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CORRUPÇÃO: DESONESTIDADE NA ACEPÇÃO DO TERMO..

Por Alacir Arruda

Mas o que caracteriza um corrupto? A palavra corrupção deriva do latim corruptus que, numa primeira acepção, significa quebrado em pedaços e numa segunda acepção, apodrecido, pútrido. Por conseguinte, o verbo corromper significa tornar pútrido, podre.

Numa definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal - por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum – como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa.

Em toda as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional.

No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e desrespeitam essas leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos - utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo.

A corrupção ocorre não só através de crimes subsidiários como, por exemplo, os crimes de suborno (para o acesso ilegal ao dinheiro cobrado na forma de impostos, taxas e tributos) e do nepotismo (colocação de parentes e amigos aos cargos importantes na administração pública). O ato de um político se beneficiar de fundos públicos de uma maneira outra que a não prescrita em lei – isto é, através de seus salários - também é corrupção.

Um exemplo clássico de corrupção é utilização por um político de seu conhecimento e de seu poder de tomada de decisão sobre fundos públicos na realização de um investimento particular (ou de seus companheiros políticos) para a compra de terras baratas que ele sabe que irão se valorizar em função de obras (como estradas e avenidas) que ele – enquanto governante - sabe que o governo fará com dinheiro público.

Todos as tipos de governos são afetados por crimes de corrupção, desde uma simples obtenção e dação de favores como acesso privilegiado a bens ou serviços públicos em troca de amizade até o pagamento superfaturado de obras e serviços públicos para empresas privadas em troca do retorno de um percentual do pagamento para o governante ou para o funcionário público (seja ele ou não seja ele uma figura preposta do governante) que determina o pagamento.

O ato considerado crime de corrupção e o ato não considerado crime de corrupção podem variar em função das leis existentes e, portanto, depende do país em análise. Por exemplo, obter ajuda financeira de empresários para uma campanha política é um ato criminoso em países em que todos os valores gastos nas eleições necessariamente têm de vir de fundos públicos (de maneira a que grupos políticos mais ricos não possam fazer valer a sua riqueza para o convencimento dos eleitores em favor de suas teses). Em outros países, este ato de doação financeira pode ser considerado totalmente legal.

A corrupção política implica que as leis e as políticas de governo são usadas para beneficiar os agentes econômicos corruptos (os que dão e os que recebem propinas) e não a população do país como um todo. A corrupção provoca distorções econômicas no setor público direcionando o investimento de áreas básicas como a educação, saúde e segurança para projetos em áreas em que as propinas e comissões são maiores, como a criação de estradas e usinas hidroelétricas. Além disso, a necessidade de esconder os negócios corruptos leva os agentes privados e públicos a aumentar a complexidade técnica desses projetos e, com isso, seu custo. Isto distorce ainda mais os investimentos. Por esta razão, a qualidade dos serviços governamentais e da infraestrutura diminui. Em contrapartida, a corrupção aumenta as pressões sobre o orçamento do governo. Em seguida, esta pressão se reflete sobre a sociedade com o aumento dos níveis de cobrança de impostos, taxas e tributos.

Países exportadores e países importadores de corrupção.

Não necessariamente os países em que há maior freqüência de agentes de corrupção passiva (isto é, que recebem propinas) também são os países em que existe maior freqüência de agentes de corrupção ativa (agentes que oferecem e dão propinas). Países com muitas empresas transnacionais têm maior probabilidade de ter agentes corruptores que agentes corruptos. Um país que recebe muitos investimentos internacionais interessados em um mercado ainda simétrico em termos concorrências pode ser um país com maior freqüência de agentes que se prestam a serem corrompidos. No entanto, em alguns países, a cultura da corrupção disseminou-se por todos os aspectos da vida pública o que torna mais ou menos impossível realizar e permanecer nos negócios sem dar propinas.
 
Corrupção no Brasil

Com tantos casos vindo a conhecimento publico não podemos deixar de reparar no descrédito dos brasileiros na política. E um dos principais fatores desse descrédito é a corrupção generalizada, quase endêmica, em todos os ramos das atividades política e econômica brasileiras.

Poderíamos supor que a corrupção do brasileiro vem do famoso jeito malandro que tanto atribuem à conduta de nossos conterrâneos, mas não seria isso um despautério? Todos os povos do mundo são corruptíveis. Em condições de liberdade vemos ao longo dos tempos, e a história comprova com fatos, povos inteiros que quebraram regras e leis se tornando corruptos e sendo punidos posteriormente.

O que caracteriza uma corrupção brasileira é a falta de punição que vemos por aqui. Já que em outros países do mundo a punição é severa e eficiente, as pessoas ficam com muito mais receio de aplicar golpes e burlar as leis sabendo que provavelmente irão para a cadeia.

Não podemos esquecer também que a origem desse processo corrupto que vemos eclodir hoje vem de uma época remota que parece esquecida. A época da ditadura militar brasileira. Durante cerca de vinte anos houve um processo arraigado de implementação da corrupção no país.

Não sendo muito estranho que agora comece uma limpeza, já que os resquícios ditatoriais estão se extinguido e com isso dando espaços para ações de pessoas que estão em outro processo cultural que não aquele de trinta anos atrás.

A corrupção não é brasileira, mas sim universal. O que temos é a falta de punição adequada para coagir tais atos e preveni-los. E com esse processo todo de cassações de mandatos esperamos que a corrupção possa diminuir e, enfim, daqui há algumas décadas possamos nos orgulhar de vivermos em um país menos corrupto.

No Brasil nunca um político ou funcionário publico foi processado, por crimes, apenas são aposentados com gordas aposentadorias, isto se dá também a corrupção generalizada, leis feitas por eles para beneficiar apenas eles, os corruptos se cercaram de leis que os torno quase que intransponível, isto dá a eles o poder de roubar o dinheiro publico sem que sejam punidos.

Só a opinião publica pode mudar este contexto agressor a sociedade, paga-se impostos somente para fomentar a corrupção, e a cada governo aumenta mais, pois somente o governo PT  criou para ele 93.000 cargos de confiança- “cabides de emprego”- ou seja, ganha-se sem trabalhar, acredita-se que existem hoje mais de 4 milhões de cabides de emprego dados pelos políticos brasileiros, fora os desvios de verbas entre outras, a cada ano o brasileiro paga mais impostos para alimentar essa maquina corrupta em detrimento dos benefícios que   são cada vês menores.

Segue no próximo............