ENEM 2017- O PAPEL DA UNIÃO EUROPEIA

OS REFUGIADOS DE GUERRA E O PAPEL DA UNIÃO EUROPÉIA.

Por Alacir Arruda

Nos últimos anos, a Europa tem sofrido com a maior deslocação de pessoas em massa desde a Segunda Guerra Mundial. Mais de um milhão de refugiados e migrantes chegaram à União Europeia, a grande maioria fugindo da guerra e do terror na Síria, Iraque e outros países conturbados. A UE adotou uma série de medidas para fazer frente a esta crise. Algumas das medidas consistem em tentar resolver as causas profundas da crise, bem como, em grande medida, aumentar a ajuda às pessoas necessitadas de assistência humanitária, tanto no interior como no exterior da UE. Estão a ser tomadas medidas para a recolocação dos requerentes de asilo que já se encontram na UE, a reinstalação de pessoas necessitadas de países vizinhos e o regresso das pessoas que não reúnem as condições para beneficiar de asilo. A UE está a melhorar a segurança nas fronteiras com uma nova guarda costeira e de fronteiras, que luta contra o tráfico de pessoas e proporciona formas seguras de entrada legal na UE.

Muitas pessoas em situação vulnerável chegam diariamente à UE em busca de asilo. Esta é uma forma de proteção internacional concedida às pessoas que fogem dos seus países de origem e que não podem regressar por existir um receio fundado de perseguição. A UE tem a obrigação legal e moral de proteger quem precisa. Os Estados‑Membros são responsáveis pela análise dos pedidos de asilo e por decidir quem beneficiará de proteção.

Mas nem todas as pessoas que chegam à Europa necessitam de proteção. Muitos deixam o seu país de origem na tentativa de melhorar as suas condições de vida. Estas pessoas são frequentemente referidas como migrantes econômicos e, se não virem os seus pedidos de asilo deferidos, os governos nacionais têm a obrigação de os reenviar para o país de origem ou para qualquer outro país seguro pelo qual tenham passado.

Milhares de pessoas morreram no mar tentando alcançar a UE. Quase 90% dos refugiados e migrantes pagaram a grupos do crime organizado e passadores para os fazerem atravessar fronteiras. Consequentemente, são conhecidos como migrantes ≪em situação irregular≫, ou seja, que não entraram no território da UE por meios legais.

O fornecimento de alimentos, água e abrigo a estas pessoas constitui uma enorme pressão sobre os recursos de alguns Estados‑Membros da UE. É, em especial, o caso da Grécia e da Itália, os países onde chega a grande maioria dos refugiados e dos migrantes que entra pela primeira vez na UE. Muitas destas pessoas pretendem alcancar posteriormente outros países da UE, como a Alemanha ou a Suécia. Esta situação tem causado problemas nos Estados‑Membros que os migrantes atravessam para chegar ao seu destino final, por exemplo, na Croácia, na Hungria, na Áustria e na Eslovénia.

Numa grande parte da UE — o espaço Schegen - as pessoas podem circular livremente sem controlos nas fronteiras internas, mas o fluxo de refugiados levou alguns Estados‑Membros a restabelecerem os controlos nas suas fronteiras com outros países da UE. Assim como o afluxo de migrantes afeta alguns Estados‑Membros mais do que outros, o número de pedidos de asilo não está distribuído de forma uniforme entre eles. Em 2015, 75% dos pedidos de asilo foram registados em apenas cinco Estados‑Membros (Alemanha, Hungria, Suécia, Áustria e Itália).

A UE chegou recentemente a um acordo com a Turquia para travar o fluxo descontrolado de migrantes através de uma das principais rotas no mar Egeu. O acordo também prevê vias legais para a entrada de refugiados na Europa. Consequentemente, o número de refugiados e migrantes provenientes da Turquia foi significativamente reduzido. De um pico de cerca de 7 000 pessoas por dia em outubro de 2015, o número médio de chegadas foi reduzido para 47 por dia até ao final de maio de 2016.

Com base numa proposta da Comissão Europeia, os Estados‑Membros acordaram pela primeira vez na recolocação de 160 000 requerentes de asilo da Grécia e de Itália noutros Estados‑Membros da UE até setembro de 2017. No entanto, em julho de 2016, apenas 3 000 requerentes de asilo tinham sido recolocados. Os governos nacionais têm de acelerar o ritmo deste regime para ajudar as pessoas que necessitam de proteção.

A UE também pretende criar vias seguras e legais para os requerentes de asilo que entram na UE, de modo a que não tenham de pôr em risco as suas vidas e as poupanças de toda uma vida recorrendo a passadores e traficantes. Existe um programa de reinstalação voluntaria acordado pelos Estados‑Membros da UE que prevê a transferência de 22 500 pessoas provenientes do exterior da UE para um Estado‑Membro da UE.

A UE vem aumentando a taxa de regresso ao país de origem dos migrantes em situação irregular e sem direito a permanecerem na UE. Os Estados‑Membros acordaram em aplicar as regras em matéria de regresso de forma mais ativa, e a Agência de Fronteiras da UE ajudará a coordenar os voos de regresso.

Embora a UE tenha começado a desenvolver uma politica comum de asilo em 1999, as regras não foram concebidas para fazer face à chegada de uma grande quantidade de pessoas num curto espaço de tempo. A Comissão tem agora sobre a mesa novas propostas para rever a legislação vigente, em conformidade com as necessidades atuais e futuras. O princípio fundamental mantém se o mesmo — as pessoas devem apresentar um pedido de asilo no primeiro Estado-Membro da UE em que entram, a menos que tenham família noutros países — mas, sempre que um Estado-Membro esteja sobrecarregado, deve haver solidariedade e partilha equitativa de responsabilidade no seio da UE.

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