Funcionalismo Publico

FUNCIONALISMO PÚBLICO BRASILEIRO: CARO, INEFICIENTE E ULTRAPASSADO.

Por Alacir Arruda

Há mais  de 60  a marchinha Barnabé,  composta por Haroldo Barbosa e Antonio de Almeida, batizou os funcionários públicos acomodados. A musica fazia alusão àqueles que entravam no serviço público e não tinham a menor possibilidade ou vontade de crescer lá dentro. Nascia e morria barnabé. Contava dinheiro até o fim da carreira e continuava contando durante a aposentadoria. Era a imagem do paletó jogado na cadeira, o estereótipo de moleza e do emprego vitalício. 

E evidente que isso trata-se de um preconceito diretamente ligado à origem do Estado brasileiro, criado com o propósito de gerar emprego e renda para a população, além de montar uma estrutura de sustentação da iniciativa privada. Mas será que hoje a história é diferente? Antes de você, que esta lendo esse texto, emita qualquer  juízo de valor, gostaria de dizer que ja fui servidor publico, tanto federal (5 anos), quanto estadual ( 15 anos) e sai dos dois por razões de foro intimo. Dito isso, posso afirmar que  essa é uma seara que conheço muito bem e tenho respeito pelos poucos servidores comprometidos que convivi.

Servir ao público certo? Não é bem assim. Despreparo, perfil fora da função, sem conhecimento do cargo escolhido. Esse é o serviço público brasileiro, um misto de burocracia aliado com falta de modernidade.

Em 2010  fui a uma palestra em São Paulo muito interessante ministrada pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas de Eventos (ABEOC Brasil) que demonstrou o mercado do segmento de eventos no Brasil. Porém uma frase me marcou muito na palestra: "nós somos serviçais, porque somos prestadores de serviços". Adorei a analogia entre servir ao público e prestar serviço.

Realmente quem presta um serviço é um servidor, ou seja, serviçal. Se pararmos para ler o significado de serviçal chegamos a conclusão que a pessoa que é um serviçal tem por dever servir, ou seja, ser requisitado para realizar determinada tarefa somente porque o satisfaz. De toda forma quem é voluntário para realizar algo é um serviçal, pois realiza determinada tarefa pelo fato de gostar em auxiliar.

Servir é como ser mordomo

O que me chama a atenção é a expressão que se utiliza para quem trabalha no serviço público: servidor. Ora, se o cidadão é um servidor público significaria que ele faz o trabalho porque o satisfaz, a despeito do salário que ele recebe correto? Errado. Hoje a carreira pública atrai profissionais descontentes com o mercado privado de trabalho, ou porque não tem "oportunidades" ou porque não conseguem os melhores empregos.

A série Os Aspones retratava uma realidade de repartição pública

Ao contrário da iniciativa privada que avalia as competências do candidato a um posto de trabalho, na iniciativa pública se avalia o candidato por meio de uma prova meritocrática. Todavia, com o passar dos anos, tais provas mais aprovam do que reprovam os candidatos, e com isso nem sempre os que assumem funções públicas detém as melhores aptidões ou perfis para o cargo exercido. É mais no estilo "se estudar é lógico que passa".

Enquanto na iniciativa privada um colaborador eficiente no mínimo deve deter curso superior, falar outro idioma, estudar uma pós-graduação ou MBA; na iniciativa pública basta as vezes somente  estudar o conteúdo da prova do concurso público, que em sua maioria são leis.

Um pouco de estudo, mas o resto é pura "decoreba"

O grande atrativo para o serviço público não são somente os altos salários sem esforço profissional - vulgo carreira corporativa - mas sim a possibilidade de não precisar mais procurar trabalho, ou seja, a estabilidade. Criada como uma forma de evitar que políticos usassem os servidores públicos como massa de manobra em eleições, a estabilidade se tornou a joia rara para quem não quer mais procurar emprego.

Dessa forma milhares de jovens que saem das universidades todos os anos acabam encontrando um atalho para uma segurança financeira e quiça profissional. Se tornam servidores públicos e com isso acabam se mantendo na mesma função por anos, até a aposentadoria. Dessa forma milhares de jovens que poderiam auxiliar em novas formas de fazer negócios acabam por si acomodando-se e usurpando da sociedade seu conhecimento.

As consequências da falta de preparo da grande maioria dos servidores públicos é notada diariamente nas chamadas "repartições" onde a burocracia impera: filas enormes, atrasos, carimbos, taxas e emolumentos, formulários extensos, e mais burocracia. Como um ciclo vicioso o sistema se retroalimenta, tendo no servidor público seu maior defensor desse sistema moroso e lento. Por diversas vezes ouvi dos meus pais, que são servidores públicos há tempos frases como: "para que mudar se está dando certo", ou, "não precisa fazer diferente".

Respaldado na questão legal, o serviço público fica engessado, e muitas vezes medidas corretivas ou de cunho modernizante acabam esbarrando na própria legislação que protege o sistema. Exemplo disso é a Lei de Licitações (Lei Federal 8.666/1993) que determina dentre seus capítulos que o serviço público deve realizar pesquisa de preços considerando o menor preço. Mesmo a letra fria da lei versando sobre a questão da qualidade, o que vale no final das contas é o preço daqueles fornecedores habilitados; mesmo que o mercado venha praticar preço menor que aquele prescrito na licitação, o que vale são os preços apresentados. Ai que nasce o famoso  "toma lá, dá cá"!

A falta de seleção por competências dos servidores públicos também faz com que "trapaceiros" ou "desonestos" assumam postos de trabalho. De tempos em tempos acabamos vendo casos de corrupção, propina ou suborno envolvendo servidores públicos, de qualquer esfera de poder. Um exemplo clássico é o caso da ex-servidora pública do INSS Jorgina de Freitas Fernandes que desviou em torno de R$ 2 bilhões de reais de aposentadorias.

Para quem não lembra da larapia, uma foto de Jorgina de Freitas Fernandes

E para piorar, em tempos de crise qualquer empresa que se preze pensa em redução da folha de pagamento. Apesar de trágico é natural para uma economia regulada pelo mercado. No serviço público isso não pode ser estimulado, muito pelo contrário, tal ação é motivo para organização de movimentos grevistas. Exemplo de ousadia foi do ex-governador do RS, Antônio Britto, que na década de 1990 criou um Programa de Demissão Voluntária, com o intuito de reduzir o eterno rombo nas contas do estado. Resultado foram alguns movimentos de greve, mas diversos servidores saíram do serviço público, não sem antes receber algumas vantagens, lógico.

Repito,  não sou contra o serviço público, muito pelo contrário. Se assim fosse além de ser contra minha própria história,  seria contrário a diversos servidores públicos competentes que se esforçam e se dedicam para dar um mínimo de dignidade aos serviços públicos que são oferecidos à população, principalmente mais carente.

Exemplo de servidores públicos, que a despeito do salário realizam suas funções porque amam o que fazem

A questão aqui é outra, trata se do modelo, o serviço público brasileiro é velho e ultrapassado, levando para dentro de prefeituras, câmaras, governos e ministérios, pessoas despreparadas ou descontentes com a iniciativa privada, que enxergam na iniciativa pública mais um alento para suas mazelas do que uma oportunidade de trabalho. 

Eu mesmo já realizei concursos públicos - mesmo contra minha vontade- porém posso dizer que as limitações impostas pela iniciativa pública como a falta de perspectivas de crescimento profissional, a incompatibilidade com a inovação, a burocracia exagerada, e a falta de objetivos concretos; não fazem muito meu estilo profissional. Acredito na livre iniciativa, no crescimento da pessoa, na alavancagem do conhecimento.

Só lembrando que esse modelo de serviço público que temos, onde um servidor só pode ser demitido por "Deus", só existe aqui no Brasil, em nenhuma nação do mundo se encontra um modelo parecido. 

Quem sabe um dia não teremos mais "servidores" públicos, mas sim funcionários, como em qualquer outro lugar.

Fique a vontade para discordar......