EGITO..

EGITO: DEMOCRACIA É AQUI....

Por Alacir Arruda

   A queda de Mohamed Mursi, presidente egípcio eleito após a queda de Hosni Mubarak em conseqüência da Primavera Árabe, é um fato histórico memorável e  único. A Grécia se orgulha de ser o berço da democracia, os Estados Unidos de possuírem a democracia mais sólida do planeta e até alguns países europeus, como França, Alemanha se orgulham de suas instituições democráticas fortes. Porém, o que o Egito realizou nos últimos dois anos é digno de exaltação. Primeiro a população se reunião na Praça Tahir para pedir  a renúncia de  um déspota que governava aquele país com mãos de ferro  desde  1981. Após a morte do Cel. Nasser. Hosni Mubarak assumiu o controle do Egito e só  foi deposto em 2011, quando apresentou a renuncia do cargo aos 82 anos.  Mubarak era considerado um dos mais poderosos chefes de estado do Oriente Médio. Também era conhecido por sua posição neutra no conflito árabe-israelita, sendo, por isso mesmo, freqüentemente envolvido nas negociações entre as duas facções. Nos últimos dias de seu governo, estava sendo alvo de críticas e protestos pela maioria da população egípcia, a qual pedia por sua renúncia, o que acabou acontecendo. Mais tarde foi condenado a prisão perpétua pela morte de 850 manifestantes nos protestos que o derrubaram em 2011.     

      O Egito passou governado por uma Junta Militar comandada pelo exercito  até que as eleições diretas, as primeiras do história do pais, eram organizadas. Mohamed  Morsi foi escolhido pela Irmandade Muçulmana para ser o primeiro líder do novo partido . No primeiro turno das eleições presidenciais do Egito ele foi o candidato mais votado (aproximadamente 24%), competindo em um segundo turno contra o candidato independente Ahmed Shafiq, nos dias 16 e 17 de junho 2012.

      Mursi foi anunciado em 24 de junho de 2012 como o vencedor do 2º turno das eleições presidenciais do Egito, obtendo 13.230.131 votos (51,73% do total), apoiado pela Irmandade Muçulmana ante 12.374.380 votos do rival (48,27%) Ahmed Shafiq. Assumiu o governo no  dia 1 de julho como o primeiro presidente eleito do país após a revolução. Deixou de fazer parte da Irmandade Muçulmana, declarando a sua intenção de ser o presidente de todos os egípcios, mencionando explicitamente a minoria cristã (Coptas).
        Em 12 de Agosto de 2012 demitiu várias altas patentes militares, a começar pelo seu líder Mohamed Hussein Tantawi, substituindo-os por militares da sua confiança. Ao mesmo tempo revogou algumas disposições de estatuto constitucional, ditadas imediatamente antes da sua eleição pelo Conselho Supremo das Forças Armadas com a intenção de limitar as competências presidenciais, salvaguardando as do Conselho. As medidas presidenciais de 12 de Agosto foram considerados como atos de afirmação do poder civil face ao poder militar. Ontem, 03 julho de 2013, as Forças Armadas do Egito, por meio do general Abdel Fattah el-Sisi, anunciaram a deposição de Mursi do cargo de presidente do país.

    O filosofo inglês John LOCKE no seu livro; (Dois Tratados sobre o Governo (1689) afirma que: “todo o poder político legítimo deriva somente do consentimento dos governados que confiam as suas «vidas, liberdades, e posses» à comunidade como um todo, expressa esta majoritariamente pelo seu corpo político”. Mas Locke alerta;  a comunidade política como um todo pode ser dissolvida (e uma nova pode ser formada) sempre que haja uma mudança fundamental nos membros da legislatura ou uma violação das leis. O soberano que, contrariando o poder supremo por ele representado, desrespeita a lei, perde o direito à obediência, «pois que não devem os membros [do corpo político] obediência senão à vontade pública da sociedade».

     Com isso, Locke admite assim o direito de insurreição em determinadas circunstâncias: «Se um governo subverte os fins para os quais foi criado e se ofende a lei natural, então pode ser deposto». Na visão de Locke, a possibilidade de revolução é uma das características de qualquer sociedade civil bem formada. A causa mais provável da revolução é o abuso do poder pelo próprio governo: quando a sociedade interfere erradamente nos interesses de propriedade dos cidadãos, estes têm de se proteger retirando-lhe o consentimento (Segundo Tratado, § 222). Ocorre uma usurpação quando alguém se apodera pela força daquilo a que outro tem direito ou prejudica o bem público. Quando são cometidos grandes erros no governo, só a rebelião mantém uma promessa de restauração dos direitos fundamentais (Segundo Tratado, Locke § 225).

    Partindo dessa premissa Lockiana, de que todo governo que subverte seus fins deve ser deposto, o Egito deu uma aula de Democracia Participativa ao  mundo, que  precisa rever seus conceitos ante  os países muçulmanos  conhecidos ate então,  por seus governos corruptos e déspotas e uma população subserviente a alienada. Esse exemplo do Egito é um alerta a líderes, partidos ou grupos que se apossam de um país sob a batuta de políticos carismáticos e usando medidas assistencialistas ancorado por um discurso ultrapassado e vazio. Sonho com o dia que a população brasileira vai acordar como os egípcios!!!!

     

Manifestações

TOLOS MOTIVADOS

Por Alacir  Arruda   

              Como já disse anteriormente, a pior coisa que existe são “tolos motivados”. O Brasil assistiu, nas ultimas semanas,  uma onda de Manifestações jamais vista em 20 anos. Os manifestantes reivindicam  um pouco de tudo que falta  em nosso país: saúde, segurança, educação, fim da corrupção entre outras demandas especificas, como a PEC 37  e a luta dos homossexuais  contra o Projeto “Cura Gay” etc...Acho válido toda e qualquer manifestação que busque melhoria para a nação, o que questiono, e ai o porquê do titulo desse artigo, e a falta de objetivos e conhecimento  da grande maioria dos manifestantes. Alguns não tem a  menor noção  do que estão fazendo nas ruas. Quando questionados a maioria respondem: “estou manifestando”. Contra o quê? ”Bom ai e com os caras La da frente” ( os lideres) . Vou contar um fato que ocorreu recentemente, ele que  seria cômico se não fosse trágico. 

             Em uma determinada cidade do interior de SP  estava acontecendo uma manifestação contra o Projeto do Deputado Jose Feliciano conhecido como “Cura Gay”, os manifestantes, todos homossexuais, gritavam palavras de ordem e alguns ofendiam o Deputado. Nisso entra um grupo de pessoas no meio da passeata começa a ajudar os manifestantes. Em determinado momento um  dos manifestantes, gay, vai ate o grupo, que eram todos héteros  e os agradece pelo  apoio;  o rapaz respondeu ao gay; “ estamos todos aqui com vocês unidos por um  país melhor, mais justo e que esses corruptos  sejam punidos..O manifestante gay disse: “ que corruptos”?, o rapaz respondeu;  essa passeata não é contra a corrupção?  O Gay respondeu:  ‘não..isso aqui é uma manifestação pela causa dos homossexuais, contra o Deputado Jose Feliciano e contra a homofobia”.  O grupo, até então todos motivados, foi saindo de fininho e se afastou da massa de manifestantes. Detalhe..todos eram contra a causa dos gay..        

            Essa história deixa claro a falta de conhecimento e organização de alguns  manifestantes. Sou a favor  da mobilização freqüente, mas com objetivos claros. O Grupo conhecido como Passe Livre de São Paulo, que iniciou toda  essa onda  de protesto quando saíram  às ruas para  lutarem pela diminuição das tarifas de ônibus da Grande São Paulo, declarou recentemente que assim que ocorreu a diminuição do preço das passagens não a um porquê eles se manterem nas ruas, visto que, como o próprio nome  sugere, eles lutam pela melhoria do  transporte coletivo a partir da diminuição do custo das passagens, apenas isso. É o que os outros manifestantes Brasil afora,  que também  lutam por causas especificas, devem fazer;  criarem uma pauta de reivindicações, buscar adeptos dessa causa e irem a luta.. Generalizar os protestos como muitos estão fazendo, dizer que lutam por uma país menos corrupto, ou pela  melhoria na saúde educação  ou segurança são  discursos vazios. Corrupção não acaba.... se combate. Como?  A partir da vigilância dos nossos governantes assistindo seções de câmara, cobrando seu vereador e deputado, articulando grupos locais.  Enfim; querer acabar com a corrupção, que é  uma endemia no Brasil, com quebradeiras e manifestações sem foco é o mesmo que cobrar trigonometria de uma criança de quatro aninhos..Ou seja, ela vai rir de você. Exatamente   o que os nossos “ordinários” políticos estão fazendo agora. Rindo de um bando de Tolos Motivados.  

P.S:  SEM GENERALIZAR....

ENEM 2013

ORIENTAÇÕES SOBRE O ENEM 2013

Por Alacir Arruda

O Enem será realizado nos dias 26 e 27 de outubro. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. As provas vão tratar de quatro áreas de conhecimento do ensino médio . Para a realização, das provas o candidato deverá usar somente caneta esferográfica com tinta preta e feita com material transparente.

As provas terão início às 13h e os portões serão abertos às 12h (sempre no horário de Brasília). No dia 26 de outubro, os candidatos farão as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, até as 17h30. No dia 27 de outubro serão realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, que terminarão às 18h30. O candidato só pode entregar o gabarito e deixar a sala após duas horas de prova. Para levar o caderno de questões, é necessário esperar na sala até que faltem 30 minutos para o fim da prova.

O Inep recomenda que os candidatos cheguem ao local de prova ao meio-dia (horário de Brasília). É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. Quem não tiver o documento deverá apresentar boletim de ocorrência emitido no máximo 90 dias antes da data da prova e se submeter a uma identificação especial e preenchimento de formulário próprio.

Conferência dos dados

Antes de iniciar as provas, de acordo com o edital, o candidato deverá verificar se o seu caderno de questões contém a quantidade de questões indicadas no seu cartão-resposta e contém qualquer defeito gráfico que impossibilite a resposta às questões. O estudante deverá ler e conferir todas as informações registradas no caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação, na lista de presença e demais documentos do exame.

Se notar alguma coisa errada, o candidato deverá imediatamente comunicar ao aplicador de sua sala para que ele tome as providências cabíveis no momento da aplicação da prova.

Segundo o edital, a capa do caderno de questões possui informações sobre a cor do mesmo e uma frase em destaque, e caberá obrigatoriamente ao candidato marcar nos cartões-resposta, a opção correspondente à cor da capa do caderno de questões; transcrever nos cartões-resposta a frase apresentada na capa de seu caderno de questões. As respostas das provas objetivas e o texto da redação só deverão ser transcritos, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, nos respectivos cartões-resposta e folha de redação, que deverão ser entregues ao aplicador ao terminar o exame.

O que não pode

O edital proíbe ao candidato, sob pena de eliminação, falar com outros candidatos, usar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, calculadora, agendas eletrônicas, celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens.

O edital afirma que é obrigação do candidato "guardar, ao ingressar em sala de provas, em embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador, telefone celular desligado, quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados e outros pertences listados anteriormente, sob pena de eliminação do exame". No último Enem, dezenas de candidatos foram eliminados depois que tiraram fotos com celular do cartão de respostas, antes do início da prova, e as postaram em redes sociais. Todos os pertences que não sejam a caneta preta de material transparente e o documento de identificação deverão ser guardados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da carteira do candidato e só poderá ser reaberto após a saída dele da sala de prova.

VEJA AS COMPETÊNCIAS DA REDAÇÃO
Competência I: Demonstrar domínio da norma padrão da língua escrita
Competência II: Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.
Competência III: Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista.
Competência IV: Demonstrar conhecimento dos mecanismos lingüísticos necessários para a construção da argumentação.
Competência V: Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
Fonte: Inep

A redação

O sistema de correção do Enem ficou ainda mais rígido em 2013. A partir deste ano, três mudanças devem garantir uma correção mais rigorosa: a proibição do deboche, a exigência do domínio da norma culta para receber a nota máxima e a redução da discrepância máxima nas notas dos dois corretores para que a redação seja encaminhada por uma terceira avaliação independente.

Além de alterar as regras para anulação da redação parar incluir as tentativas de deboche, classificadas como tendo "parte do trecho deliberadamente desconectada com o tema proposto", o MEC agora vai exigir uma justificativa dos corretores para aceitar que uma redação contendo erro de português receba a nota máxima. O ministério ainda diminuiu a discrepância máxima aceita entre os dois corretores.

A nota final corresponde à média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois corretores. Caso haja discrepância de 100 pontos ou mais na nota final atribuída pelos corretores (em uma escala de 0 a 1.000), ou de 80 pontos ou mais em pelo menos uma das competências, a redação passará por um terceiro corretor, em um mecanismo que o Inep chama de "recurso de ofício".

Se a discrepância persistir, uma banca certificadora composta por três avaliadores examinará a prova. Os candidatos poderão solicitar vistas da correção, porém não poderão pedir a revisão da nota.

Além das provas com deboche, será atribuída nota zero à redação: que não atender a proposta solicitada ou que possua outra estrutura textual que não seja a do tipo dissertativo-argumentativo; sem texto escrito na folha de redação, que será considerada "em branco"; com até sete linhas, qualquer que seja o conteúdo, que configurará "texto insuficiente"; linhas com cópia dos textos motivadores apresentados no caderno de questões serão desconsideradas para efeito de correção e de contagem do mínimo de linhas; com impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, que será considerada "anulada".

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no site http://www.inep.gov.br/enem até o terceiro dia útil após as provas, ou seja, até 30 de outubro. Os candidatos poderão acessar os resultados individuais do Enem 2013 em data que ainda será divulgada, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no endereço eletrônicohttp://sistemasenem2.inep.gov.br/.

O Inep diz que a utilização dos resultados individuais do Enem para fins de certificação, seleção, classificação ou premiação não é de responsabilidade do órgão, mas das entidades às quais os dados serão informados pelo candidato.

O Inep não fornecerá atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou nota dos candidatos. De acordo com a portaria publicada no "Diário Oficial", a inscrição do participante implica a aceitação das disposições, diretrizes e procedimentos para a edição do Enem contidas no edital. Para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas, que incluam privação de liberdade, haverá um edital para o processo de inscrição específico.

PROBLEMAS A VISTA

POPULARIDADE DE DILMA CAI 27%

Por Alacir Arruda

     Já era de se esperar uma queda na popularidade do seu governo em função das manifestações que hoje pulverizam o Brasil,  mas a queda vertiginosa de 27¨%  dos que consideram o governo Dilma  bom ou ótimo é  preocupante,  e  acendeu a luz amarela dentro do PT.   Segundo pesquisa do Data-Folha a quantidade de entrevistados que consideram o governo de Dilma bom ou muito bom passou de 57% para 30%, os que o consideram regular avançaram de 33% para 43%, e os que o acham ruim ou péssimo aumentaram de 9% para 25%. É evidente que a alta cúpula do PT   ja deve ter  se    reunido,  sob a batuta de Lula, Luiz Eduardo Cardoso, Mercadante e  Jose  Dirceu,  para discutir as ações a curto prazo uma vez que estamos em ano pré eleitoral e isso é um balde de águas fria nas pretensões de manter o Projeto de Poder que o PT traçou para o Brasil.. 

    Com relação as manifestações de rua, ao que parece  a Presidenta Dilma não esta muito preocupada, pois até o momento,  só fez "barulho". Reuniu seu ministério (para a Globo filmar),  pediu empenho de cada um de seus ministros nas demandas que vem das ruas ( como se isso precisasse ser pedido)  e fez um pronunciamento em  cadeia de radio e TV  onde disse "tudo, sobre absolutamente nada".  Que ela tem dificuldade  de comunicação, isso não é novidade para ninguém,  todos sabem das suas limitações em suas relações e diálogos  com o Congresso com  Supremo e  não seria com povo  que seria diferente. 
  Dilma é uma burocrata, uma técnica e  não questiono aqui suas qualidades nesse campo, mas como Presidente, que exige "trejeitos políticos", flexibilidade e jogo de cintura para lidar com as obrigações do Cargo, ela deixa a desejar.  Essas qualidades são bem  latentes em seu padrinho político, Lula, esse sim  sabe atingir a massa com medidas assistencialistas. Não não é atoa que ele deixou seu governo com 67¨% de aprovação, porém,  se levarmos em conta o numero de pobres e analfabetos funcionais do Brasil,  que é de 70%, (dados do IBGE)   essa aprovação é justificável. 

       O que Dilma precisa é criar asas e voar por novos ares, não aqueles já povoados pelas  aves de rapina do PT.  Ela precisa entender   que o Projeto PT  de poder esta em frangalhos e aos poucos se dilapidando e ela esta indo junto. Essa pesquisa do Data Folha é um   alerta  e para quem tem  pretensões de re-eleição, como ela,   torna-se  urgente desenvolver  ações que a desvinculem dessa horda que hoje tem o controle do PT.  Dilma tem que   saber que foi usada como escada por um  projeto de poder que prevê o controle do país por mais de 30 anos, alias 10 já foram,  e que a sua pessoa não é muito aceita entre  os caciques que comandam a sigla.  Marina Silva, Heloísa Helena perceberam isso a tempo e buscaram novos ares.  O  PT é um partido machista e patrimonialista e não difere em nada  daqueles que comandaram a nação  desde a  Proclamação da República (1889). O que assistimos hoje, mais uma vez,  é uma líder ser exposta de forma gratuita,  achincalhada e jogada aos leões  pelo seu próprio Partido. Isso é fácil de  comprovar  uma  vez  que não vimos, ate o momento,   qualquer declaração de apoio a Presidenta por parte dos Caciques do PT, ao contrario,  eles  ficam na espreita como cobras, pois o  seu lema é "quanto pior melhor".  Com isso o  objetivo final, que é a volta de Lula ao poder, aos poucos está   sendo  concretizada. Dilma será convencida de  que não tem popularidade para derrotar Aécio Neves (PSDB)  em 2014 e , que a unica saída , é ela abdicar da candidatara a re-eleição em prol de Lula, pois no  entendimento dos intelectuais que comandam o  PT, Lula é imbatível..Quem viver verá!! O PT  só não pode esquecer o alerta de Maquiavel " o príncipe  tudo pode, menos uma coisa...enganar o seu povo"

                                             

Para Reflexão

" NO BRASIL, FAZER SUCESSO É OFENSA PESSOAL"

                                                                        (Tom Jobim)

LULA: O APEDÊUTA MOTIVADO

Por: Alacir  Arruda

                  Perdoem-me seus  defensores, mas não o posso ficar um mês sem falar do Lula. Por quê? Porque no Brasil o Lula  é uma entidade, quase um semi-deus,  e o Lulismo  uma filosofia de vida seguida por 15 milhões de brasileiros que recebem bolsa família, 5 milhões ProUni fora os puxa-sacos. O lulismo no Brasil  só é superado pela maçonaria, que é outra filosofia de vida, ta certo que a maçonaria é uma instituição muito mais séria, mas foi o que veio na minha cabeça em termos de comparação.  Procurem no dicionário  o significado de “apedeuta”, antes de me criticarem.  O famoso palestrante Roberto Shyniashik alerta: “cuidado com  os  tolos motivados, eles são perigosos”. É mais ou menos assim com Lula , um apedeuta motivado. Ele acredita em suas próprias mentiras e num projeto fadado ao fim, que é o Projeto  PT, que já deu sinais de  desgaste junto a população.

                 Na semana passada, no  auge das manifestações Brasil afora, ele se reuniu com  a Presidenta Dilma em São Paulo para “orientá-la”, disse a ela  como se comportar nesse momento de crise. Disse ainda, em entrevista, que as manifestações eram fruto de baderneiros ligados a oposição.  Ah me poupe Lula, nenhum partido  na historia do  Brasil fez uma oposição mais  desonesta, bruta e  agitadora quanto  o PT. Apitassos, quebradeiras e invasões do Congresso. Ou o Sr. esqueceu? Isso tudo,  fora as  ameaças físicas e psicológicas que fez com que   alguns bons políticos, por medo, simplesmente desistissem da carreira em função da ignorância do PT.  
                Lula, você dividiu a esquerda brasileira que voltava do  exílio, Leonel Brizola, Prestes, FHC entre outros que foram expulsos do Brasil por lutarem por Democracia. Esses sim ,  representantes da esquerda útil não essa esquerda estéril praticada pelo PT, viúva do Muro de Berlim.. Essa esquerda Stalinista, que só  pensa em se manter no poder a qualquer custo, que  transformou o Brasil, e por conseqüência seu povo, num bando de alienados apedeutas como seu grande líder, cuja  a dilapidação do patrimônio publico, o clientelismo eo fisiologismo político são os grande atores.  Criticar a oposição Lula, é sinal de pouca inteligência e,  isso vindo de você que, quando foi opoisção  a  fez com desonestidade,  soa como piada.

           O Brasil deu  demonstrações, nos últimos dias, de que o alucinógeno espalhado por esse Partido (PT) , que transformou Brasília no  escritório central do crime,  esta perdendo  força. Aos poucos a visão do povo esta sendo recobrada e as manifestações de rua são o maior exemplo dessa (des)alienação. Lula, e seu projeto de poder, aos poucos estão sendo desmascarados e a população, por sua vez, tem  dado uma demonstração de que; você pode ate enganar alguns por um  tempo, mas  não se pode enganar a todos durante todo o tempo.

PREZADOS LEITORES, TODOS  OS ARTIGOS DESSE BLOG  SÃO DE MINHA AUTORIA, MAS QUANDO ENCONTRO  ALGO INTERESSANTE NA INTERNET ,  PROCURO  PUBLICAR, COM O DEVIDO CRÉDITO, COMO O TEXTO ABAIXO DO ARTICULISTA DE VEJA REINALDO AZEVEDO.  QUE, COMO EU, É UM  CRITICO FERRENHO DO PT...LEIAM. 

Blog

Reinaldo Azevedo

Análises políticas em um dos blogs mais acessados do Brasil

Parte inferior do formulário

27/06/2013

 às 7:56

Apertem os cintos! O piloto é Mercadante! Ou: Se o lulismo parar de sabotar Dilma, ela tem tempo de se recuperar

Escrevi há dois dias um texto em que brincava: “Apertem os cintos, a pilota sumiu”. Agora corrijo um tantinho: “Apertem os cintos; o piloto é Mercadante!”. Alguém pode me dizer o que faz o ministro da Educação como porta-voz da presidente? Onde estão Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça)? Só o homem do “irrevogável” aparece para falar. Dá para entender por que a presidente anunciou, com pompa, para 27 governadores e 26 prefeitos de capitais, que mobilizaria o país em favor de uma Constituinte exclusiva, só para fazer a reforma política, e renunciou à proposta menos de 24 horas depois. Nem poderia ser diferente: ela era escancaradamente inconstitucional. Só o novo ministro do Supremo, José Roberto Barroso, renunciando ao que ele próprio dissera há menos de dois anos, pagou o mico de defender a proposta e chegou a fazer a lobby no Congresso em favor da tese exótica. Sei não… Barroso tem tudo para ser a esfinge sem segredos do Supremo. Se um dia eu achar que me enganei, venho aqui e registro o engano. Para o bem do Brasil, das instituições e do estado de direito, espero que esteja. Mas acho que a tal cantora Ellen Oléria está certa ao se referir a ele: “Demorou para abalar, mas abalou”. Mas o meu objeto agora é outro. Vocês não sabem como me esforcei para que esse povo na rua excitasse a minha inteligência. Mas, já disse, meu coração está mais duro do que o do faraó. Há uma coisinha — bem “inha” — ou outra positivas acontecendo? Há, sim. O saldo, no entanto, a meu juízo é extremamente negativo.

Os que decidiram brincar de “Primavera Árabe” vão mesmo é nos deixar como legado um inverno de irracionalidade à brasileira. Alguns dos meus piores temores (não pisquei para o movimento quando controlado pelo esquerdista Passe Livre nem depois, quando assumiu tintas de protesto contra o PT) estão se confirmando. Agora que o movimento já está refluindo; agora que caiu enormemente o número de pessoas que protestam e que a ação dos baderneiros, que tomaram gosto pela coisa, se torna mais nítida; agora que fica claro que algumas das reivindicações fazem, sim, sentido, mas não têm como receber uma resposta urgente, temos condições de fazer um primeiro balanço. Nota à margem só para falar um pouco das flores: a emenda da PEC 37 teria caído com ou sem os protestos. O Supremo teria mandado prender o deputado Natan Donadon com ou sem os protestos. A única consequência positiva que vejo, até agora, é a aprovação, na CCJ da Câmara, do fim do voto secreto na cassação de mandatos. No geral, o que classifiquei aqui há alguns dias como “processo de torção à esquerda” do processo político está em curso.

Prejuízos
As ruas cassaram dos entes federados a faculdade de reajustar tarifas. Os serviços são ruins, a população está insatisfeita, tudo pode ser melhorado? Acredito em tudo isso e acho que é um direito reclamar. Mas a fúria bucéfala dos protestos — por mais que tenham, depois, avançado para uma agenda saudavelmente moralizadora da política, com o clamor contra a corrupção, por exemplo — impôs a estados e municípios um congelamento branco de tarifas que, não se enganem, terá consequências danosas. Mesmo serviços exemplares — como é o caso da maioria das estradas paulistas — entraram na dança. “Ah, se o Alckmin não reajustou o pedágio, é porque havia gordura!” Uma ova! Falou a contingência política. É evidente que os esquerdopatas transformariam o reajuste numa “causa”. Aliás, Mercadante, candidato ao governo de São Paulo em 2010, fez dos pedágios um tema fixo, com o apoio da imprensa paulistana. O governo federal também suspendeu o reajuste nas estradas sob o seu controle.

Vejo, por exemplo, o prefeito Fernando Haddad completamente aturdido, e, acreditem, por mais que eu o tenha como uma das referências de tudo o que detesto em política, não me diverte saber que está sendo obrigado a atuar contra princípios elementares da administração pública. Digamos que as empresas de ônibus sejam mesmo cartéis (o sistema em vigor, diga-se, foi criado na gestão Marta Suplicy): desmontá-los não é coisa que se faça da noite para o dia. O prefeito suspendeu a licitação que estava em curso. É bem verdade que, se queria competência no setor, não teria nomeado Jilmar Tatto como secretário dos Transportes. Esse gênio da raça criticou um pedido de CPI para investigar a relação entre as empresas de ônibus e a Prefeitura, classificando-o de “tentativa de achacar empresários”. Resultado: cresceu a adesão ao pedido de investigação. Não é o pior que pode acontecer à cidade: já se discute abertamente no petismo, santo Deus!, a possibilidade de estatizar o sistema de transportes na cidade, o que seria a porta aberta para a ineficiência, a gastança e o sucateamento do serviço e a corrupção — um desastre do qual a capital levaria décadas para se recuperar.

Não é só em São Paulo. Governadores e prefeitos estão sendo obrigados a fazer o mesmo Brasil afora. Quanto mais os respectivos Tesouros tiverem de investir no custeio, menos dinheiro sobra para os investimentos do próprio setor público. Pior para o povo. É o modelo Mayara Vivian de administração pública. Se ela virou heroína da imprensa, com direito a entrevista no Jornal Nacional e no Roda Viva e sabatina na Folha, então está em condições de impor a sua agenda, né? Também investidores privados — penso no metrô, por exemplo — tenderão a dar no pé. “Ah, é o que dá oferecer um serviço ruim para a população…” De fato, não é bom! Mas essa urgência da reclamação, essa pauleira que impede qualquer forma de negociação, isso, com certeza, não foi gerado pelo “povo”, pelos usuários regulares do sistema, mas pelos coxinhas radicais do Movimento Passe Livre.

Reforma política e plebiscito
E há essa estupidez do plebiscito, contra a qual a oposição reagiu, para não variar, timidamente. É incrível! Não se fala grosso nem mesmo quando o governo está acuado. Imaginem, então, quando acima da carne-seca… Escrevi ontem umpost demonstrando que as ideias geniais de Dilma para o pacto político foram chupadas do 3º Congresso do PT, realizado em 2007. Estava tudo lá: Constituinte exclusiva, plebiscitos, o financiamento público, que o partido passará a defender… Plebiscitos e referendo, já observei aqui, são formulações simples. O eleitor é chamado, em circunstâncias muito especiais, para dizer um “sim” ou “não”. Como seria feito no caso da reforma política? Cada aspecto de uma eventual mudança demanda mais de duas alternativas. De resto, como se faria? A “vontade do povo” seria transformada em emenda ou projeto de lei no Congresso? O parlamentar estaria obrigado a votar de acordo com o resultado da consulta? Não se pode fazer isso sem violar a Constituição, razão por que, das saídas estúpidas, a menos estúpida seria o referendo: vota-se uma proposta e se pergunta ao povo se muda ou fica como está.

Mas que se note: uma e outra coisa são despropositadas, e a oposição faz muito mal em defender o referendo como alternativa ao plebiscito. Entendo que o certo seria deixar claro para a população, num momento em que a credibilidade do governo anda em baixa, que as duas alternativas são ruins; que isso é jogo de cena; que o governo, desesperado, busca uma resposta e a encontra no pior petismo.

Atenção!
A economia não vai bem, o estoque de mágicas do lulo-petismo se esgotou, mas isso ainda não chegou aos pobres, que não estão nas ruas nem cercando os estádios. A Copa das Confederações acaba no domingo, e Dilma deve ter uma folga. As manifestações de rua vão se fragmentando e perdendo aquele ímpeto de resistência cívica que lhe foi conferida pelas TVs. Daqui a pouco, sobram apenas os profissionais do protesto, com a sua aloprada agenda socialista, o que vai acabar incomodando mais os prefeitos e os governadores do que propriamente a presidente.

Dilma anunciou a sindicalistas que “vai disputar as rua”. Ela, propriamente, não tem condições de fazê-lo, mas os petistas têm. Se setores do partido que querem a volta do Demiurgo pararem de sabotá-la, ela tem condições de se levantar. Ainda que não se faça o plebiscito, é certo que a reforma política passará agora a dominar o noticiário.

“Mas e as ruas? E a luta contra a corrupção? E a luta por hospitais e escolas padrão Fifa?” Pois é. Se Dilma fosse Hosni Mubarak e se as massas do Facebook tivessem por trás uma, como chamarei?, Irmandade Democrática (como havia a Irmandade Muçulmana no Egito), esse movimento poderia ter longa duração. Mas não há. A oposição, já vimos, não consegue mobilizar muita gente. Pior: os protestos assumiram um sotaque antipolítica e antipartido. Além de nos faltar a tirania organizadora dos protestos, as condições sociais e econômicas ainda não predispõem à revolta, ao levante, à permanente mobilização. A questão é saber se os fanáticos de Lula vão parar de sabotá-la.

E o que terá restado de saldo? Governos com os respectivos caixas arrebentados, um petismo ainda mais mobilizado à esquerda, sedizentes representantes de movimento populares convictos de que podem parar o país quando lhes der na telha e com interlocução ainda mais estreita com o Planalto, um reforço à cultura de que o estado é um saco sem fundo… E queira Deus que a reforma política, como a quer o PT ao menos, não tenha avançado. O pior de todos os desastres em que poderia resultar esse movimento seria a aprovação do financiamento público de campanha e a plebiscitização da democracia. Porque aí, sim, o país ficaria refém do petismo e suas franjas. Ninguém organiza “o povo” do Facebook. Mas os petralhas são, sim, organizados.

Por Reinaldo Azevedo

O  PROCESSO DE (RE) DEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL.

Alacir  Arruda

               Uma das fases mais nebulosos da nossa história ocorreu entre os anos de 1964-1985, período conhecido popularmente como “anos de chumbo”, ou Ditadura. A política não segue um desenvolvimento linear: é feita de rupturas que parecem acidentes para a inteligência organizadora do real (Rémond: 1996, p. 449). Se assim não fosse, teríamos dificuldade em assimilar a idéia de que o processo de (re)democratização do Brasil no período pós-64 foi arquitetado pelos governos militares dos Generais Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo, tendo ainda a participação, como mentor do processo, do General Golbery do Couto e Silva, criador e primeiro diretor do Serviço Nacional de Informações (SNI). É considerando a perspectiva de que houve uma abertura política “por cima” que iniciamos a análise da volta da democracia em nosso país.   

               A crise econômica do Brasil, no início dos anos 1970, estava ligada, externamente, `a questão do petróleo, colocando o país numa situação bastante difícil. Além disso, internamente, o governo Médici, que recém terminara, havia sido de um profundo autoritarismo, o mais pesado até então. Sua ação, através dos órgãos de repressão, deixara muitas marcas na população brasileira. Entre os militares, por seu turno, havia posições muito independentes, tanto sobre temáticas políticas quanto no que se referia à repressão ilimitada em nome da segurança nacional. Tais posicionamentos denotavam fratura na hierarquia e na ordem, sempre tão caras ao setor. Era mister preservar as Forças Armadas como instituição ou poder-se-ia correr o risco de inviabilizar o modelo de Estado desenhado e que vinha sendo executado pelos militares. Assim, a necessidade de modificar a estrutura do regime começava timidamente a se manifestar. 

- DA ABERTURA 

              Para além dos marcos cronológicos, porém, o fato é que da ditadura fez-se a democracia ... (Reis: 2000, p.11). O presidente Ernesto Geisel e seu chefe do Gabinete Civil, o General Golbery do Couto e Silva eram, entre os militares, os articuladores de um projeto político mais amplo, cujo objetivo era propiciar uma maior flexibilização política ao país. Era a teoria da distensão, que naquele contexto, pretendia assegurar um afrouxamento da tensão sócio-política, no dizer de Alves (1987, p. 185). O objetivo de tal atitude, era traçar os passos que pudessem levar a uma flexibilização gradativa dos mecanismos da coerção legal, como por exemplo, acabar com o Ato Institucional n° 5 (AI- 5). No desenrolar desta ação, os atores principais da distensão política deram uma atenção especial ao sistema eleitoral, incluindo-se neste objetivo, a médio prazo, também, uma reforma partidária. Para o General Golbery, a repressão ilimitada, na busca de uma segurança absoluta, levaria, em última análise, à debilitação da segurança nacional pretendida (Alves:1987, p.186). A teoria da distensão, da forma como foi pensada, isto é, de forma lenta e gradual, pretendia, segundo seus autores, ser uma forma de legitimação do Estado autoritário então vigente. Mas esta não era uma tarefa fácil de ser desenvolvida porque uma ala da corporação militar, a chamada “linha dura” não concordava com tal estratégia. Portanto, como afirmamos anteriormente, essa era uma posição personalizada em alguns atores militares. 

                   A análise do período de governo dos Generais Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo e da atuação mais intensa do General Golbery na condução do processo de abertura política, mostrou também o uso de medidas de exceção além das medidas estratégicas para alcançar os objetivos traçados, tanto por parte dos Presidentes como de seu fiel escudeiro. Isto pode ser visto nas relações com lideranças do Exército, nas relações com a sociedade civil e também nas relações com a classe política. Que espécie de legado Figueiredo receberia de seu firme mentor? Geisel e Golbery levaram a liberalização mais longe do que todos os analistas políticos consideravam possível desde 1974 Mas importantes poderes arbitrários permaneciam, especialmente na Lei de Segurança Nacional (Skidmore: 1988, p. 49). É preciso que se diga, a bem da verdade, que a flexibilização do regime não excluiu perseguições, torturas, atos de exceção, mortes. Apesar delas, o processo avançou, chegando ao final do período Geisel, com a revogação do AI – 5.

             Já os seis anos do Governo Figueiredo caracterizaram-se pela política de abertura embora possam ser também caracterizados como limitadores de uma participação ampla dos setores até então excluídos do processo político. Entre os procedimentos que marcaram particularmente o primeiro ano de governo do General Figueiredo temos a anistia política, em agosto e a reforma partidária em dezembro. Porém, houve também uma sombra de retrocesso, na linha do terrorismo anti-comunista: a bomba no Riocentro. Nesse mesmo contexto a oposição avançava, ampliando sua participação na vida política nacional. Sua meta, agora, era a eleição direta para Presidente. O processo, uma vez desencadeado, envolveu diferentes setores da sociedade civil, que assumiram um importante papel no desenrolar dos acontecimentos. A Emenda apresentada pelo Deputado Dante de Oliveira, buscando eleições diretas, não foi aprovada no Congresso. A mobilização, porém, continuou, com a rearticulação das oposições, numa campanha aberta nas principais cidades do Brasil. Milhares de pessoas acorriam aos comícios e caminhadas ao lado de líderes políticos como Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, Leonel Brizola e Luís Inácio Lula da Silva , além de intelectuais engajados e de representantes da Igreja, como D. Paulo Evaristo Arns. Edgard Luiz de Barros diz que as oposições partiram para convencer a sociedade [civil] de que a participação no Colégio Eleitoral criado pela ditadura, com um grande nome da oposição encabeçando a luta por mudanças, significaria a mesma derrota do autoritarismo (1994, p. 115). A realidade porém se apresentou com outra roupagem e a decisão sobre os candidatos foi mais de bastidores do que da força das ruas. 

PARA AQUELES QUE QUEREM APROFUNDAR MAIS SOBRE ESSE TEMA, SEGUE ABAIXO SUGESTÕES DE LEITURA DE PROFISSIONAIS RENOMADOS.. 

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS  

ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil, 1964 – 1984. Petrópolis: Vozes, 1987. 

BARROS, Edgard Luiz de. Os governos militares. São Paulo: Contexto, 1994. 

BERNARD, Erançois de. L’ Emblème democratique. Paris: Éditions Mille et une nuits, 1998. 

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1990. 

CARVALHO, José Murilo de. La Ciudadania en el Brasil. Ciudad de México: Siglo Veinteuno, 1995. 

FREITAS, Décio. Rumo à pós-democracia?, in Zero Hora. Porto Alegre: s/d., 2003. 

GEDOZ, Sirlei. Idéias de democracia no Brasil: partidos políticos e Congresso Nacional, 1973-1987.Tese de doutoramento. Porto Alegre: PUC – RS, 2002. Digitalizada. 

MANIFESTO, in Resoluções e Encontros do Partido dos Trabalhadores: 1979 – 1998. Diretório Nacional do PT. Fundação Perseu Abramo, 1998. 

REIS, Daniel Aarão. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000. 

RÉMOND, René (Org.) Por uma história política. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ; Fundação Getúlio Vargas, 1996. 

RIBEIRO, Renato Janine. A República. São Paulo: Publifolha, 2001. 

____________________. A política como espetáculo, in DAGNINO, Evelina (Org.). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1994. 

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Regresso: máscaras institucionais do liberalismo oligárquico. Rio de Janeiro: Opera Nostra Ed. 1994.