ENEM 2017- Síria, a bola da vez

SÍRIA: O VIETNÃ DO SÉCULO XXI

Por Alacir Arruda

A Síria se transformou no Vietnã moderno.  Para aqueles que não sabem, nas décadas de 60 e 70  esse pequeno país do sudeste asiático se tornou o centro das atenções mundiais. EUA e URSS se digladiaram, cada qual,  defendendo suas ideologias. Foram mais de 100 mil vietnamitas  mortos, grande parte desse montante eram crianças. Enquanto esses dois gigantes disputavam áreas de influência,  o mundo assistia atônito a destruição do pobre Vietnã.

Com os recentes avanços das forças militares sírias, e seus aliados russos,  na batalha contra o Estado Islâmico e outros grupos fundamentalistas e mercenários em Aleppo, surge uma forte tendência de vitória do atual governo de Bashar Al-Assad e de seus aliados nesse prolongado conflito que envolve interesses dos EUA e das potências europeias, de um lado, e mais diretamente interesses da Russia e do Irã, mas também da China, de outro.

Depois do início das revoltas árabes em 2011, se desenhou uma nova   Geopolítica naquela região sob a batuta  dos Estados Unidos. As rebeliões ocorridas  da Eurásia à África do Norte e ao Oriente Médio, foram os  motivos dessa intervenção dos Estados Unidos da América (EUA) e das potências europeias no Oriente Médio e na região do Magreb. Manter o  controle do Mar Mediterrâneo e a contenção e isolamento do Irã, além de evitar a presença da Rússia, e ainda da China, nessa região. 

Diferente do caso da agressão militar à Líbia, quando a Rússia e a China se abstiveram e não utilizaram o seu direito de veto no Conselho de Segurança da ONU, e assim não tensionaram o equilíbrio de poder, desta feita no caso da Síria, os dois países tiveram outra posição.

Moniz Bandeira, o maior analista de relações internacionais brasileiro da atualidade, descreve e analisa o que se passou na preparação da agressão multinacional à Síria, que se deu paralelamente ao incitamento de conflitos internos no país árabe.

Os EUA e potências ocidentais como a França e a Inglaterra, aliados a outros países da região, se empenham, desde os preparativos feitos para o conflito, para derrubar o governo do presidente Bashar  Al -Assad.

O papel específico do Catar e da Arábia Saudita consiste no financiamento e na mobilização de mercenários, além do abastecimento de armas para que esses grupos, como o Estado Islâmico, lutem contra as forças armadas e contra o regime sírio.

Uma intensa campanha de mídia e de guerra psicológica, como a realizada contra o governo de Kadafi na Líbia, foi feita para influenciar a opinião pública, na Síria e no mundo, contra o governo de Bashar al-Assad, e para criar um ambiente para a aprovação, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, de uma resolução que permitisse aos Estados Unidos, à Grã-Bretanha e à França usarem a Otan para bombardear a Síria, como fizeram na Líbia.

No entanto, o plano esbarrou na posição da Rússia e da China. Moniz Bandeira relata que as propostas de resolução contra a Síria, apresentadas pelas potências ocidentais em 4 de outubro de 2011, e em 4 de fevereiro de 2012 no Conselho de Segurança da ONU, foram vetadas pela Rússia e pela China, que, com esses vetos deixaram claro que não abririam mão de sua presença na região, nem facilitariam os planos dos EUA e das potências europeias de alterar o equilíbrio regional de forças e de dominar completamente o Mar Mediterrâneo.

Meses depois, durante o ano de 2013, a Rússia foi além, realizou movimentos diplomáticos e militares, e não permitiu que a Otan bombardeasse a Síria com mísseis Tomahawk, a partir de navios localizados no Mediterrâneo, e o chanceler russo Sergey Lavrov liderou uma saída diplomática.

O conflito na Síria, porém, continuou.

A tentativa de contenção da Rússia, que vem recuperando parte da autonomia nacional e regional que tinha no período da União Soviética, fica muito evidente no conflito que envolve a Síria.

A Rússia, desde o período soviético, tem duas bases navais na Síria, em Tartus e Latakia. Moniz Bandeira sustenta que os EUA nunca aceitaram a presença militar da União Soviética, e depois da Rússia, no Mediterrâneo, por isso seu intento de derrubar o governo de Bashar al-Asssad, e depois pressionar o eventual novo governo para que as bases navais russas na Síria desapareçam.

A China tinha investimentos em petróleo na Líbia, e ampliava a cooperação econômica com o país de posição privilegiada no Mediterrâneo. Com as agressões à Líbia e à Síria, também são objetivos dos EUA e seus aliados da Otan a contenção da China e do Irã nas regiões do Oriente Médio e norte da África. O Irã, desde o início se aliou ao governo sírio e se envolveu militarmente no conflito.

Por isso tudo, para Moniz Bandeira, o conflito na Síria é na verdade uma guerra pelo controle do Mar Mediterrâneo, que é uma região de grande relevância geopolítica e geoestratégica, e essa guerra faz parte de um conflito maior, mas não declarado, que ele denomina a Segunda Guerra Fria.

Sergey Lavrov, ministro das Relações Exteriores da Rússia, em discurso na ONU, dia 27 de setembro de 2014, criticou duramente os EUA ressaltando que “Washington declarou abertamente seu direito ao uso unilateral de força militar onde bem entenda, para fazer avançar seus próprios interesses”, citando as agressões militares no Afeganistão, no Iraque, na Líbia e na Síria, entre outras.

No conflito da Síria os interesses da Rússia, da China do Irã convergiram, e ao mesmo tempo conflitaram com os dos EUA. Não parece que China, Rússia e Irã, com esses movimentos conjuntos e alianças entre eles, deliberadamente querem confrontar-se com os EUA ou desafiar a supremacia do chamado Ocidente.

Pelo contrário, evitam isso ao máximo, mas não deixam de defender seus interesses nacionais e estratégicos, dentro dos princípios da Carta da ONU. Isso já é demais e inaceitável para os EUA e as potências ocidentais.

A aliança, que se verifica no caso do conflito na Síria, entre Rússia, China e Irã, para defender os interesses comuns desses países frente aos EUA e as potências europeias, é de fato estratégica e duradoura?

Segundo Joseph Nye, em seu livro Compreender os Conflitos Internacionais: uma introdução à Teoria e à História:  em sistemas internacionais “multipolares ou de poder disperso”, as alianças entre os estados são mais flexíveis, e as chances de guerra são menores que em sistemas internacionais bipolares e mais rígidos.

Em sistemas de bipolaridade, são maiores as chances de um conflito mais alargado ou mesmo em escala global. As futuras relações entre os EUA, China, Rússia e Irã – o seu grau de flexibilidade ou de enrijecimento, e se prevalecerá a cooperação ou o conflito entre esses países –, dirão muito sobre a ordem mundial futura.

Na verdade, são os EUA que retomam, para buscar defender a sua hegemonia mundial e tentar relançar o seu status de única superpotência global, elementos de sua estratégia imperialista utilizada durante a Guerra Fria contra a União Soviética e seus aliados de então.

Resta saber como se comportarão agora os EUA em sua política externa,  com a posse de Trump. O desfecho do conflito na Síria será importante para definir o que virá pela frente neste século XXI.

Contato: agaextensao@gmail.com

Declínio da Esquerda AL

O DECLÍNIO DA ESQUERDA LATINO-AMERICANA.

Por Alacir Arruda

O que está acontecendo com a esquerda latino-americana? Quase 20 anos depois de conquistar o poder em grande parte do Continente,  a esquerda regional necessita de uma autocrítica e deverá encarar um futuro imprevisível  após a posse de Donald Trump na Presidência dos Estados Unidos e,  ainda, sobreviver sem um de seus maiores símbolos: Fidel Castro, que inspirou e apoiou ex-guerrilheiros e líderes sindicais que chegaram ao poder nos anos 2000, como Lula e Dilma Rousseff no Brasil, José Mujica no Uruguai ou Evo Morales na Bolívia.

Sob a orientação de Lula e do falecido Hugo Chávez, na Venezuela, uma esquerda heterogênea tomou o poder em toda a América do Sul, com exceção da Colômbia, e com avanços na América Central. Mas, no momento da morte do pai da revolução cubana - em 25 de novembro, aos 90 anos -, muitos presidentes esquerdistas já tinham caído.

Com as recentes eleições presidenciais no Peru e na Argentina, o  referendo na Bolívia, e reformas  legislativas na Venezuela: a esquerda acumula derrotas nas urnas e teve de assistir, em 2016,  impotente ao impeachment de Dilma Rousseff, acusada de maquiar as contas públicas.

E, em 2017, o grupo deve se reduzir ainda mais: Rafael Correa (Equador) não quer um terceiro mandato, enquanto a chilena chilena Michelle Bachelet se prepara para deixar o poder com um balanço de escândalos e promessas não cumpridas. Dois fatores, entre outros,  foram determinantes para o enfraquecimento da esquerda: “a queda dos preços das commodities que sustentaram esses governos e um desejo natural de mudança”.

Influência em declínio

Estes reveses sucessivos provocaram a perda de influência de Cuba, referência histórica da esquerda do continente, que também enfrenta o impacto da grave crise atravessada por seu principal aliado e fornecedor de petróleo com facilidades de pagamento: a Venezuela. Ainda em meio a esta situação e sem fazer grandes concessões, Cuba iniciou uma aproximação histórica com os Estados Unidos que realçou sua imagem perante o resto do mundo.

Mas a ilha já não é essencial para o continente, e os líderes da Revolução terão que se concentrar em dois grandes desafios: a reforma de um modelo econômico obsoleto e a transferência de poder do presidente Raúl Castro à nova geração, esperado para dentro de 15 meses.  “A representação internacional no funeral de Fidel não esteve ao nível esperado. Isso sugere que o status de Cuba está em declínio”, opi­na o ex-diplomata Paul Webster Hare, professor de Relações Internacionais da Universidade de Boston.  Neste contexto, Webster Hare espera “que países como Rússia e China convoquem Raúl Castro a romper com o sentimentalismo da velha revolução e realizar reformas genuínas na economia”.

O desafio Trump

Em um continente atingido por dois anos de recessão, a mística socialista e as políticas de redistribuição foram superadas por uma realidade marcada pelos erros de alguns líderes, sem sucessores à vista.  Em países como Bolívia e Equador, por exemplo, onde o poder está altamente personalizado, as coalizões no poder há quase 10 anos “terão que aprender a se organizar como partidos de oposição”, afirma Christopher Sabatini, da Universidade de Columbia, em Nova York.

Além do acima exposto, os governos de esquerda terão que enfrentar um novo desafio ainda maior: a chegada à Casa Branca de Donald Trump desde janeiro.  Para a maioria dos especialistas, ainda é muito cedo para falar de uma possível “ameaça Trump”, já que o magnata imobiliário parece não ter a América Latina entre suas prioridades, com exceção do tema migratório.

Para alguns especialistas,  a propensão de Trump pela provocação pode fazer o movimento socialista renascer na região.  Se Trump tentar restaurar uma estratégia hegemônica na América Latina, com um tom e estilo agressivos, isto provocaria uma reação em toda a região, não apenas nos países de esquerda,  e  isso pode levar ao surgimento de novos líderes,   " salvadores da pátria", de esquerda no continente.

O presidente Correa  chegou a considerar , em outubro , que a chegada de Trump seria “melhor para a América Latina”, lembrando que a rejeição à administração de George Bush permitiu “a chegada de governos progressistas” durante seu mandato (2001-2009). Quem viver verá.

Contato: agaextensao@gmail.com

Brasilia nossa Sodoma

BRASÍLIA A NOSSA SODOMA

Por Alacir Arruda

“Minha terra tem palmeiras onde canta o sabiá, as aves que aqui gorjeiam, não gorjeiam como lá"  (Cassimiro de Abreu)

Esse pequeno  fragmento da poema,  " Meus Oito Anos" , do grande poeta Cassimiro de Abreu escrito com toda a nostalgia no século XIX,  revela um país lindo, maravilhoso, onde deveríamos ter orgulho de morar. Um país com tantas belezas naturais, abençoado e que está livre de desastres naturais  – como tsunamis, erupções vulcânicas, terremotos e ciclones – deveria ser considerado um paraíso na terra, porém esse paraíso está infestado de cobras que seduzem o seu povo pela maçã do mal, a corrupção.

O nosso país sofre por mãos humanas, por mentes que não possuem  qualquer sensibilidade em orientar e conduzir um povo sofrido. Vivemos em um país que foi tomado pela enchente da corrupção há muitos anos e, ao invés dessas águas baixarem, elas só aumentam, matando seu povo afogado em escândalos.

Não e novidade para ninguém que esse nosso  espírito corruptivo veio a bordo das caravelas portuguesas, que enviavam trabalhadores às terras tupiniquins lhe oferecendo liberdade para fazer o que bem entenderem aqui. O primeiro caso de nepotismo aconteceu com Pero Vaz de Caminha, que pediu ao Rei D. João que seu sobrinho viesse para cá assumir um cargo de confiança. Já o primeiro caso de ficha suja, aconteceu quando o rei enviou ao país Pero Borges para exercer o cargo de ouvidor-geral. Pero foi um político corrupto que havia desviado muito dinheiro em obras que supervisionava em Portugal e, como o rei não o queria por lá, lhe enviou para cá.

De lá para cá se passaram mais de 500 anos e diversos escândalos. Seria impossível, nesse artigo, citar todos, mas, só para refrescar nossa memória, vale lembrar do “caso Collor-1992”, “anões do orçamento-1994”, “escândalo dos bingos-1998”, “escândalo dos correios- 2000”, “mensalão-2010”, “escândalo das ambulâncias-2009” e por último,  a tão famosa “operação lava-jato”, conhecida como “petrolão” e, segundo o procurador da república, Hélio Telho, teremos um escândalo muito maior que o da Petrobrás, e para ele será o do BNDES.

“Que País é esse?” Já perguntava Renato Russo em 1983. Que país é esse que perde cerca de 3% do seu PIB anualmente para a corrupção?

Para servir de base, o Brasil investe cerca de 3,8% do seu PIB na saúde, então você pode imaginar o quanto essa quantia faz falta.

Não sou religioso, e  todos os meus alunos sabem disso, aliás, tenho  sérias criticas a esse comportamento. Porém, julgo a bíblia um importante livro histórico (e apenas histórico) interessante. Estava lendo Gênesis outro dia, quando vi a passagem onde Abraão bateu um papo com Deus e o perguntou insistentemente se houvesse 50, 40, 30 justos em Sodoma o que Deus faria, se Ele pouparia a cidade. Deus todas a vezes disse que pouparia sim, por amor a esses justos.

Seguindo esse pensamento mítico, e o Brasil? Quantos justos ainda há nesse país ao ponto de Deus ainda estar tendo misericórdia?

Infelizmente, para tristeza dos religiosos de plantão, não há tantos justos assim no meio politico brasileiro. Me refiro aqui aqui aos lideres de bancada e presidentes  de partidos, sobretudo, aqueles pequenos, verdadeiras siglas de aluguel, que se vendem em períodos eleitorais com interesses em cargos e acesso as benesses da coisa pública. A politica brasileira pode ser definida assim: "cada um por si e o satanás por todos", a sanha pelo poder dos nossos homens públicos não mede as  consequências. Os interesses dos grupos que se instalaram no poder estão acima dos interesses nacionais e a consequência principal disso, todos  nós sentimos diariamente na pele,  ou melhor, no bolso.

O problema, como ja disse anteriormente, é que a corrupção no Brasil parece estar no nosso DNA.

Usando a mítica bíblica: e se o Brasil fosse Sodoma? Onde estaríamos eu e você?

Será que como cidadãos comprometidos com a nação  seríamos poupados como Ló e sua família? Ou será que seríamos queimados vivos pela ira de Deus? Lembrem-se que Ló era sobrinho de Abraão e estava, juntamente com tio, a caminho de Canaã, a terra prometida, até que foi convencido pela sua esposa de que Sodoma era melhor que Canaã. Sodoma era uma especia de Brasilia, onde a orgia rolava solta a corrupção as trocas de interesses e, sobretudo, a ilegalidade eram comuns. Segundo o mito hebraico-cristão, Deus não teve piedade dessa terra, destruindo-a juntamente com seu povo. Sobre essa ótica, coitada de Brasilia..

Contato: agaextensao@gmail.com

As universidades brasileiras e o fundo poço

POR QUE AS NOSSAS UNIVERSIDADES SÃO TÃO RUINS?

Por Alacir Arruda

Se não bastasse uma economia na bancarrota, um governo suspeito e sem rumo, uma horda de políticos corruptos presos, os Estados quebrados e um desemprego astronômico, o Ministério da Educação divulgou hoje a avaliação dos cursos de graduação públicos e privados. O resultado não é bom: somente uma minoria dos cursos alcançou a nota máxima possível. Participaram da prova 447 mil universitários, que estavam se formando. Mais de oito mil cursos foram avaliados em mais de duas mil faculdades. Esse resultado deixa claro que está tudo errado no ensino superior. Não é aceitável  que apenas 1,2% das instituições de ensino superior no Brasil recebam nota 5 (nota máxima do Enade), isso não é razoável para um país que faz parte dos Brincs e figura entre as 10 economias mundiais. Só uma coisa pode justificar tal fato: elas são muito ruins mesmo. 

Essa tragédia da educação superior brasileira começa com a chamada “privatização” no final da década dos 60 e implementada vigorosamente a partir dos anos 70, pela Revolução Redentora. Antigos motoristas de lotação, caso do Sr. Veiga de Almeida, viraram, de maneira prodigiosa donos de faculdades, depois dono da Universidade Veiga de Almeida. Acho que o Brasil é o único país do mundo onde se pode ser dono e senhor de universidade, assim como se é dono de um botequim ou de um bordel ou de um motel. 

No Rio, além do antigo chofer de lotação, tivemos o caso da Universidade Gama Filho, que emergiu de pequeno colégio secundário, de péssima reputação e acabou falindo em 2014. Nos últimos anos estamos alimentado alguns monstros, capitaneados pelo grupo Kroton, que tem hoje, mais de um milhão de alunos em todo o Brasil, com ações na bolsa, que coroará de maneira grandiosa o grande sonho de transformar o ensino brasileiro no mais degradado e prostituído do mundo, e o mais lucrativo. Vamos comprar ações do empreendimento e lucrar com a imbecilização da juventude brasileira.

No plano internacional

Ai a vergonha é maior ainda, a USP é a única universidade Brasileira que figura entre as 250 melhores do mundo, chegou a ser 158º, e em 2012 caiu para 226º. Quem era bom continua bom. Os EUA continuam dominando o ranking. A melhor universidade do mundo, Caltech, é norte-americana. Além disso, 77 das 200 melhores do mundo estão em solo dos EUA.

Reino Unido também vai bem. A Universidade de Oxford ganhou casas e empatou com Harvard, considerada a melhor do mundo por muito tempo, em 2º lugar na lista. Os britânicos têm mais duas universidades no ‘top ten’ (Cambridge e Imperial College).

Nos últimos relatórios internacionais o Brasil foi o único país que saiu do grupo de países com universidades entre as 200 melhores do mundo. Noruega, Espanha e Turquia entraram para o grupo de elite.

Por que estamos indo tão mal?

Não dá para colocar a culpa na metodologia, que não mudou do ano passado para a atual edição. A base de periódicos científicos analisados continua sendo a Web of Science. O problema, ao que parece, é a falta de inglês nos corredores acadêmicos. Como publicamos trabalhos científicos essencialmente em português, quem não fala a nossa língua não consegue nos ler e nem nos citar – algo essencial na atividade científica. E assim, despencamos.

Para piorar o cenário, recentemente foram incluídos na base Web of Science livros e capítulos de livros — que, no caso da produção brasileira, são em português na sua quase totalidade. Essa inclusão foi destacada pelo cienciometrista Rogério Meneghini, responsável pela coleta de dados do RUF (Ranking Universitário Folha). “Citações” é justamente um dos indicadores que fez a USP cair (caiu de 30,2% para 29,4%), ao lado de “ensino” e “pesquisa”.

Outro entrave, poucos estrangeiros:

Não falar inglês prejudicou também outros indicadores, como “internacionalização”. Temos poucas aulas em inglês e, consequentemente, temos poucos alunos e poucos professores estrangeiros, como aponta um dos indicadores em avaliações  o THE. Na Unicamp, a queda do indicador “internacionalização” de 20,9% para 19% foi um dos motivos que levaram a universidade para o fim da fila.

Há quem diga que o problema está no fornecimento de dados pelas universidades brasileiras. Como não temos uma cultura de avaliação, não passamos dados corretamente aos elaboradores de rankings. Outras universidades fazem isso com profissionalismo. É outra hipótese. A USP alegou que vai bem em outros rankings, como no também britânico QS, em que ficou em 127º no mundo. E que está investindo em internacionalização.

Uma verdade é inquestionável, faz-se necessário uma intervenção - "urgente"- do MEC nessas instituições que pensam somente em lucro, onde o aluno é visto como cifrão e são verdadeiras fábricas de diplomas. Já imaginaram  os nossos advogados, médicos engenheiros,  entre outros profissionais do futuro? Em nenhuma parte do mundo se concebe uma universidade que não faça pesquisa, no Brasil pode. Apenas o Brasil dispensa as chamadas "instituições privadas" dessa obrigação, ou seja: enquanto o mundo pesquisa, nós damos aula e aulas muito ruins.  

A minha unica dúvida é: o MEC terá "coragem" de fazer essa intervenção?

Contato: agaextensao@gmail.com

ENEM E A REFORMA DO ENSINO MEDIO

   COMO FICA O ENEM APÓS A REFORMA DO ENSINO MÉDIO? 

Por Alacir Arruda

Essa é uma das grandes dúvidas que hoje permeia a cabeça de milhões de jovens que se preparam para o ENEM 2017. Porém, é necessário ter muita calma nessa hora. É importante que o aluno saiba que a reforma está prevista, segundo o MEC, para ter inicio a partir de 2018, e as escolas tem até 2022 para sua total implantação. Em face disso, os alunos que prestarão o ENEM neste ano não serão afetados. Porém, aqueles que irão prestar o exame partir de 2018 sofrerão os impactos da reforma. O MEC estuda várias possibilidades, uma delas é de fazer o ENEM por áreas escolhidas pelos alunos, em suma, seriam confeccionados vários exames.

Essa reforma do Ensino Médio, que foi transformada em lei pelo presidente Michel Temer no dia (16) de fevereiro, vai influenciar quem for fazer em 2019. A mudança vai afetar bastante as escolas públicas, que vão ter de se adaptar. O horário integral é o mais impactante, já que nos colégios particulares já se tem uma carga horária grande no Ensino Médio.

Com a sanção presidencial, o próximo passo é a publicação do texto final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está sendo debatido e elaborado por um comitê no Ministério da Educação. A BNCC vai ocupar o máximo de 60% da carga horária total do Ensino Médio, aumentando de quatro para cinco horas diárias de aula. O tempo restante deve ser preenchido por disciplinas escolhidas pelo aluno, de acordo com a formação desejada em uma das cinco áreas de interesse — linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. 

A reforma, além de aumentar a carga horária em sala de aula nos anos do Ensino Médio, afeta também o Ensino Fundamental, quando torna o estudo da língua inglesa obrigatório a partir do sexto ano. 

O objetivo do governo é aprovar primeiramente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para somente depois começar a implementar a reforma, gradualmente, a partir de 2018. O texto aprovado divide o conteúdo do ensino médio em duas partes: 60% para disciplinas comuns a todos, a serem definidas pela BNCC, e 40% para que o aluno aprofunde seus conhecimentos em uma área de interesse, entre as opções Linguagens, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Ensino Profissional. Originalmente, na MP, o governo federal defendeu uma divisão 50% a 50%.

Outro pilar da medida é ampliar a oferta de turno integral de 800 horas para 1,4 mil horas anuais, mediante financiamento da União aos Estados e ao Distrito Federal durante dez anos. As disciplinas de Filosofia, Sociologia, Educação Física e Artes funcionarão como matérias “optativas”. As escolas serão obrigadas a oferecer as matérias, mas ficará a cargo do aluno escolher estudar as disciplinas ou não.

Pode-se concluir então, que o ENEM 2017 está imune a todo esse conjunto de mudanças e a celeuma que envolve a reforma do Ensino Médio. Se a reforma será positiva ou não só o tempo dirá, o que se tem questionado é a forma autoritária ( por medida provisória) usada pelo governo para aprová-las. Não houve uma discussão mais profunda acerca dessas mudanças, nem a participação efetiva daqueles que, indiscutivelmente, são a espinha dorsal do sistema educacional, os professores. Oxalá essas mudanças atinjam seus objetivos, pois continuar ostentando a ante-penúltima posição, entre 80 nações, como o pior ensino médio do mundo, não é razoável.

Contato: agaextensao@gmail.com

ENEM 2017- 100 anos da revolução Russa

100 ANOS DA REVOLUÇÃO RUSSA: UM ESPECTRO RONDOU O CAPITALISMO MUNDIAL.

 Por Alacir Arruda

O que aconteceu  com a ideia politica  que mais se aproximou do cristianismo? Por que o socialismo não vingou? Bom, segundo o maior historiador vivo, Eric Hobsbawn, o socialismo cometeu dois erros cruciais: 1) Colocar a igualdade acima da liberdade.  2) Imaginar que uma economia planificada não criaria  a figura de  ditadores.  Esse ano marca o centenário dos eventos históricos mundiais de 1917, que começaram com a Revolução de Fevereiro na Rússia e culminou em outubro com "dez dias que abalaram o mundo" – a derrubada do governo capitalista provisório e a conquista do poder político pelo Partido Bolchevique, sob a liderança de Vladimir Lênin e Leon Trotsky. A derrubada do governo capitalista num país de 150 milhões de habitantes e o estabelecimento do primeiro estado socialista de trabalhadores em toda a história foi o evento de mais profundas consequências de todo o século XX. Na prática, pôs no poder de um grande país a perspectiva histórica proclamada 70 anos antes, em 1847, por Karl Marx e Friedrich Engels no Manifesto Comunista.

Ao longo de um ano, o levante da classe trabalhadora russa, reunindo atrás de si dezenas de milhões de camponeses, não pôs fim só a séculos de mando de uma dinastia autocrática semifeudal. O extraordinário salto na Rússia "do czar a Lênin" – o estabelecimento de um governo baseado em conselhos de trabalhadores ("sovietes") – marcou o início de uma revolução socialista mundial que despertou a consciência da classe trabalhadora e das massas oprimidas pelo capitalismo e pelo imperialismo em todos os cantos do planeta.

A Revolução Russa – que irrompeu cercada pela horrenda carnificina que foi a 1ª Guerra Mundial –  foi uma tentativa de provar que é possível um mundo além do capitalismo, sem exploração e sem guerra. Os eventos de 1917 e tudo que se seguiu a eles penetraram fundo na consciência da classe trabalhadora internacional e foram a inspiração política profunda das lutas revolucionárias do século  XX em todo o globo.

O Partido Bolchevique baseou numa perspectiva internacional a sua luta para chegar ao poder em 1917. Reconheceu que a base objetiva da revolução socialista na Rússia tinha fundamento, em última análise, nas contradições internacionais do sistema imperialista mundial – sobretudo no conflito entre o arcaico sistema de estados nacionais e o caráter altamente integrado da moderna economia mundial. Daí portanto que o destino da Revolução Russa dependeria de o poder dos trabalhadores ser ampliado para além das fronteiras da Rússia Soviética. Como Trotsky explicou tão claramente:

"A revolução socialista não pode realizar-se nos quadros nacionais. Uma das principais causas da crise da sociedade burguesa reside no fato de que já não há reconciliação possível, dentro dos limites do Estado nacional, das forças produtivas que a própria sociedade burguesa engendra. Daí as guerras imperialistas, de um lado; e a utopia dos Estados Unidos burgueses da Europa, de outro lado. A revolução socialista começa no terreno nacional, desenvolve-se na arena internacional e completa-se na arena mundial. Por isso mesmo, a revolução socialista se converte em revolução permanente, no sentido novo e mais amplo do termo: só termina com o triunfo definitivo da nova sociedade em todo o nosso planeta" [A Revolução Permanente, nov.1929].

O destino do Partido Bolchevique, da União Soviética e da revolução socialista no século XX dependia do resultado do conflito entre duas perspectivas irreconciliáveis: o internacionalismo revolucionário promovido por Lênin e Trotsky em 1917 e ao longo dos primeiros anos de existência da União Soviética, e o programa nacionalista reacionário da burocracia stalinista que usurpou o poder político da classe trabalhadora soviética. A perspectiva stalinista antimarxista de "socialismo num só país" subjaz às políticas econômicas desastrosas dentro da União Soviética e às derrotas internacionais catastróficas da classe trabalhadora que culminaram em 1991, depois de décadas de ditadura burocrática e desmandos, na dissolução da União Soviética e na restauração do capitalismo na Rússia.

Para os defensores da idéia socialista, o fim da URSS não invalidou a Revolução Russa nem a teoria marxista. Na verdade, ao longo de sua luta contra a traição stalinista, Leon Trotsky já antevia as consequências do programa nacional de "socialismo num só país". A IV Internacional fundada sob a liderança de Trotsky em 1938 alertava que só a derrubada da burocracia stalinista, com restabelecimento da democracia soviética e a renovação da luta para a derrubada revolucionária do capitalismo mundial, poderia evitar a destruição da URSS.

Os líderes imperialistas e seus cúmplices ideológicos saudaram com brados entusiasmados a dissolução da URSS em dezembro de 1991. O fato de que virtualmente nenhum deles ter previsto o tal 'evento' não impediu nenhum deles de proclamar a "inevitabilidade do colapso dos soviéticos". Sem ver um palmo além do próprio nariz, improvisaram teorias que reinterpretaram o século XX do modo que mais bem atendia àquela arrogância coletiva de classe. Todo o nonsense de autossugestão e estupidez das elites governantes e de seus braços alugados nas universidades encontraram expressão máxima na tese do "Fim da História" de Francis Fukuyama. 

A Revolução de Outubro, dizia ele, nada fora além de ponto fora da curva; e assim sendo estava fora do curso capitalista burguês atemporal da história. Na forma de economia capitalista e democracia burguesa, a humanidade chegara ao mais alto e final estágio de desenvolvimento. Depois de dissolvida a União Soviética já ninguém poderia cogitar de encontrar alternativa ao capitalismo, muito menos alternativa baseada no poder dos trabalhadores e da reorganização socialista da economia mundial.

Endossando a revelação de Fukuyama, o historiador Eric Hobsbawm, toda uma vida dedicada ao stalinismo, descartou a Revolução de Outubro e, com ela, todos os levantes revolucionários e contrarrevolucionários do século XX, que definiu como acidentes desafortunados. Os anos entre 1914 (da eclosão da 1ª Guerra Mundial) e 1991 (da dissolução da União Soviética) não teriam passado de desnorteante "era dos extremos", dentro de um "século XX curto". Hobsbawm não diz que sabe o que o futuro trará, nem se o século 21 será curto ou comprido. Só tem certeza de uma coisa: nunca mais haverá revolução socialista comparável, nem de longe, com os eventos de 1917.

Se Passaram 25 anos desde que Fukuyama proclamou o "Fim da História". Supostamente livre da ameaça da revolução socialista, a classe governante teve oportunidade para demonstrar o que o capitalismo pode realizar, se deixado livre para saquear o mundo como bem entenda. Mas qual o resultado das orgias do capital? 

Lista breve dessas 'realizações' incluirá necessariamente o enriquecimento de uma porção infinitesimal da população do planeta; desigualdade social vastíssima e pobreza em massa, infindáveis guerras de agressão que custaram milhões de vidas humanas, o continuado reforço dos órgãos estatais de repressão e a decadência de formas democráticas de governo, a instituição do assassinato e da tortura como instrumentos básicos de política externa, e a degradação de todos os aspectos da cultura.

25 anos depois do fim da União Soviética, é impossível negar que todo o mundo entrou em período de crise econômica, social e política profunda. 

Todas as contradições não resolvidas do século passado estão reemergindo com força explosiva à superfície da política mundial. Os eventos de 1917 adquirem hoje uma relevância contemporânea nova a intensa. Em incontáveis publicações, comentaristas burgueses chamam a atenção, nervosamente, para paralelos já visíveis entre o mundo de 2017 e o mundo de 1917.

A Revolução de 1917 ergueu-se da catástrofe do imperialismo, que foi a 1ª Guerra Mundial. No torvelinho que se seguiu à derrubada do regime czarista, o Partido Bolchevique emergiu como força dominante dentro da classe trabalhadora. Mas o papel que os bolcheviques cumpriram em 1917 foi, ele próprio, o resultado de longa e difícil luta para que se desenvolvesse uma consciência socialista dentro da classe trabalhadora e para fazer prosperar uma perspectiva revolucionária correta. Talvez esteja ai a explicação do porquê a idéia socialista tenha caído em  desuso.

Contato: agaextensao@gmail.com

BRASIL S/A

BRASIL S/A:  E A CACHORRADA DECLARADA.

Por Alacir Arruda

As declarações do (presidiário) Presidente do Grupo Odebrecht,  Marcelo Odebrecht,  a um dos juízes do Tribunal Superior Eleitoral  nesta quinta feira,  02 de março, na ação que investiga o uso de caixa 2 na chapa Dilma - Temer,  é de chocar até os mais experientes “canalhas”.  Marcelo jogou “M...” no ventilador, disse tudo, e atingiu a alta cúpula da politica brasileira ao afirmar que: “no Brasil, não existe politico  eleito que não usou caixa 2 (ou propina)”.  Disso já sabíamos, mas, alguém do porte de um presidente da maior construtora desse país afirmar isso,  é algo inédito.

Político no Brasil sempre foi  sinônimo de corrupto, isso já afirmava o ex-presidente da França Charles de Gaule na década de 60  quando  disse: “o Brasil não é um país serio”.  Mas a “roubalheira”  nunca foi tão declarada como nos últimos 15 anos. Temos o pior politico do mundo, já disse isso e artigos anteriores, pois são caros e ineficientes. Pra se ter uma ideia, só a câmara de vereadores de São Paulo paga todos os gastos do Congresso inglês e ainda sobra. Na Suécia, mais de 40% dos deputados e vereadores trabalham de graça e aqueles que são remunerados recebem  algo em torno de três mil reais por mês sem nenhuma regalia.

O Brasil é um dos únicos países do mundo, só os africanos são iguais, que política virou profissão. Ou seja, o parlamentar, ou governante, (infeliz), ingressa na vida publica e não quer sair  mais,  contrariando o  princípio básico da Democracia, que é a alternância no poder. É evidente que  esses “ canalhas” não largam o “osso” em face das  benesses do cargo; assessores, passagens, gasolina, celular, moradia, status. Enfim...para o politico brasileiro, desempenhar função pública esta intimamente  ligado ao  aumento de seu  patrimônio.

Essa visão patrimonialista, que remonta a proclamação da República-1889,  e que os nossos políticos ainda  carregam, produziu algumas aberrações como: José Sarney, que está na vida pública desde 1954. Ou seja, esse infeliz nunca trabalhou na vida. Esse “ser”, juntamente com  seus asseclas, conseguiram elevar o Maranhão à condição de Estado mais pobre da nação, superando o Piauí. E tem mais,  quando  era   Presidente, não feliz em ter o Maranhão nas mãos,  Sarney criou um Estado só  para si, o Amapá, lá ele “treinou” muito bem seu discípulo Romero Jucá, que hoje é Senador por aquele Estado  e está metido ate o pescoço em denúncias na Operação Lava Jato.  Jader Barbalho é outro, que além de ser um dos maiores latifundiários do Brasil, é acusado de mandar  eliminar seus adversários com requintes de crueldade. Considerado por muitos, o dono do Estado do Pará, em qualquer país sério, esse senhor  estaria preso e, dependendo da nação, condenado a morte pelas suas “façanhas”. E, por último, nossa politica produziu ainda Paulo Maluf, esse dispensa apresentações, basta dizer uma de suas frases mais famosas:  “roubo, mas faço”. Só lembrando, esses dois últimos, por mais incrível que possa parecer, são hoje parlamentares  eleitos pelo povo.

Fazendo alusão a um dos maiores dramaturgos brasileiros, Nelson Rodrigues, que dizia que brasileiro sofre da “síndrome de vira-latas”, ou seja, tudo que vem de fora é melhor, talvez fosse a hora de importamos políticos. Quem sabe  uma leva de políticos suecos, finlandeses ou noruegueses fosse capaz de mudar nossa triste sina. O meu medo é que eles desistam  ao depararem com algo muito  pior que os nossos políticos, a inércia do povo.....

Contato: agaextensao@gmail.com

"A cegueira do carnaval"

A CEGUEIRA BRANCA DO CARNAVAL: "A DANADA SOU EU".

Por Alacir Arruda

Não!  Antes que me pergunte, eu não tenho nada contra carnaval, até acho interessante essa  festa profana  que teve inicio na Idade Média  com os  cristãos  ricos  como ultima comemoração antes da quaresma.  O que me assusta é a anestesia que atinge grande parte dos brasileiros nesse período. Senão vejamos: quem é Mc Ludmila? Mc Nego? Preta Gil? Bom, desculpe a ignorância, mas não conheço nenhum deles, salvo a filha do Gilberto Gil, que a cigana que leu sua mão e lhe disse que ela seria  cantora, lhe roubou dinheiro.

Bom, então lhes apresentarei essas três aberrações: cada  um deles, de forma alternada,  arrastou mais de  1 milhão de pessoas em blocos no Rio de Janeiro esse ano . Isso mesmo, juntos arrastaram três milhões de anestesiados que,  por algumas horas,  esqueceram o caos que hoje toma conta daquele Estado, onde  o governo está pagando esse mês ,se tudo correr bem, o salario de setembro do ano passado aos servidores, onde a polícia perdeu completamente o controle dos morros e da orla ( se é que algum dia teve),  e o governador, que tem um nome inusitado, “Pezão”  (deveria ser mãozão),    cria de Sérgio Cabral,  está sendo investigado por corrupção na Lava Jato e teve  seu mandato cassado pelo  TRE do RJ há uma semana.

Voltemos aos três “cantores”.  Ludmila é uma moça de 20 anos, criada na periferia do Rio de Janeiro, estudou até o 1 ano do ensino médio e  quando começou cantar, abandonou  a escola  e o tal de Mc Nego, com uma historia parecida,   sequer terminou o fundamental, mas ambos são ricos. Preta Gil, bom, essa tem berço, é filha de um dos  baluartes da MPB, Gilberto Gil,  logo, cantar para ela é um hobby, afinal,  “papai deixa”.

Não,eu não critico eles terem ficado ricos, alias, desejo-lhes sorte, a questão  é outra  e esta acima de modismos. O que preocupa é número de pessoas que são influenciadas por eles, sobretudo crianças, que os tem como ídolos, sendo natural,  no futuro,  que elas  reproduzam seus comportamentos. 

Nunca é tarde para lembrar que o Brasil é um dos últimos colocados nos processos avaliativos aplicados pela ONU, como o Pisa. É, ainda o segundo pior em distribuição de renda  do mundo.  Isso porque estamos entre as  10 economias mundiais. Somos um dos únicos países que não domina o inglês, e temos muita dificuldade em entender geopolítica. *Para muitos brasileiros a União Soviética ainda existe, Bolívia fica ao lado da Bélgica, Haiti e um país africano, a língua falada no Peru é o"peruanês",  Sócrates viveu no século XIX,  Estados Unidos e Austrália  são mais velhos que o Brasil,  Nova Zelândia  fica na Europa e o Brasil tem a mesma idade do Egito. Mas  adoramos o serviço público, onde  trabalha-se pouco em ganha-se muito e o melhor, ninguém pode lhe  mandar embora....adoramos estabilidade...  (*Essas respostas eu obtive durante minhas aulas de geopolítica)

Essa certa cegueira que toma conta dos brasileiros nesse período talvez possa explicar porque “Mc Ludmila” leva um milhão de pessoas pras ruas cantando “a danada sou eu” e os movimentos populares, que lutam contra a corrupção e combatem os maus políticos, não conseguem colocar 100 mil, e quando conseguem a Globo diz que são  apenas 25 mil...E Viva o carnaval...." a danada sou eu (....)"

-Aliás, por anda o Sr. Eliseu Padilha?

Contato: agaextensao@gmail.com

A indicação de Alexandre Moraes

A INDICAÇÃO DE ALEXANDRE MORAES AO STF.

Por Alacir Arruda

 

A decisão do Presidente Michel Temer em indicar o seu Ministro da Justiça para fazer parte da maior corte desse país, STF, na vaga deixada por Teori Zavascki, tem sido objeto de muitas reflexões e algumas críticas. Alexandre é um jurista de renome com várias obras publicadas sobre Direito Constitucional, além de ter sido professor titular de Direito Constitucional da USP e membro do Ministério Público de SP. Filiado ao PSDB desde a juventude, Alexandre Moraes desempenhou vários cargos nos governos e na prefeitura de São Paulo, o último, antes de ser Ministro da Justiça, foi o de Secretario de Segurança Publica de SP onde foi acusado de mandar a policia  agir com truculência frente aos alunos que ocupavam varias escolas daquele Estado. A oposição aproveitou para despejar criticas:

Para o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o objetivo do presidente ilegítimo Michel Temer é proteger o seu governo em eventuais julgamentos que envolverem quadros pertencentes a ele. “Não concordamos que um ministro do próprio governo, filiado a um partido da base [PSDB], seja indicado para compor o STF quando se sabe que vários membros desse governo estão sob investigação e possivelmente serão julgados pela mesma corte”, afirmou Zarattini, que acredita haver nomes mais adequados e preparados para o cargo. “Existem inúmeros juristas com melhores condições, com experiência, com conhecimento jurídico e, acima de tudo, com isenção para assumir esta vaga”, argumentou o líder petista.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), em sua página no Facebook, chamou de “imoralidade” a decisão de Temer. “O ministro que deveria ter sido demitido pela sua omissão e irresponsabilidade nas rebeliões em Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte, ainda será o revisor da Lava-Jato, ação que tem o seu chefe (Michel Temer) citado 43 vezes. Além disso, o próprio Alexandre Moraes, em sua tese de doutorado, defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do STF, fossem vedados os que exercem cargos de confiança ‘durante o mandato do presidente da República em exercício’ para que se evitasse ‘demonstração de gratidão política’.

E o que pensam os nossos Juristas?

Para o ex Ministro do Supremo Carlos Veloso, a nomeação foi acertada. Segundo ele, Alexandre de Moraes é um professor de Direito Constitucional, e o Supremo é uma corte constitucional, por isso precisa de constitucionalistas. Ele também foi do Ministério Público de São Paulo, que é bastante respeitado, e passou pela advocacia. Ele é um jurista de centro, nem conservador demais e nem liberal demais. Não apresenta excessos para nenhum desses extremos. É um jurista equilibrado. Sobre a filiação partidária, basta que ele se desfilie do PSDB. O Supremo já teve grandes ministros que vieram da política, como (Olavo) Bilac Pinto e Adaucto Lúcio Cardoso. Esse não é um problema. Alguém nomeado para o Supremo vai desejar enriquecer a própria biografia e não empobrecê-la.

Já para o ex Ministro do STJ, Gilson Dipp: "nesta conjuntura em que o STF está mais para uma corte penal com a Lava-Jato, penso que o governo deveria ter o cuidado de indicar com a máxima isenção. Não deveria indicar alguém com conotação político-partidária. Qualquer partido, que dirá sendo filiado ao PSDB, que apoia o governo. O ministro Alexandre de Moraes foi colega de ministério de pelo menos três ministros que já caíram (por causa da Lava-Jato). Não se sabe o que vai acontecer daqui por diante na Lava-Jato que possa envolver ou não outras figuras do governo. É mais uma atitude temerária do governo. Independentemente das qualidades pessoais do Alexandre, foi uma escolha politicamente incorreta, e espero que seja apenas incorreta".

Como visto não há um consenso sobre essa nomeação. Seria prudente, por parte do Presidente, que o escolhido não tivesse conotação politico-partidária visto que a Suprema Corte é a última instância recursal da nação e guardiã da Constituição, sua politização pode causar um certo descredito em suas decisões futuras. Enfraquecer o STF é a ultima coisa que os brasileiros precisam nesse momento, em que vivemos épocas de transformação em nossas estruturas politicas, e o Supremo tem papel fundamental nesse processo, nomear alguém que possa "dificulta-lo" seria um desserviço, não apenas ao país, mas a todos que ainda acreditam numa nação séria. Só nos resta desejar sorte ao novo ministro e que suas decisões sejam pautadas pela imparcialidade

Contato:agaextensao@gmail.com

ENEM 2017- O PAPEL DA UNIÃO EUROPEIA

OS REFUGIADOS DE GUERRA E O PAPEL DA UNIÃO EUROPÉIA.

Por Alacir Arruda

Nos últimos anos, a Europa tem sofrido com a maior deslocação de pessoas em massa desde a Segunda Guerra Mundial. Mais de um milhão de refugiados e migrantes chegaram à União Europeia, a grande maioria fugindo da guerra e do terror na Síria, Iraque e outros países conturbados. A UE adotou uma série de medidas para fazer frente a esta crise. Algumas das medidas consistem em tentar resolver as causas profundas da crise, bem como, em grande medida, aumentar a ajuda às pessoas necessitadas de assistência humanitária, tanto no interior como no exterior da UE. Estão a ser tomadas medidas para a recolocação dos requerentes de asilo que já se encontram na UE, a reinstalação de pessoas necessitadas de países vizinhos e o regresso das pessoas que não reúnem as condições para beneficiar de asilo. A UE está a melhorar a segurança nas fronteiras com uma nova guarda costeira e de fronteiras, que luta contra o tráfico de pessoas e proporciona formas seguras de entrada legal na UE.

Muitas pessoas em situação vulnerável chegam diariamente à UE em busca de asilo. Esta é uma forma de proteção internacional concedida às pessoas que fogem dos seus países de origem e que não podem regressar por existir um receio fundado de perseguição. A UE tem a obrigação legal e moral de proteger quem precisa. Os Estados‑Membros são responsáveis pela análise dos pedidos de asilo e por decidir quem beneficiará de proteção.

Mas nem todas as pessoas que chegam à Europa necessitam de proteção. Muitos deixam o seu país de origem na tentativa de melhorar as suas condições de vida. Estas pessoas são frequentemente referidas como migrantes econômicos e, se não virem os seus pedidos de asilo deferidos, os governos nacionais têm a obrigação de os reenviar para o país de origem ou para qualquer outro país seguro pelo qual tenham passado.

Milhares de pessoas morreram no mar tentando alcançar a UE. Quase 90% dos refugiados e migrantes pagaram a grupos do crime organizado e passadores para os fazerem atravessar fronteiras. Consequentemente, são conhecidos como migrantes ≪em situação irregular≫, ou seja, que não entraram no território da UE por meios legais.

O fornecimento de alimentos, água e abrigo a estas pessoas constitui uma enorme pressão sobre os recursos de alguns Estados‑Membros da UE. É, em especial, o caso da Grécia e da Itália, os países onde chega a grande maioria dos refugiados e dos migrantes que entra pela primeira vez na UE. Muitas destas pessoas pretendem alcancar posteriormente outros países da UE, como a Alemanha ou a Suécia. Esta situação tem causado problemas nos Estados‑Membros que os migrantes atravessam para chegar ao seu destino final, por exemplo, na Croácia, na Hungria, na Áustria e na Eslovénia.

Numa grande parte da UE — o espaço Schegen - as pessoas podem circular livremente sem controlos nas fronteiras internas, mas o fluxo de refugiados levou alguns Estados‑Membros a restabelecerem os controlos nas suas fronteiras com outros países da UE. Assim como o afluxo de migrantes afeta alguns Estados‑Membros mais do que outros, o número de pedidos de asilo não está distribuído de forma uniforme entre eles. Em 2015, 75% dos pedidos de asilo foram registados em apenas cinco Estados‑Membros (Alemanha, Hungria, Suécia, Áustria e Itália).

A UE chegou recentemente a um acordo com a Turquia para travar o fluxo descontrolado de migrantes através de uma das principais rotas no mar Egeu. O acordo também prevê vias legais para a entrada de refugiados na Europa. Consequentemente, o número de refugiados e migrantes provenientes da Turquia foi significativamente reduzido. De um pico de cerca de 7 000 pessoas por dia em outubro de 2015, o número médio de chegadas foi reduzido para 47 por dia até ao final de maio de 2016.

Com base numa proposta da Comissão Europeia, os Estados‑Membros acordaram pela primeira vez na recolocação de 160 000 requerentes de asilo da Grécia e de Itália noutros Estados‑Membros da UE até setembro de 2017. No entanto, em julho de 2016, apenas 3 000 requerentes de asilo tinham sido recolocados. Os governos nacionais têm de acelerar o ritmo deste regime para ajudar as pessoas que necessitam de proteção.

A UE também pretende criar vias seguras e legais para os requerentes de asilo que entram na UE, de modo a que não tenham de pôr em risco as suas vidas e as poupanças de toda uma vida recorrendo a passadores e traficantes. Existe um programa de reinstalação voluntaria acordado pelos Estados‑Membros da UE que prevê a transferência de 22 500 pessoas provenientes do exterior da UE para um Estado‑Membro da UE.

A UE vem aumentando a taxa de regresso ao país de origem dos migrantes em situação irregular e sem direito a permanecerem na UE. Os Estados‑Membros acordaram em aplicar as regras em matéria de regresso de forma mais ativa, e a Agência de Fronteiras da UE ajudará a coordenar os voos de regresso.

Embora a UE tenha começado a desenvolver uma politica comum de asilo em 1999, as regras não foram concebidas para fazer face à chegada de uma grande quantidade de pessoas num curto espaço de tempo. A Comissão tem agora sobre a mesa novas propostas para rever a legislação vigente, em conformidade com as necessidades atuais e futuras. O princípio fundamental mantém se o mesmo — as pessoas devem apresentar um pedido de asilo no primeiro Estado-Membro da UE em que entram, a menos que tenham família noutros países — mas, sempre que um Estado-Membro esteja sobrecarregado, deve haver solidariedade e partilha equitativa de responsabilidade no seio da UE.

Contato: agaextensao@gmail.com