EGITO..

EGITO: DEMOCRACIA É AQUI....

Por Alacir Arruda

   A queda de Mohamed Mursi, presidente egípcio eleito após a queda de Hosni Mubarak em conseqüência da Primavera Árabe, é um fato histórico memorável e  único. A Grécia se orgulha de ser o berço da democracia, os Estados Unidos de possuírem a democracia mais sólida do planeta e até alguns países europeus, como França, Alemanha se orgulham de suas instituições democráticas fortes. Porém, o que o Egito realizou nos últimos dois anos é digno de exaltação. Primeiro a população se reunião na Praça Tahir para pedir  a renúncia de  um déspota que governava aquele país com mãos de ferro  desde  1981. Após a morte do Cel. Nasser. Hosni Mubarak assumiu o controle do Egito e só  foi deposto em 2011, quando apresentou a renuncia do cargo aos 82 anos.  Mubarak era considerado um dos mais poderosos chefes de estado do Oriente Médio. Também era conhecido por sua posição neutra no conflito árabe-israelita, sendo, por isso mesmo, freqüentemente envolvido nas negociações entre as duas facções. Nos últimos dias de seu governo, estava sendo alvo de críticas e protestos pela maioria da população egípcia, a qual pedia por sua renúncia, o que acabou acontecendo. Mais tarde foi condenado a prisão perpétua pela morte de 850 manifestantes nos protestos que o derrubaram em 2011.     

      O Egito passou governado por uma Junta Militar comandada pelo exercito  até que as eleições diretas, as primeiras do história do pais, eram organizadas. Mohamed  Morsi foi escolhido pela Irmandade Muçulmana para ser o primeiro líder do novo partido . No primeiro turno das eleições presidenciais do Egito ele foi o candidato mais votado (aproximadamente 24%), competindo em um segundo turno contra o candidato independente Ahmed Shafiq, nos dias 16 e 17 de junho 2012.

      Mursi foi anunciado em 24 de junho de 2012 como o vencedor do 2º turno das eleições presidenciais do Egito, obtendo 13.230.131 votos (51,73% do total), apoiado pela Irmandade Muçulmana ante 12.374.380 votos do rival (48,27%) Ahmed Shafiq. Assumiu o governo no  dia 1 de julho como o primeiro presidente eleito do país após a revolução. Deixou de fazer parte da Irmandade Muçulmana, declarando a sua intenção de ser o presidente de todos os egípcios, mencionando explicitamente a minoria cristã (Coptas).
        Em 12 de Agosto de 2012 demitiu várias altas patentes militares, a começar pelo seu líder Mohamed Hussein Tantawi, substituindo-os por militares da sua confiança. Ao mesmo tempo revogou algumas disposições de estatuto constitucional, ditadas imediatamente antes da sua eleição pelo Conselho Supremo das Forças Armadas com a intenção de limitar as competências presidenciais, salvaguardando as do Conselho. As medidas presidenciais de 12 de Agosto foram considerados como atos de afirmação do poder civil face ao poder militar. Ontem, 03 julho de 2013, as Forças Armadas do Egito, por meio do general Abdel Fattah el-Sisi, anunciaram a deposição de Mursi do cargo de presidente do país.

    O filosofo inglês John LOCKE no seu livro; (Dois Tratados sobre o Governo (1689) afirma que: “todo o poder político legítimo deriva somente do consentimento dos governados que confiam as suas «vidas, liberdades, e posses» à comunidade como um todo, expressa esta majoritariamente pelo seu corpo político”. Mas Locke alerta;  a comunidade política como um todo pode ser dissolvida (e uma nova pode ser formada) sempre que haja uma mudança fundamental nos membros da legislatura ou uma violação das leis. O soberano que, contrariando o poder supremo por ele representado, desrespeita a lei, perde o direito à obediência, «pois que não devem os membros [do corpo político] obediência senão à vontade pública da sociedade».

     Com isso, Locke admite assim o direito de insurreição em determinadas circunstâncias: «Se um governo subverte os fins para os quais foi criado e se ofende a lei natural, então pode ser deposto». Na visão de Locke, a possibilidade de revolução é uma das características de qualquer sociedade civil bem formada. A causa mais provável da revolução é o abuso do poder pelo próprio governo: quando a sociedade interfere erradamente nos interesses de propriedade dos cidadãos, estes têm de se proteger retirando-lhe o consentimento (Segundo Tratado, § 222). Ocorre uma usurpação quando alguém se apodera pela força daquilo a que outro tem direito ou prejudica o bem público. Quando são cometidos grandes erros no governo, só a rebelião mantém uma promessa de restauração dos direitos fundamentais (Segundo Tratado, Locke § 225).

    Partindo dessa premissa Lockiana, de que todo governo que subverte seus fins deve ser deposto, o Egito deu uma aula de Democracia Participativa ao  mundo, que  precisa rever seus conceitos ante  os países muçulmanos  conhecidos ate então,  por seus governos corruptos e déspotas e uma população subserviente a alienada. Esse exemplo do Egito é um alerta a líderes, partidos ou grupos que se apossam de um país sob a batuta de políticos carismáticos e usando medidas assistencialistas ancorado por um discurso ultrapassado e vazio. Sonho com o dia que a população brasileira vai acordar como os egípcios!!!!