Concursos?

CONCURSOS: UMA MÁQUINA DE EXCLUSÃO SOCIAL...

Por Alacir Arruda 

Em épocas de reforma de previdência, onde o pais discute uma reestruturação da coisa publica, os altíssimos salários dos servidores públicos vem a baila. Não é de hoje que defendo fim dos concursos públicos e vivo recebendo "paulada" por pensar assim, mas não recuo um milimetro naquilo que acredito. Concursos Públicos no Brasil são voltados para quem tem tempo e dinheiro para pagar bons e caros cursinhos, eles não foram feitos para escolher os melhores candidatos. Essa não é apenas a minha opinião, também pensa assim o professor doutor de Direito da FGV Rio, Fernando Fontainha, crítico voraz desse sistema que não filtra os melhores para ocuparem cargos públicos no País.

Para esse acadêmico, a ideologia concurseira que se firmou ajuda a alimentar uma "indústria milionária de cursos preparatórios e um sistema de arrecadação que desvirtuou os processos seletivos". Boa parte destas críticas está num livro lançado há dois anos chamado:  “Processos Seletivos para a Contratação de Servidores Públicos: Brasil, o País dos Concursos”. Essa obra é fruto de uma pesquisa do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direito Rio em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF). No livro, Fontainha propõe criar um marco regulatório para mudar radicalmente os critérios de seleção de funcionários públicos no Brasil.

O professor propõe ainda, entre outras ideias, abolir as provas, inscrições etc...Nesse estudo, ele apresenta exemplos de provas em 20 órgãos federais, entre eles Banco Central, INSS, Polícia Federal e Receita, orgãos que pagam acima de 15.000 inicial, um acinte num pais onde a renda media da população não passa de 1.800,00 e mais de 20 milhões vivem abaixo da linha de pobreza com menos de 1 dólar ao dia. A impressão é que temos dois Brasis, um para massa desvalida e desprovida do minimo e outro daqueles que moram em condomínios fechados  e isolados da plebe.   Grande parte desses moradores são   servidores públicos e se enquadram numa nova denominação de classe:  os " New Rich", ou novos ricos que, seguros por uma estabilidade maléfica, desfrutam uma realidade paralela no país da coisa errada.

O grande questionamento que fazemos é que os  concursos no Brasil são autocentrados, voltados para si mesmos. Neles, impera a ideologia concurseira, que acontece em enorme prejuízo do serviço público brasileiro, sem dúvida alguma. Eles servem para selecionar os que mais se prepararam para as provas, e não os mais competentes. Isso reflete na qualidade dos serviços públicos no Brasil.

O ideal é que fossem usadas  duas maneiras de se averiguar os candidatos mais competentes: de forma profissional ou acadêmica. Proponho a criação  de um novo marco regulatório, com 10 itens que passam pelo fim das provas de múltipla escolha e pela necessidade de expor as habilidades e competências exigidas pelas carreiras já no edital.

E porque acabar com as  provas de múltipla escolha? Com certeza, esse tipo de prova não avalia ninguem, é uma prova cheia de macetes. Ela averigua capacidades completamente desligadas das competências acadêmicas. Não são provas de múltipla escolha que os alunos estão acostumados a fazer na faculdade e não elas não vão definir o que farão na carreira. As questões de múltipla escolha não avaliam nem competências acadêmicas, nem profissionais. Esse é o problema. Todo mundo sabe como se treina para essas provas em cursinhos. Você pega os truques e técnicas para escapar das pegadinhas.

Outra ideia é a criação de uma prova prática. O médico do Ministério da Saúde faz apenas uma prova de múltipla escolha para ser admitido. A única exigência é de que ele seja bacharel em medicina. Isso é no mínimo questionável. Mas não quero parecer elitista.

O cargo de técnico do INSS, que pede ensino médio, e que em 2012 recebeu quase um milhão de candidatos, é alguém que fica atrás do balcão atendendo pessoas. Ele é avaliado por uma prova de múltipla escolha, com questões de direito previdenciário, português, informática. Mas a competência fundamental pra prestar um bom atendimento público não é avaliada, apesar de ser fundamental.

Escolhendo alguém com experiencia previa seria uma solução simples pra diminuir essa quantidade alucinante de inscritos e, com certeza, aumenta as chances de contratar pessoas que vão prestar um bom serviço. Exige que, para se inscrever, a pessoa comprove que tem cinco anos de experiência com atendimento ao público. Isso não é elitista, pelo contrário. Você exige que a pessoa demonstre que durante cinco anos ela foi caixa de supermercado ou balconista de farmácia por exemplo. Aquele sujeito que hoje tem condições de ser liberado para se preparar para os cursinhos não vai poder concorrer ao cargo, por exemplo.

O concurso público hoje é uma máquina de exclusão social, e não de inclusão. Esse sistema é voltado para quem tem tempo e dinheiro para pagar um bom cursinho. Pra quem pode pagar um bom colégio, que já no ensino médio ministra disciplinas para preparar o seu filho para os concursos da administração pública. Esse é um dos reflexos perversos da ideologia concurseira. Pra fazer cursinho, você precisa ter tempo e dinheiro. E ter tempo é poder não trabalhar. O brasileiro que sai do ensino médio e precisa trabalhar estará concorrendo em desvantagem com alguém que pode ficar só em cursinhos. É uma máquina de injustiça social.

Para essa máquina poder funcionar, é preciso haver um contingente enorme de pessoas que não param de fazer provas, uma atrás da outra. A ideia de vocação, de desejo de um cargo desaparece diante da ideia de que se vai sair fazendo vários concursos por aí, até passar em algum. Isso é ser um concurseiro profissional, faz parte da sua ideologia se inscrever para todos os cargos que puder. Ele não sabe se gostaria de trabalhar com previdência ou ser policial. Mesmo que não queira fazer aquilo da vida, vai pelo salário, pela estabilidade e por outras vantagens que a vida de funcionário público oferece.

Uma das soluções é que  o candidato não possa prestar mais de três vezes o mesmo concurso. Isso ja acontece na França, Alemanha,  Inglaterra e USA. Você só vai se inscrever se achar que tem condições reais de passar. Vai acabar com essa coisa de prestar por prestar. E inverte essa relação de cliente que existe nos concursos. Quando você instaura uma taxa, está privatizando a relação. Por isso é um problema grave no Brasil. O que se discute hoje não é a qualidade do serviço público e do recrutamento, mas o rol de direitos dos concurseiros. Acho que tem que haver esses direitos, mas o foco do concurso é pensar num recrutamento que vai ampliar a qualidade da prestação do serviço público. Esse deveria ser o foco principal.

E  antes que você destile seu veneno,  gostaria de deixa uma coisa bem clara:  eu não tenho nada contra os servidores públicos, até porque eu também  ja fui,  e por vários  anos,  tanto estadual quanto federal. Federal  cumpri 4 anos e estadual foram 12 e gostei do que fiz, quando vi que  aquilo não me acrescentava mais nada, resolvi sair.  O que critico é essa ideia ultrapassada de que o Estado é  uma grande vaca leiteira  responsável por mim, onde milhares se digladiam atrás de uma teta para mamar..... Em países sérios estaríamos criando algo novo  e empreendendo e não engordando atrás de uma escrivaninha sob a égide da estabilidade.

  Seja comum, aproveite para baixar a lenha...