Vereador??

"SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR"

Por Alacir Arruda

Você sabe qual a  função de um vereador? Em tese esses "INDIVÍDUOS" são eleitos para serem a voz do povo, sobretudo do mais humilde,  perante a estrutura politica que se instalou no Brasil pós Império. .  Vereador é o representante do cidadão e dentre as suas atribuição estão: 

- Criar e Fiscalizar Leis

-Contribuir com o executivo,  levando propostas e reivindicações dos munícipies

-Fiscalizar o Executivo (Prefeito)

Porém, segundo dados da  Ong  contas abertas, 91% das leis aprovadas pelos vereadores brasileiros são inúteis,  dedicadas a nomear ruas, criar datas comemorativas, menções honrosas, de falecimento e nascimento,.  Esse Levantamento aponta ainda que todas as câmaras de vereadores sofrem forte influência do Executivo, em alguns casos os vereadores, são - "literalmente" - comprados pelo Prefeito para que tenha seus projetos aprovados. Veja alguns comprativos da câmara de São Paulo

Projetos do Executivo

No mandato, os vereadores de São Paulo aprovaram 381 projetos de lei (PLs) nas sessões no plenário. Nesse período, 120 projetos vieram do Executivo, ou seja, 31% do total, segundo dados fornecidos pela Câmara Municipal.

Entre 2013 a 2016, o número de projetos aprovados pelo Executivo variou bastante e oscilou entre 11% e 63% do total a cada ano. Em 2016, dos 77 aprovados pela Câmara, 49 foram propostas do Executivo, ou seja, 63%. Esse foi o ano que registrou a maior quantidade de projetos de lei que não foram propostos pelos vereadores.

Mas e os vereadores não propõem projetos?

Sim! Eles propõem sim: Nomes de ruas e datas comemorativas , de 2013 a 2016 foram criadas 798 leis municipais, de acordo com balanço da Prefeitura de São Paulo. Esses dados referem-se a aprovação de projetos de lei, projetos de resolução, decreto legislativo e emenda à lei orgânica municipal.

Das leis criadas nos quatro anos do Legislativo, 195 foram criações de datas comemorativas e 269 foram denominações de logradouros (vias públicas). O total representa 58% das leis aprovadas no período.

Vereadores acumularam 635 faltas

Segundo dados da própria Câmara, entre 2009 e 2012, os 55 vereadores acumularam 635 faltas em sessões ordinárias. Os números não consideram as ausências dos parlamentares em sessões extraordinárias e nem as licenças ou faltas justificadas mais tarde.

Adolfo Quintas (PSDB), que não foi reeleito nas eleições realizadas em 2012, foi o recordista, com 42 faltas acumuladas. De acordo com sua asssessoria, Quintas enfrentou problemas de saúde, inclusive um infarto durante a pré-campanha de 2012, e alternou períodos de afastamento por motivos médicos que até o final do mandato ainda eram alvo de debate entre a assessoria jurídica do vereador e da Câmara.

Também se destacaram no quesito faltas Netinho de Paula (PCdoB), com 34 ausências, e Antonio Goulart (PMDB), com 33. O G1 não conseguiu localizar os vereadores para falar sobre o assunto. 

Denúncias

Desde 2012,  maos 30 denúncias foram encaminhadas para a Corregedoria da Câmara, sendo que treze delas foram arquivadas. O vereador Wadih Mutran, que também ocupou o cargo de corregedor, é o que possui o nome citado mais vezes nas denúncias que envolvem desde estacionamento irregular de veículo oficial até o aumento de patrimônio pessoal. Porém, a informação sobre as denúncias não estão disponíveis no site. Mutran foi procurado pela reportagem, mas não retornou as ligações. 

Na legislatura que se iniciou em janeiro de 2017, 35 dos 55 vereadores foram alvos de processos movidos pelo Ministério Público Eleitoral por terem recebido doações ilegais durante a campanha, algumas sem origem ou consideradas acima do limite legal, mas mantiveram-se nos cargos aguardando a decisão final dos processos.

Salários e gastos

A partir de janeiro de 2013, o salário dos 55 vereadores de São Paulo passou de R$ 9,2 mil mensais para R$ 15.031,76 e  cada um dos parlamentares também terá direito ainda a verba de gabinete no valor de R$ 121.425,03 mensais para pagamento de 18 assessores. Cada gabinete tem um chefe de gabinete e até 17 assistentes parlamentares.

Os vereadores também recebem verba de custeio mensal de R$ 22.287,50 mensais, para pagamento de despesas cotidianas como correios, assinatura de jornais, materiais de escritório, deslocamentos pela cidade e serviços gráficos. Somadas apenas as verbas vinculadas diretamente a cada um dos 55 gabinetes, os valores ainda não reajustados pela inflação chegam a R$ 171 mil.

Vereador não é profissão.

Uma verdade precisa ser exposta: "Vereador não é profissão". Por curiosidade científica buscamos conhecer a Classificação Brasileira das Ocupações, onde consta o Guia das Profissões Regulamentadas, publicada no portal do Ministério do Trabalho (www.mtecbo.gov.br).

Descobrimos que existe previsão legal de algumas profissões diferentes e extravagantes, como Repentista, o profissional que “utiliza o improviso rimado como meio de expressão artística cantada, falada ou escrita, compondo de imediato ou recolhendo composições de origem anônima ou da tradição popular”, como preleciona a Lei nº 12.198, de 14 de janeiro de 2010.

No mesmo repositório oficial se vê a Lei nº 12.467, de 26 de agosto de 2011, que criou a profissão de “sommelier”, a descrevendo com o a atividade do trabalhador que “executa o serviço especializado de vinhos em empresas de eventos gastronômicos, hotelaria, restaurantes, supermercados e enotecas e em comissariaria de companhias aéreas e marítimas”, de acordo com a redação do artigo 1º da mencionada norma.

Todavia não existe oficialmente a profissão de vereador, logo, para todos os efeitos, este custoso adorno da política brasileira é desnecessário e inútil, e em épocas de contenção de custos (em razão da crise), é oportuno repensar o artigo 29 da Constituição Federal, que prevê a figura do vereador, todavia não impõe a obrigação de que o mesmo seja remunerado!

Já houve uma proposta de diminuição na remuneração de vereadores com mudança na Constituição Federal, a PEC nº 35/2012, subscrita por mais de 30 senadores, que – em razão da pressão dos edis – foi arquivada, sem votação.

Vereador não deve ser remunerado, inclusive porque não se trata de profissão regulamentada, não há contraprestação, esforço, mais-valia.

Há que se conferir um novo e relevante papel aos vereadores brasileiros, a atividade não remunerada resgatará o verdadeiro papel honorífico e social do exercício da política nos municípios. Retirando o atrativo financeiro, se afastarão do cenário político uma série de figuras pitorescas (para dizer o mínimo), bem identificadas nas campanhas eleitorais. A intenção desses “profissionais da política” é unicamente receber os subsídios (nem sempre módicos) pela participação em poucas sessões mensais, onde “relevantes” projetos, como indicação de nome de ruas ou concessão títulos honoríficos, são votados.

Uma pesquisa produzida pela “Transparência Brasil” mostra que o custo de cada um dos 25 vereadores de Cuiabá, na atualidade, é de R$ 67.031,00 mensais ao contribuinte da capital mato-grossense. Isso representa a oitava maior despesa entre as câmaras municipais das capitais brasileiras, conforme o levantamento. Outro indicativo de despesa desnecessária é a verba indenizatória destinada aos vereadores de Cuiabá, a mais “polpuda” registrada entre as capitais do país, chegando a R$ 25 mil mensais e judicialmente contestada.

O contribuinte não suporta mais.

O custo da “máquina” tem que descer a níveis aceitáveis. O senado federal adquire veículos ao custo de R$ 130 mil reais, em tempos de crise, enquanto que o dirigente da câmara dos deputados “torra” R$ 400 mil fazendo turismo em Israel.

Eu proponho mudar essa realidade, a começar pela extinção de salário dos  vereadores, e que na política permaneçam os vocacionados, uma vez que essa atividade, como visto, não é profissão, não há direito alimentar a ser protegido.

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