cometidos.

O inferno astral se completa com o fato de que a política de ajuste que o governo delegou à dupla Levy-Barbosa amplia os desajustes a curto e médio prazos e gera insegurança sobre o longo prazo.  A recessão encolhe as receitas tributárias e, tudo o mais constante, pressiona o déficit público que se pretende combater. A elevação dos juros promovida depois da eleição aumentou as despesas anualizadas em R$ 27 bilhões, equivalentes a 40% da meta de superávit primário fixada para este ano!  

A elevação dos juros, diga-se, ocorreu com a economia em declínio e a inflação turbinada pela alta dos preços administrados. Além disso, não é um aumento de 2 pontos na taxa que vai reverter a alta do dólar. Por isso mesmo, o principal argumento para justificá-la é a deterioração das expectativas, a mesma, aliás, que justifica o monumental aperto de crédito e a suspensão de linhas de financiamento da atividade econômica, fator que fecha  o círculo e garante o prolongamento da contração da economia brasileira. E não vale culpar o Congresso por tropeços do ajuste. Como demonstrou matéria do jornal “Valor”, apenas 20% da economia fiscal pretendida dependem de aprovação legislativa. E uma parte desse percentual certamente será aprovada.

 O programa de ajuste é só parte da tarefa. Ficam faltando reformas que abram caminhos para o crescimento e a reindustrialização do Brasil, sem a qual viraremos sócios-atletas do clube dos países submergentes. Dois exemplos entre muitos outros: a implementação de uma política de comércio exterior digna desse nome e a aceleração dos investimentos em infraestrutura, que já eram medíocres e que vão literalmente degringolar  caso não sejam retomadas e multiplicadas as concessões e parcerias público-privadas.

Maquiavel é sempre tentador em momentos de crise. Os petistas devem ter se conformado com a síntese pobre de fins supostamente nobres que justificam os meios mais perversos. Por isso chegamos a este ponto. Proponho outro trecho, que sintetizo: o Príncipe não precisa se preocupar com conspirações quando o povo está satisfeito. Mas, se este lhe é hostil e lhe devota ódio, então há o que temer. Se “O Príncipe” se mostrar obra por demais complexa, sugiro, como último recurso, a saída  é ouvir a cantora Maísa: “Meu mundo caiu” Quem sabe néh.

PT e seu projeto

"O BRASIL NÃO É PARA PRINCIPIANTES"

Por Alacir Arruda

Começo esse artigo invocando o grande maestro Tom Jobim. Em 1972 um jornalista norte americano perguntou  ao ilustre musico brasileiro, muito respeitado por aquelas bandas: "Tom, como entender o Brasil?" O nosso maestro sabiamente respondeu: "meu caro, o Brasil não é para principiantes". Ciente de que Tom Jobim estava certo eu aqui, 42 anos depois, pergunto:   "O que aconteceu com o nosso país?"  De promessa emergente no inicio dos anos 2000,  a tartaruga dos BRINCS. O Brasil é o que menos cresce desse grupo de países denominados de emergentes (Brasil, Russia, Índia, China e Africa do Sul). Hoje temos um país mergulhado na incerteza;  uma inflação galopante, uma previsão de crescimento de O% no PIB para 2015, aumento da divida publica de 53% do PIB para quase 70%, não cumprimento do superávit primário, desaquecimento da economia e suas consequências, além de  um governo absolutamente inoperante e sob suspeição que levou a bancarrota nossa maior empresa, a Petrobras. Mas o que houve? Onde erramos? Bom,  talvez a resposta a todos esses questionamentos transcendam o limite do bom senso, mas precisamos aprofundá-las.

Ora, o primeiro e maior dos nossos erros é a nossa tradicional e histórica arrogância camuflada de esperteza, que é característica dessa região tupiniquim. Aliado a isso temos um grupo político que se instalou no poder em 2002 e transformou Brasília no Escritório Central do Crime Organizado, aparelhando completamente o Estado brasileiro de tal forma que hoje não há um so ministério que não esteja sob investigação da C.G.U e T.C.U. 

A quem diga que no Brasil sempre foi assim, desde Cabral, isso aqui foi criado para não dar certo, fomos forjados sob a lâmina da “expropriação” do levar vantagem a qualquer custo e da preguiça entranhada no nosso DNA sob o julgo do nepotismo. É, foram os nossos “irmãos” portugueses que nos ensinaram isso. Na carta de descobrimento do Brasil, redigida por Pero Vaz de Caminha, o escrivão da frota pede um favor ao rei. Seu genro Jorge de Osório, criminoso, estava preso na ilha de São Tomé, no litoral atlântico da África, desterrado. Caminha pede ao monarca "que lhe faça singular mercê" de mandar vir da ilha seu primo criminoso para Lisboa seguido ainda de um pedido de emprego para o contraventor. Ou seja, o Supremo ter perdoado recentemente Genoíno de sua pena no mensalão, ainda favorecido Jose Dirceu entre outros com o regime semi-aberto esta tudo sob controle (........) deles...

Voltando ainda aos nossos patrícios: No Brasil, para agravar as coisas, a população foi constituída sobretudo de três espécies de pessoas: portugueses que vinham na esperança de enriquecer e não conseguiam voltar, negros apanhados à força e índios que não tinham nada a ver com a história e de repente se viam mal integrados numa sociedade que não compreendiam. É fácil perceber daí o imediatismo materialista dos primeiros (o qual, quando frustrado, se transforma em inveja e azedume que tudo deprecia, e que com tanta facilidade se disfarça em indignação moralista contra a corrupção e as ‘injustiças sociais’), e mais ainda a total desorientação vocacional do segundo e do terceiro grupos, brutalmente amputados do sentido da vida e por isto mesmo facilmente inclinados a sentir-se marginalizados mesmo quando já não o são mais”

Bom,  talvez a historia explique a anarquia aqui instalada, mas não justifica a inércia do povo. No país da “roubalheira descarada” e de um partido que tem um projeto de poder de 30 anos, encaremos 2015 como um desafio, um desafio não apenas político, mas, sobretudo, moral, pois é o nosso futuro em jogo. E isso é um desafio do povo, uma vez que é inútil tentar convencer quem acha que já sabe. Sem a humilhação preliminar que quebra a autoconfiança postiça e cria o desejo de saber, nada é possível. 

"De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça.  De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da  virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." 

                                                                                                                            Rui Barbosa