Espionagem: Invasão de Privacidade a Serviço do Imperialismo
Por Alacir Arruda
Que os Estados Unidos vigia o mundo inteiro há muito tempo disso nem o mais mentecapto dos seres humanos tem duvida, mas após as denúncias
do Ex agente CIA e Ex colaborador da
N.S.A Edward Snowden, as coisas
começaram a tomar um rumo diferente, obrigando inclusive o Itamarati a pedir
explicações ao Governo americano sobre espionagem no Brasil. Glen Greenwald,
jornalista do jornal The Guardian, após ter acessos aos documentos de Snowden, vem
revelando detalhes dos programas de vigilância dos Estados Unidos, bem como os
países por eles monitorados. Greenwald esteve em contato com o ex-agente da CIA, em Hong Kong onde Snowden se refugiou. Snowden revelou ao jornalista que os EE.UU sempre utilizaram de espionagem industrial e econômica como arma na
competição no Livre Mercado, ao mesmo tempo, sob o argumento da luta contra o
terrorismo, intercepta comunicações via satélite e por internet ou o triunfo do
Big Brother mediático e diante da sua privacidade, Sorria que você está sendo
filmado, ou melhor, espionado.
Atualmente
e principalmente depois do 11 de setembro de 2001 passamos a ser submetidos a mais violenta agressão aos mais elementares
direitos. Os E.E.UU., não satisfeito com o controle da economia mundial, chega
à ousadia de se autonomear como o protetor do mundo, e como se fosse o país
mais democrático do planeta, intitula-se defensor da democracia e da
civilização ocidental cristã. O Ex Presidente, George Bush, que foi eleito através de um processo
eleitoral suspeito, durante o seu governo impôs-se como o único a decidir sobre o destino da
humanidade, não lhe importando o respeito aos mais elementares princípios
éticos e humanitários. Argumentando sobre a existência de um inimigo invisível,
o terrorismo, a Casa Branca passa a agredir aos próprios cidadãos
norte-americanos ao criar o Departamento de Segurança Interna e instituem a
censura telefônica, as prisões sem autorização judicial, estimula as denúncias
levianas e a generalização da perseguição a qualquer suspeito. Cria o
milionário programa de investigação, denominado "USA-PATRIOT", que
rastreia as comunicações por Internet. Em sua luta neurótica contra o
terrorismo, inclui também ONGs que desenvolvem atividades de denúncia e são
contra o FMI.
Quando tinha um ano e meio de
governo, Bush já estava arquitetando junto a CIA esse maravilhoso empreendimento, qual seja,
incompatibilizar os EE.UU com todo o mundo, coisa que nem toda a propaganda
comunista, centrada no ''imperialismo yanqui'' conseguiu ao longo de mais de
40 anos de Guerra Fria. A exigência de Washington de que as tropas
norte-americanas e o restante das forças de paz não sejam submetidas à
jurisdição da Corte Penal Internacional, e´um dos pontos de discordância entre os países centrais e tem
levado a atrito com os demais membros do Conselho de Segurança da ONU. Isso esta agravando cada vez mais as divergências
com a União Européia, cujas relações com os EE.UU. já foram abaladas pela
denúncia do Tratado ABM, pela repulsa ao Acordo de Kyoto e ao aumento das
tachas sobre o aço.
O clima de solidariedade criado depois dos
atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 já se desvaneceu. A guerra
contra o terrorismo, concentrada em maciços bombardeios ao Afeganistão, matando
civis e destruindo o meio ambiente, não alcançou o objetivo de liquidar com
Osama Bin Laden e a Al Qaeda. (MONIZ BANDEIRA, 2002)
Estes fatos demonstram a tentativa
direitista – um novo tipo de fundamentalismo de direitas – de submeter
todos aos interesses do capital internacional, principalmente daquele ligados
aos senhores do petróleo e da indústria de armas e ao mesmo tempo, contribuem
para explicitar as contradições existentes entre as grandes potências imperiais
e delas com os países e povos dominados e explorados e com seus próprios
cidadãos, que são agredidos sistematicamente em nome da segurança cidadã e da
luta contra o terrorismo internacional. Apregoam que tudo se justifica na
defesa do ideário civilizatório ocidental e cristão, que na realidade se
resume na defesa do capital e do livre mercado.
Em um mercado internacionalizado,
tanto comercial quanto financeiramente, a competição entre empresas, países e
blocos econômicos assume proporções dantescas e inimagináveis para o homem
atual, e inclusive para alguns cientistas. As condições e normas, as legais e
as morais, para o funcionamento do livre mercado, que aparentemente são
respeitadas por todos os competidores, foram postas em duvida através de um
fato não público (e do conhecimento de poucos): a utilização de uma rede de
espionagem, cujo objetivo é alterar os resultados da livre competição; para
espiar parlamentares, organizações anti ou críticas aos rumos do
desenvolvimento capitalista nos dias atuais, como por exemplo Greenpeace e
Anistia Internacional e a personalidades, inclusive o Papa João Paulo II.
Em setembro de 1998, a Comissão
Européia compareceu diante do Parlamento Europeu, que nomeou uma Comissão de
Liberdades e Direitos do Parlamento Europeu, em 23 de fevereiro de 2000, que em
pose de uma série de documentos, começou a reunir-se com o nome de A UE e a
proteção de dados, para tratar de um tema insólito: a existência de uma
gigantesca rede de espionagem política e econômica mundial, que envolvia cinco
países (Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália y Nova Zelândia), que na
competição mundial, recebiam informações privilegiadas (e secretas) que lhes
permite manter-se e conquistar mercados. No fundamental, o grande beneficiário
desta rede é os Estados Unidos da América do Norte, que utiliza as informações
com o objetivo de manter o controle dos fluxos econômicos – comercial e
financeiros – para seguir mantendo-se como potência mundial hegemônica. Sem
dúvida, o Reino Unido, que é um Estado membro da União Européia, por suas
relações “privilegiadas” com os EE.UU., é também grande beneficiário desta rede
de espionagem, em prejuízo dos demais membros da UE.
- O Sistema Echelon de Espionagem
Global
Esta
rede, controlada pelo Sistema Echelon, através de 120 satélites Vortex, intercepta
todo tipo de comunicações que utilizam instrumentos eletrônicos e digitais (as
comunicações telefônicas, o fax e o correio eletrônico) em todo o mundo. A
capacidade de interceptação de comunicações privadas e de obter informações
políticas, econômicas, tecnológicas e comerciais é de 2.000 milhões de
informações por dia. Seus objetivos não são somente políticos, para a segurança
do Estado e contra possíveis atividades terroristas e subversivas, más também
econômicas na competição no livre mercado internacional. Quando o fato se
tornou público, os principais governantes de alguns dos países apontados,
evitaram qualquer comentário a respeito, argumentando razões de Segurança de
Estado.
Dado o caráter delicado do assunto,
os deputados europeus não se inclinam por denunciar nominalmente ao Reino
Unido. Enquanto que, os demais Governos não quiseram, até agora, explorar um
assunto que poderia pôr em entredito suas relações comerciais transatlânticas.
Graham Watson, britânico, presidente da comissão de liberdades do Parlamento
Europeu, reconhece que, em troca, a atitude que podem adotar os diferentes
grupos políticos é imprevisível. O mesmo admite que os fatos “são graves se são
corretos”. Suas palavras recordam aquelas pronunciadas em 1988 pelo antigo
comissário europeu para assuntos industriais Martín Bangeman, para quem “se
este sistema (Echelon) existe, constitui um ataque intolerável contra as
liberdades individuais e a segurança dos Estados. (ZECCHINI, 2000: 3).
Ao fim da Guerra Fria promoveu-se o
entendimento de que o mundo entraria em uma época de paz e que como
conseqüência, não teria sentido manter a corrida armamentista nem os
sofisticados sistemas de espionagem. Isto, inicialmente, conduziu a pensar que
os serviços de espionagens sofreriam cortes orçamentários e perdas de
influência; ao contrário, estes serviços passaram a ser utilizados na
guerra comercial globalizada. Inclusive, no caso dos Estados Unidos, esta
rede se manteve intacta e teve sua área de atuação: a NSA, um dos serviços
secretos menos conhecidos, emprega 20.000 pessoas e tem um orçamento de dez
bilhões de dólares.
O Parlamento Europeu possui
informações detalhadas sobre esta rede de espionagem e da utilização de suas
informações para favorecer empresas norte-americanas na guerra comercial. A
situação se torna mais delicada ao envolver um país membro da União Européia, o
Reino Unido, que possui um papel chave nesta rede de espionagem.
O Centro de Comunicações do
Governo (GCHQ) britânico emprega cerca de 15.000 pessoas em missões ofensivas
(captação e análise de informações estrangeiras) e defensivas (codificação e
proteção das comunicações britânicas). Além de contar com uma dezena de centros
no Reino Unido, o GCHQ organizou estações de escuta em Gibraltar, Belize,
Chipre, Oman, Turquia e Austrália. A chamada Divisão Z é encarregada
especificamente das relações com a agência norte-americana.
A participação do Reino Unido na
rede Echelon coloca a maioria de seus sócios europeus em uma situação
particularmente incômoda. Londres se situaria em uma posição “ambígua”
se, como denunciam seus adversários, a rede Echelon se converteu em uma
ferramenta de “espionagem econômica”. Para o especialista em Internet
François-Emile Truchet, o Reino Unido pratica a ambivalência de ser um país
europeu que espiona seus aliados.
A cumplicidade
de Londres com Washington pode abrir um novo conflito no diálogo europeu, sobre
tudo se, como pretendem os especialistas, as escutas se dirigem especialmente
contra a França e a Itália. Inclusive chegou a falar-se da existência de uma
cláusula especial no acordo UK-USA, segundo a qual o sistema de escutas
britânico substituiria automaticamente ao estadunidense no caso de que a
justiça norte-americana chegasse a proibir a interceptação de comunicações
privadas por parte da NSA. O sistema de escutas francês, por exemplo, não
tem a mesma capacidade do britânico, que se torna muito superior dentro da rede
Echelon com o apoio dos EE UU. (EL PAÍS, 23-fevereiro.-2000:
3).
Exemplos de
Espionagem Global
Em 1993, José Ignácio López de
Arriortúa, diretor de nível superior da General Motors de Detroit, deixou a
empresa e se colocou a serviço da Wolkswagen na Alemanha, levava consigo
documentos confidenciais e disquetes repletos de informações e segredos
industriais. Esta mudança de emprego provocou uma verdadeira batalha jurídica
entre a Opel, filial alemã da General Motors, e a empresa Wolkswagen, que foi
acusada de roubo de segredos industriais que a beneficiava na competição
comercial. A querela judicial se estendeu por quatro anos. A policia obteve
provas que incriminavam a empresa alemã e logo a imprensa internacional
anunciou “o julgamento do século”. Mas, surpreendentemente, em janeiro de 1997,
se alcançou um milagre: a Wolkswagen aceitou um acordo em que pagaria dez
bilhões de pesetas a General Motors.
Um antigo oficial superior da
Bundeswehr, o exército alemão, Erich Schmidt-Eenboom, hoje diretor do instituto
alemão de estudos estratégicos, facilitou a imprensa alemã sua própria versão
do que sucedeu: a Administração Clinton havia pressionado a General Motors para
que chegasse a um acordo amistoso, com o objetivo de não revelar o papel de
“Hortênsia III”, a base norte-americana de Bad Aibling, situada na Baviera.
Durante a guerra fria, a NSA havia instalado na Baviera dois centros de escuta
ultra-sofisticados, em Bad Aibling (aliás “Hortênsia III”) e em Gablingen:
antenas parabólicas de trezentos metros de diâmetro e de cem metros de altura;
instalações de doze andares abaixo da terra; significativa quantidade de
computadores com lógicas seletivas que permitem gravar conversas que incluem
palavras determinadas ou seqüências de frases concretas.
Dois formidáveis instrumentos de
espionagem eletrônica dirigida para o leste e capazes de interceptar, analisar
e memorizar qualquer comunicação. Terminada a guerra fria, “Hortênsia III” foi
orientada para a Sérvia e, em seu tempo livre, foi encarregada de vigiar o
conjunto de trafico telefônico alemão, e de uma parte dos países limítrofes.
Segundo Erich Schmidt-Eenboom, foram graças à “Hortênsia III” que a NSA
descobriu que o trânsfuga da General Motors escondia os documentos subtraídos
e, através da CIA, comunicou esta informação ao quartel geral da GM em Detroit.
Algo difícil de explicar pelos Estados Unidos a seus “aliados” europeus.
(FERNÁNDEZ, 1999: 13).
Em 1994, os Estados Unidos da
América do Norte e a União Européia tinham alguns interesses divergentes nas
negociações dos acordos comerciais do GATT; os representantes norte-americanos,
reunião, após reunião, manifestavam através de suas atitudes, conhecer as
opiniões dos representantes europeus e apresentavam argumentos bem
fundamentados para contra-argumentar com as posições dos europeus. O motivo
desta premonição dos norte-americanos é muito simples: a CIA, através da rede
informática, havia penetrado nos computadores da Comissão Européia e obtido as
informações que iam parar nas mãos dos representantes norte-americanos.
Outros
fatos semelhantes denunciados são: em 1990 os Estados Unidos da América do
Norte tiveram acesso as negociações secretas e conseguiram persuadir a
Indonésia de que incluísse uma grande empresa norte-americana de
telecomunicações em um negócio que se destinava a uma empresa japonesa; a
empresa norte-americana Raytheon ganhou uma concorrência da francesa
Thomson-CSF, para a instalação de um sistema de radar de vigilância da Amazônia
(Brasil); a Airbus Industries perdeu um contrato para a Boeing e a McDonnell
Douglas, também graças à obtenção de informações privilegiadas obtidas através
da espionagem.
Isso deixa claro a ação “criminosa” do governo norte americano no que diz respeito a invasão de privacidade de
cidadãos não americanos, como é o caso do Brasil, que vem sendo monitorado há
anos. Ter a Democracia mais consolidada
do mundo não habilita qualquer nação a interferir
no direito primário dos indivíduos, que
é o de “ir e vir”
