As coisas não são bem assim

CORRUPÇÃO: AS COISAS NÃO SÃO BEM ASSIM....

Por Alacir Arruda/Misses

As vezes nos perguntamos: por que determinadas coisas são assim, assado? O mais comum, nessas horas, é emitirmos juízos de valor muito próprios, grande parte deles, relacionados ao nível de conhecimento que possuímos. Porem, entretanto, todavia as coisas não são bem assim. Peguemos como exemplo a corrupção no Brasil: se eu perguntar o que você pensa sobre ela: as suas causas e até soluções, não tenho a menor duvida que me darás uma aula. Mas, faço outra pergunta: " de onde você tirou isso?" Garanto que terás dificuldade para me dar as fontes. Diante disso, e usando referenciais teóricos, descrevi abaixo alguns mitos sobre a corrupção. 

1. O maior problema do Brasil é a corrupção?

Não. 

Segundo a FIESP, o relatório da Brazil - Investiment And Business e as revistas Latin Trade e Forbes, o impacto da corrupção na economia brasileira varia entre R$ 70,7 e R$ 107,1 bilhões por ano; ou seja entre 2,08% e 2,93% do PIB (esses dados se referem a 2015). 

Segundo ainda um outro estudo da FGV, em consequência das descobertas da Operação Lava-Jato, a economia brasileira deixou de produzir R$ 90 Bilhões 2015, similar aos percentuais dos relatórios acima. A corrupção tem um efeito simbólico muito forte e toca a moralidade de todos nós, mas as boas análises são aquelas racionais, analíticas e científicas, e não as emotivas.

O renomado economista Samuel Pessoa pensa o mesmo: " O custo da corrupção é muito menor do que o que as pessoas imaginam. O combate à corrupção, embora melhore o país, não fará aparecer recursos vultosos do Tesouro nacional. O Estado brasileiro está mal dimensionado. Arrecada menos do que gasta. E não porque está crescendo menos. Arrecada menos do que gasta por um problema estrutural, que gerou expectativas ruins, que geraram crescimento econômico baixo. O nó brasileiro hoje é o Estado."

O famoso economista Gordon Tullock ajuda a explicar isso ao mostrar que geralmente se consegue um grande favor de um político/burocrata em troca de uma propina relativamente pequena. Ou seja, levando-se em conta a grande recompensa, a corrupção podia até ser maior. Mas não é maior porque 1) a concorrência entre os burocratas reduz o preço das propinas cobradas; 2) há uma falta de confiança entre corrupto e corruptor, os quais, obviamente, não podem processar a outra parte em caso de desrespeito do acordo; e 3) há a pressão da opinião pública.

-Mas o que são os 2,% do PIB perdidos pela corrupção? 

Apenas os repasses do Tesouro para o BNDES — operação essa que utiliza o dinheiro de impostos dos brasileiros para privilegiar os empresários favoritos do governo — chegam a 9% do PIB. Redistribuição regressiva, guerra às drogas, violência, intervencionismo, censura (politicamente correto, marco civil etc.), qualidade do ensino e da saúde estatal, saneamento básico, ineficiência do judiciário e exclusão comercial dos pobres (pelo protecionismo) são apenas alguns dentre problemas muito maiores que a corrupção. 

2. Furar a fila é corrupção? 

Não. 

Furar a fila é desonestidade, mas não é um ato de corrupção. Defensores de políticos gostam de dizer que o brasileiro não tem moral para reclamar, pois fura fila e cola nas provas. Vou tentar desenhar a eles as diferenças: 

-Furar a fila é desonestidade; pagar o burocrata do guichê para pular a fila é corrupção. 

-Colar na prova é desonestidade; pagar o professor para ter uma nota maior é corrupção. 

Ter de explicar a diferença entre desonestidade geral e corrupção é um indício de que a situação é muito grave. Esta comparação descabida interessa apenas aos grandes corruptos do sistema político. O objetivo é transmitir a ideia de que não somos melhores do que eles e, por isso, não podemos reclamar. Trata-se da desculpa perfeita para quem está no poder. 

3. É tudo culpa do jeitinho? 

Não. 

Os leigos, bem como um discurso popular já enraizado em nossa cultura, tendem a pensar que as causas da corrupção são antropológicas (cultura, honestidade, competência, gênero, nacionalidade, religião etc.). No entanto, a Ciência Política e a Economia são quase unânimes ao afirmar que as causas são sistêmicas (tipos de regras, sistema de incentivos/desincentivos, estado grande, intervencionismo, muita regulamentação, discricionariedade etc.). 

A corrupção é uma questão de incentivos: há regras e arranjos institucionais que incentivam comportamentos negativos. Havendo um sistema com essas características, isso já é o suficiente para atrair pessoas dispostas a tudo. Isso nada em nada tem a ver com jeitinho. O jeitinho é a consequência de um arranjo, e não a causa dele. 

Os ingênuos acreditam que "é só substituir o corrupto por um honesto". Só que é o carro que tem de ser trocado, e não o motorista. Eu usava um exemplo bem simples para meus alunos quando ministrava ciência politica: "Caros alunos, se problema do Brasil são os políticos que temos, imaginem então a seguinte hipótese; troquemos os 513 deputados e os 81 senadores pelas pessoas que nós mais confiamos, e pensamos ser honestas, nossos país. Coloquemos nossos país em substituição aos políticos, a pergunta que faço é simples: "MUDA ALGUMA COISA?". Em 23 anos dando aula,nunca houve um aluno que disse que mudaria. 

Alguns utopistas quiseram mudar a natureza do homem para criar o "homem novo" (como acreditava Lenin) e acabaram gerando apenas distopias. O necessário é construir um sistema que incentive e recompense comportamentos virtuosos, uma arquitetura compatível com a natureza humana. Se a avareza a luta pelo poder estão no nosso DNA, que o sistema crie condições de atendê-las dentro de normas e regras compatíveis. O problema do Brasil é que essas pontes são construídas levando em consideração a lei da gravidade. Quando as pontes caem, não adianta culpar a gravidade; o erro está na estrutura. 

O filósofo Karl Popper já dizia: Não precisamos de uma fortaleza feita por homens fortes; precisamos de uma boa fortaleza para evitar que homens fortes façam estragos. 

4. Aumentar as penas dos corruptos é a solução? 

Ajuda, mas não muito. 

Por si só, aumentar sanções e penas, apesar de satisfazer os ímpetos mais justiceiros, não resolve muito. O único efeito seria o de fazer com que menos pessoas estejam dispostas a correr o risco (maior) de recorrer à corrupção. Consequentemente, isso levaria a um oligopólio, em que só os grandes e experientes participariam, o que tenderia a fazer com que o valor das propinas e do dinheiro desviado aumente. 

5. A culpa é do poder econômico? 

De certa forma, sim; mas o real culpado é outro. 

Os grandes empresários tentam comprar políticos porque eles têm algo poderoso a ser vendido: leis e regulamentações que garantem privilégios a uns à custa do resto. Tire este poder de barganha, e o motivo para se comprar políticos acaba. 

Por isso, é imperativa a necessidade de se desburocratizar, desregulamentar e simplificar a legislação. Regras simples, claras, gerais e universais impedem que os agentes econômicos comprem políticos em troca de uma legislação específica que os beneficie em detrimento de seus concorrentes. Neste sentido, a atual legislação — que prevê "corrupção passiva" para os funcionários públicos e "corrupção ativa" para o agente econômico — está totalmente invertida. 

6. Limitar ou abolir o financiamento privado de campanhas resolverá tudo? 

Muito pelo contrário. 

Quando se proíbe (parcialmente ou totalmente) o financiamento eleitoral privado, o que inevitavelmente ocorre é o surgimento do mercado informal. Aquilo que ocorre na economia privada quando há proibições — pense no mercado informal de drogas e armas —, também ocorre na esfera política. Haverá ainda mais caixa dois. 

O único sistema moralmente aceitável é o financiamento exclusivamente voluntário — individual ou coletivo —, sem teto e sem limite. Tornando tudo totalmente legal e transparente, os doadores não têm motivos para fazê-lo ilegalmente (e arriscar a prisão). E os eleitores saberão quem financia quem. 

7. Tem como fiscalizar tudo? 

Doce ilusão. 

Trata-se de uma coisa óbvia " quem regula o regulador?" Sendo que o regulador, nesse caso, é o governo, justamente onde se encontra o cerne da corrupção.  Você quer controlar uma determinada transação econômica, uma licitação, um leilão, uma relação entre duas ou mais pessoas. Ato contínuo, você nomeia alguém para fiscalizar essa interação. Beleza. Mas quem irá fiscalizar o fiscal? 

O que vai acontecer é que a corrupção irá se deslocar para a relação entre o fiscal (governo) e os fiscalizados. Haverá agora uma pessoa a mais envolvida na interação — a qual não havia sido convidada —, o que fará com que o valor do dinheiro gasto nesse processo aumente. é uma questão meramente econômica. 

8. Prender os responsáveis acaba com o problema? 

Ajuda, mas nem de longe resolve. 

Quando se prende o chefe do tráfico, surge outro em para ocupar o seu lugar. É apenas uma questão de tempo. É perfeitamente justo punir os responsáveis e recuperar o dinheiro, mas isso é diferente. Isso seria agir nos sintomas, e não na raiz do problema. Sem atacar a raiz — explicitada nos itens 3 e 5 —, iremos recorrentemente cair nos mesmos erros. 

9. A corrupção é a causa da crise atual ou da pobreza? 

Isso faz sentido.

Todos os países mais corruptos são mais pobres (correlação), logo se pensa que a corrupção gera pobreza (causalidade). E, é fato, não deixa de ser verdade que a corrupção gera uma perda de bem-estar, desestimula os investimentos estrangeiros, e coloca o sistema em um círculo vicioso, do qual é difícil sair. 

Mas o oposto também é verdadeiro: a pobreza também gera corrupção. O economista Gymah-Brempong mostra que a corrupção afeta os mais pobres, pois os mais pobres — por causa de sua situação — estão mais sujeitos a se submeter a um ato corrupto. Um pobre, por exemplo, se chantageado por um funcionário público, é mais propenso a aceitar a extorsão, seja por ter menos opções para escapar, seja por talvez conhecer menos seus direitos, seja por conhecer menos pessoas poderosas (advogados, jornalistas, políticos) para defendê-lo etc. 

Se um candidato propõe uma venda de voto em troca de um emprego para seu filho, se você for relativamente rico, você pode não precisar e não aceitar; mas se você for pobre e tal barganha significar sua sobrevivência, então talvez você aceite, mesmo sabendo perfeitamente que se trata de corrupção e de um ato imoral. É por isso que a corrupção surge mais facilmente em um bairro pobre, em uma zona pobre, em um país pobre. É por isso que a pobreza gera corrupção. 

Em tempo: não  estou falando aqui que os pobres não entendam ou não tenham moral, muito pelo contrário. É só uma questão de necessidade material. 

10. A corrupção é uma doença? 

Não, ela é o sintoma. 

Como exposto acima, a corrupção é um dos sintomas da pobreza. O jurista peruano Enrique Ghersi mostra que a corrupção, mais do que ser a causa do baixo crescimento, da pobreza e de outras situações negativas, é o efeito, o resultado do protecionismo, do estado forte, e da hiper-regulamentação. 

Até mesmo Tácito,os historiador Romano há mais de dois mil anos sabia que "quanto mais corrupto o estado, maior o número de leis". A corrupção é o sintoma, o poder político é a doença. É o que, 2000 anos depois, os economistas Art Carden e Lisa Verdon demonstraram: protecionismo e intervencionismo, ao concederem mais poder coercitivo aos burocratas, aos "homens de sistema", geram mais corrupção. Sarney que odiga, ele e sesu asseclas estão bilionários por quê? 

O jornalista P.J. O'Rourke resume bem : "Quando comprar e vender se tornam atos controlados pela legislação, a primeira coisa a ser vendida e comprada são os legisladores". 

As pessoas comuns, aquelas que não tiveram oportunidade de um conhecimento mais profundo e formal do sistema, se surpreendem e se indignam com a corrupção porque, implicitamente, pensam que o dinheiro desviado deveria ir para a merenda escolar das criancinhas, para os hospitais dos doentes, ou para algum grande projeto de desenvolvimento nacional. Elas não imaginam que o dinheiro estava indo para o estádio de Manaus, para a festa de Carnaval, para Cabral comprar jóias para sua esposa, para alguma empresa amiga do alto escalão do governo, ou para uma ONG governista. 

Ou seja, parte-se da premissa de que a política visa pura e simplesmente o bem-comum, e que os políticos devem ser seres abnegados que pensam na coletividade. Consequentemente, quando se descobre que não é bem isso o que ocorre, ficam horrorizadas. E, ainda assim, continuam acreditando que tudo não passa de um ato perpetrado por apenas um ou dois políticos safados, e que a política em si é uma atividade boa e nobre. 

A pergunta então passa a ser: quantos "desvios" mais serão necessários para que essas pessoas finalmente entendam que talvez esta seja a tendência e a essência da política, e que tais atos não são um simples desvio de conduta, mas sim a regra geral? Considere esta possibilidade: a política é simplesmente uma atividade humana, a qual é empreendida por indivíduos racionais e com interesses próprios. Eles têm desejos e ambições. Irão persegui-los legalmente e, às vezes, ilegalmente. E, em alguns casos, serão descobertos. 

Isso é o que demonstram as melhores escolas do pensamento econômico: a Escola Austríaca, a Teoria da Escolha Pública, a Escola Elitista, o Realismo Europeu etc. Quem estudou ou conhece o básico destas escolas jamais se surpreende de forma infantil quando estoura algum escândalo de corrupção. Ao contrário, aliás: consegue enxergar atos similares à sua volta, porém tidos como perfeitamente legais. 

Após essa leitura, e mergulhado nos senso comum, com certeza você me perguntará:"Alacir, então não há saída?". E por que deveria haver..... 

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