quinta-feira, 15 de junho de 2017

Caro e ineficiente..

TEMOS O POLÍTICO MAIS CARO E INEFICIENTE DO MUNDO..

Por Alacir Arruda


Você sabe quanto custa nossos parlamentares? Há alguns anos, numa entrevista, eu disse que temos o político mais caro e ineficiente do mundo. Na época usei como referência a câmara de vereadores de São Paulo que, sozinha, paga todo o Congresso inglês e ainda sobra. Na Suécia custa menos ainda um parlamentar, em reais, algo em torno de 3.000,00 e sem qualquer regalia como: assessores, gasolina, passagens de avião etc.. Cada deputado usa seu próprio carro e moram em apartamentos minúsculos, detalhe, sem empregada. Por que no Brasil é assim? Espero que você, leitor,ao ler os dados abaixo repense a sua postura quando for votar, afinal, 2018 esta ai.

Um levantamento realizado pela ONG Transparência Brasil sobre os orçamentos da União, dos estados e municípios revela que o Senado é a Casa legislativa que tem o orçamento mais confortável por legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores. 

Na Câmara dos Deputados, a razão é de R$ 6,6 milhões para cada um dos 513 deputados federais, segundo a ONG. Dentre as assembléias legislativas, o maior orçamento por legislador é o da Câmara Legislativa do Distrito Federal: equivale a R$ 9,8 milhões para cada um dos 24 deputados distritais. O DF não tem Câmara de Vereadores. 

O mais exíguo é o de Tocantins: pouco mais de R$ 2 milhões para cada um dos 24 deputados. 

Nas câmaras municipais, a mais rica é a do Rio: seu orçamento equivale a R$ 5,9 milhões para cada um dos 50 vereadores. No outro extremo, em Rio Branco (AC), a provisão para 2007 equivale a R$ 715,3 mil para cada um dos 14 vereadores. 

Custo por habitante 

A Câmara dos Deputados custa R$ 18,14 por ano para cada brasileiro, enquanto o Senado sai por R$ 14,48. Entre os estados, a assembléia legislativa mais cara por habitante é a de Roraima (R$ 145,19), e a mais barata, a de São Paulo (R$ 10,63). 

Entre as capitais de estados, a câmara de vereadores mais cara por habitante é a de Palmas (TO), que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a de Belém (PA), com R$ 21,09 por ano. 

A fatia do Orçamento da União destinada ao Congresso Nacional (R$ 6,1 bilhões) chega perto de equivaler à soma do Orçamento destinado ao legislativo em todos os estados e capitais do país (R$ 6,4 bilhões). 

O montante orçamentário por parlamentar do Congresso (deputados federais e senadores) é mais do que o dobro do que custam os deputados estaduais, que por sua vez custam acima do dobro dos vereadores das capitais. 

O estudo revela que as três esferas do legislativo custam em média R$ 117,42 por habitante nas capitais brasileiras e que o trabalho legislativo é mais caro para habitantes de capitais menos habitadas - geralmente, as mais pobres. 

Enquanto em Boa Vista (RR) cada habitante paga R$ 224,82 anuais pelos serviços associados ao trabalho de seus representantes eleitos nas três esferas, em São Paulo o custo é de R$ 68,51 por habitante. 

Em Boa Vista, o gasto total com o legislativo (federal, estadual e municipal) representa 4,7% do PIB per capita. No outro extremo, em Vitória (ES), o gasto total de cada habitante com o legislativo representa 0,4%. 

Em cinco estados - Alagoas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins - e doze capitais os dados orçamentários não estavam disponíveis na internet. Em três casos, nem o orçamento estadual e nem o da capital estavam na internet: Rio, Tocantins e Sergipe. 

Quanto custa um senador e um deputado? 

Veja quanto os senadores e deputados podem gastar e quanto recebem. 

Senadores 

Subsídio mensal R$ 16.512,09. 
Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada senador recebe o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários. 

-Funcionários 

Ao contrário da Câmara, onde existe a verba de gabinete (R$ 60 mil a partir deste mês) para o deputado contratar seus assessores, é o Senado que contrata diretamente o pessoal do gabinete dos senadores. Cada gabinete tem direito à contratação de 11 profissionais, sendo seis assessores parlamentares e cinco secretários parlamentares. 

Um assessor parlamentar ganha R$ 8 mil brutos e um secretário, 85% desse valor. Com isso, o total de gastos com funcionários pode chegar a R$ 54 mil. Os cargos podem ser desmembrados, desde que não seja ultrapassado o valor originalmente designado para os 11 funcionários. 

-Verba Indenizatória

R$ 15 mil. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina, alimentação. O parlamentar tem que apresentar nota fiscal com os gastos e, se não usar toda a verba num determinado mês, acumula para o seguinte. Passado um semestre, ele não tem mais direito de usar o acumulado. 

-Auxílio-moradia

R$ 3.800. Têm direito os senadores que não moram em apartamentos funcionais. O parlamentar tem que comprovar o gasto, apresentando notas de hotéis ou de imóveis que tenha alugado em Brasília. 

-Cota postal 

A cota postal varia segundo o número de eleitores do estado. O senador do estado menos populoso (AP), em termos de número de eleitores, tem direito a uma cota de R$ 4 mil/mês. Um senador do estado mais populoso (SP) tem direito a usar até R$ 60 mil/mês. O pagamento da postagem é feito diretamente pelo Senado aos Correios, mediante comprovação da postagem, não havendo repasse de recursos. 

-Cota telefônica 

Cada senador tem direito a R$ 500 mensais. 

-Passagens aéreas 

Verba variável, dependendo do estado pelo qual o senador foi eleito. O valor mínimo é de R$ 4,3 mil (para os eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de R$ 16 mil, para os do Acre. 

-Combustível 

Todo senador tem direito a 25 litros de combustível por dia, X 30 dias= 750 litros. É isso ai, mesmo sem trabalhar os 30 dias, eles recebem por 30 dias. Você, LEITOR,  gasta quantos litros?

-Gráfica

Cada senador tem direito a uma cota de serviços gráficos, na Gráfica do Senado, para material estritamente relativo à atividade parlamentar, de R$ 8.500 por ano. 

-Jornais e revistas

Nos dias úteis, cada senador recebe cinco publicações, entre jornais e revistas. 

Vejamos agora quanto custa um  "digníssimo" Deputado 

Subsídio mensal 

R$ 23.500. Além dos 12 salários por ano e do 13º, cada deputado recebe o mesmo valor no início e no final de cada sessão legislativa, ou seja, 14º e 15º salários. 

-Verba de gabinete

R$ 60 mil, a partir de abril de 2008. Verba destinada ao pagamento dos funcionários de gabinete. Cada deputado tem direito a empregar de 5 a 25 pessoas em seu gabinete, mas com salários que não ultrapassem o somatório da verba e que não sejam inferiores ao mínimo. 

-Verba indenizatória 

R$ 15 mil. Recursos para uso em gastos nos estados, com aluguel, gasolina, alimentação. O parlamentar tem que apresentar nota fiscal com os gastos e, se não usar toda a verba num determinado mês, acumula para o seguinte. 

-Auxílio-moradia

R$ 3 mil. Têm direito os deputados que não moram em apartamentos funcionais. O parlamentar tem que comprovar o gasto, apresentando notas de hotéis ou de imóveis que tenha alugado em Brasília.  Vocês confiam nas notas que eles eles apresentam?

-Cota postal e telefônica 

R$ 4.2687,55 para deputados, e R$ 5.513,09 para líderes e vice-líderes da Câmara, presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes da Casa. A cota é mensal, mas, se não utilizada naquele mês, acumula para o seguinte.  Ou seja, em dezembro ele esta com bolso cheio, e só economizar.

-Passagens aéreas

Verba variável, dependendo do estado pelo qual o deputado foi eleito. O valor mínimo é de R$ 4,3 mil (para os deputados eleitos pelo Distrito Federal) e máximo de R$ 16 mil, para os do Acre. 

-Gráfica

Cota de R$ 6 mil.  É que eles produzem muito.

-Jornais e revistas 

Nos dias úteis, cada deputado recebe cinco publicações, entre jornais e revistas. Eu pergunto:  pra quê? Sendo que a maioria não Lê.

Não considere esse texto proselitismo politico,  mas é revoltante num pais onde  mais 50% da população sobrevive com 1  salario minimo  e sem direito a: saúde, educação, segurança e o pior, dignidade, pois um ser que vive com 980.00 reais não vive, vegeta.  E você leitor, quanto ganha? Pense nisso.


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2 comentários:

  1. Professor realmente é revoltante quando lemos isso, e o que mais me deixa chateada, é que nada vai mudar tao cedo. Lembro quando deu sociologia para nos aqui no RJ e você repetia que uma mudança em nosso país demanda tempo e vontade politica, duas coisas que não temos por parte daqueles que se dizem nossos representantes. Lendo esse texto me senti uma inútil. Triste isso. Parabéns estamos te seguindo aqui de longe. Barbara Cavalcanti-RJ

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  2. Como você disse em outro texto, se o governo brasileiro administrar o deserto do Saara vai faltar areia em 5 anos, imagina se vai melhorar alguma coisa neste país. É triste, preocupante mas todos que entram lá e com interesse de status riqueza ilícita. Portanto não temos esperança de melhoras. Além disso no precisa de escolaridade. Muito bom o texto, esclarecedor e informativo. Vou compartilhar. Um abraço.

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