a farra com dinheiro publico

A FARRA COM A COISA PÚBLICA

Por Alacir Arruda

Que brasileiro gosta de moleza, disso ninguém tem duvida, não e atoa que de cada 10, 11 querem ser servidores públicos, não por altruísmo ou por vocação em servir ao próximo, mas pelas benesses que o cargo propicia. Porém, o mau uso do dinheiro público tem se tornado uma praga para a qual não existem bons inseticidas. Licitações fraudadas, informações privilegiadas para investidores nas bolsas de valores, superfaturamento de obras públicas, desvio de recursos previamente determinados bem como o mal-afamado uso de caixinhas de campanhas políticas, tudo isso são variantes de uma única coisa: a falta de caráter dos que têm autoridade para gerenciar os gastos públicos. A Lava Jato tem dado um novo rumo a esse cabedal de irregularidades, mas sozinha ela não consegue atingir todos os tentáculos desse Leviatã.

Recententemente o TST ( Tribunal Superior do Trabalho) descobriu em 24 dos  27 Tribunais Regionais  irregularidades em beneficio de ferias a magistrados que, além dos recessos previstos em Lei, ainda fazem jus a 30 dias de ferias. Segundo o Jornal Folha de Sao Paulo, uma auditoria  teria apontado  que os 24 tribunais regionais do país descumpriram normas legais em relação ao recesso de juízes e desembargadores. Ainda de acordo com o periódico, nos casos mais graves, cinco pagaram a 335 magistrados — entre 2010 e 2014 — o total de R$ 23,7 milhões a título de férias não usufruídas.

O TRT de São Paulo seria o que lidera a lista com 872 pagamentos irregulares a 290 magistrados. O total contabilizado pela auditoria foi de R$ 21,6 milhões. Seguido pelos tribunais de Alagoas (R$ 1 milhão), Mato Grosso (R$ 906,7 mil), Goiás (R$ 67,4 mil) e Ceará (R$36,7 mil). O TRT do Rio Grande do Sul não é citado pela matéria.

A reportagem da Folha de S.Paulo teve acesso ao relatório da auditoria. Nele é registrado que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional "não prevê a possibilidade de conversão de férias gozadas em pecúnia (dinheiro)". A apuração, concluída em abril de 2015, foi solicitada em junho de 2014 pelo então presidente do do CSJT, ministro Antonio José de Barros Levenhagen.

Outros diversos problemas também foram constatados pela auditoria, como férias gozadas em períodos inferiores a 30 dias e uma "tendência de acúmulo de dias de férias não usufruídos por magistrados". Práticas expressamente vedadas na Lei da Magistratura. O ministro relator do TST, Renato Lacerda Paiva, fixou no dia 17 de outubro um prazo de 30 dias aos tribunais para apresentarem informações e justificativas.  Segundo o veículo, os juízes não foram identificados. Mas são citados pelo número de matrícula.

Em nota, o TRT-RS reafirma que o TST "não fez qualquer exigência direcionada a este Regional". Leia na íntegra:

"Sobre a matéria 'Auditoria vê irregularidade em pagamentos para juízes do trabalho', veiculada pela Folha de São Paulo na edição de segunda-feira (7/11), a Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) esclarece que a auditoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não faz qualquer exigência direcionada a este Regional. 

O TRT-RS não paga indenização de férias não fruídas aos seus magistrados – principal objeto da auditoria –, nem fraciona as férias de seus juízes e desembargadores. 

Essas reminiscências são pertinentes quando se fala de coisa pública no Brasil. Aí está a origem da palavra “república”. É igual a “rés publica” que é igual à coisa pública – menos em nosso país. Este é um problema cultural, histórico, que ganhou, na era de Lula e Dilma, um exagero sem limites. Toda a coisa pública brasileira se tornou coisa deles, dos petistas e de seus aliado$ de oca$ião.

Não custa – uma vez que a realidade do uso da coisa pública em favor do grupo que se alojou no poder central é um tapa na cara diário de cada brasileiro – relembrar o que dizia o Frei Vicente de Salvador, em 20 de dezembro de 1627, portanto, há 386 anos: “Uns e outros usam da terra só para desfrutarem e a deixarem destruída(…). Nesta terra nenhum homem é republico, nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular (…) o que é fontes, pontes, caminhos e outras coisas públicas, é uma piedade”.

Essas considerações iniciais não são, para efeito de justiça histórica, uma desculpa para justificar os meios e métodos de arrasa-patrimônio público, que se pratica no País há séculos; apenas visa a deixar claro que o partido que chegou ao poder em nome da moralidade pública se tornou o mais extremado na apropriação e uso da coisa pública em favor pessoal ou de grupos.

Está aí a Lava Jato  para comprovar. Pondo  a Lava Jato  em campo cabe notar, na mesma linha de raciocínio,alguns  desdobramentos interessantes.  O primeiro é que os cofres públicos no  Brasil merece ser tratado como coisa particular de alguns. O cidadão merece receber tapas na cara, na decência, na dignidade, a cada atitude desses réus, desses criminosos condenados . Devemos merecer. Como por exemplo denuncia feita pela folha de Sao Paulo que analisouas viagens dos Ministros do Governo Temer usando jatinhos da FAB, veja o ramking da imoralidade.

Ranking

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, é o campeão de viagens e o recordista de translados entre Brasília e sua cidade de origem, São Paulo.O ministro viajou 85 vezes de avião da FAB nesses cinco meses de governo Michel Temer, sendo que 64 delas tinham como destino ou origem a capital paulista. Em 46 ocasiões, não há justificativa na sua agenda para as viagens nem compromissos oficiais que expliquem por que em dias de semana o ministro opta por sair de São Paulo para um evento em outro Estado, e não de Brasília. Ao menos 14 vezes Moraes fez o trajeto Brasília-São Paulo numa segunda-feira.

O segundo colocado do ranking de viagens para a cidade de seu domicílio é o ministro das Relações Exteriores, José Serra. É raro o ministro divulgar sua agenda oficial na internet. O chanceler voou com a FAB 52 vezes, sendo que em 85% dos casos está a rota entre a capital e São Paulo. Nessas 44 viagens, apenas uma, a do dia 25 de outubro, tem uma justificativa: o ministro participou de um Fórum de Comércio Exterior, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)

.O ministro de Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, que também é de São Paulo, é o terceiro a fazer mais vezes o trajeto entre a capital paulista e Brasília, ou vice-versa. Dos 65 trechos que o ministro fez nos cinco meses, 44 deles, ou seja, em 68% das vezes, o destino ou a origem dos aviões foi São Paulo. Em quase metade desses voos - 21 - não há explicação na agenda para os deslocamentos.

Já o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, usou aviões da FAB 48 vezes, sendo que 33 delas foi para ir ou voltar de São Paulo. Em pelo menos 19 casos não havia agenda divulgada na internet que justifique a viagem. Dessas 19, em quatro ocasiões a assessoria argumentou que foram agendas internas e uma dessas foi para o Rio, num sábado. Um comportamento identificado no caso de Meirelles é ele ir no fim de semana para a capital paulista, mas ter agenda só na segunda. Após informado do teor da reportagem, a assessoria do ministro apresentou justificativas com agendas oficiais de todas as viagens.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também figura na ponta do ranking. Das 42 viagens feitas em cinco meses, 23 têm como destino ou origem Porto Alegre, sendo que em 16 não há explicações em sua agenda. Ao menos dez vezes Padilha viajou às segundas e outras cinco usou aeronaves da FAB na sexta-feira.

Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, também usou aviões FAB para retornar à sua cidade: Salvador. Das 24 viagens em cinco meses, quase 80% delas tiveram como destino a capital baiana. Em todos os casos, nada consta na agenda. 

E isso, enquanto eles viajam, nos se fud...