Para Reflexão

" NO BRASIL, FAZER SUCESSO É OFENSA PESSOAL"

                                                                        (Tom Jobim)

LULA: O APEDÊUTA MOTIVADO

Por: Alacir  Arruda

                  Perdoem-me seus  defensores, mas não o posso ficar um mês sem falar do Lula. Por quê? Porque no Brasil o Lula  é uma entidade, quase um semi-deus,  e o Lulismo  uma filosofia de vida seguida por 15 milhões de brasileiros que recebem bolsa família, 5 milhões ProUni fora os puxa-sacos. O lulismo no Brasil  só é superado pela maçonaria, que é outra filosofia de vida, ta certo que a maçonaria é uma instituição muito mais séria, mas foi o que veio na minha cabeça em termos de comparação.  Procurem no dicionário  o significado de “apedeuta”, antes de me criticarem.  O famoso palestrante Roberto Shyniashik alerta: “cuidado com  os  tolos motivados, eles são perigosos”. É mais ou menos assim com Lula , um apedeuta motivado. Ele acredita em suas próprias mentiras e num projeto fadado ao fim, que é o Projeto  PT, que já deu sinais de  desgaste junto a população.

                 Na semana passada, no  auge das manifestações Brasil afora, ele se reuniu com  a Presidenta Dilma em São Paulo para “orientá-la”, disse a ela  como se comportar nesse momento de crise. Disse ainda, em entrevista, que as manifestações eram fruto de baderneiros ligados a oposição.  Ah me poupe Lula, nenhum partido  na historia do  Brasil fez uma oposição mais  desonesta, bruta e  agitadora quanto  o PT. Apitassos, quebradeiras e invasões do Congresso. Ou o Sr. esqueceu? Isso tudo,  fora as  ameaças físicas e psicológicas que fez com que   alguns bons políticos, por medo, simplesmente desistissem da carreira em função da ignorância do PT.  
                Lula, você dividiu a esquerda brasileira que voltava do  exílio, Leonel Brizola, Prestes, FHC entre outros que foram expulsos do Brasil por lutarem por Democracia. Esses sim ,  representantes da esquerda útil não essa esquerda estéril praticada pelo PT, viúva do Muro de Berlim.. Essa esquerda Stalinista, que só  pensa em se manter no poder a qualquer custo, que  transformou o Brasil, e por conseqüência seu povo, num bando de alienados apedeutas como seu grande líder, cuja  a dilapidação do patrimônio publico, o clientelismo eo fisiologismo político são os grande atores.  Criticar a oposição Lula, é sinal de pouca inteligência e,  isso vindo de você que, quando foi opoisção  a  fez com desonestidade,  soa como piada.

           O Brasil deu  demonstrações, nos últimos dias, de que o alucinógeno espalhado por esse Partido (PT) , que transformou Brasília no  escritório central do crime,  esta perdendo  força. Aos poucos a visão do povo esta sendo recobrada e as manifestações de rua são o maior exemplo dessa (des)alienação. Lula, e seu projeto de poder, aos poucos estão sendo desmascarados e a população, por sua vez, tem  dado uma demonstração de que; você pode ate enganar alguns por um  tempo, mas  não se pode enganar a todos durante todo o tempo.

PREZADOS LEITORES, TODOS  OS ARTIGOS DESSE BLOG  SÃO DE MINHA AUTORIA, MAS QUANDO ENCONTRO  ALGO INTERESSANTE NA INTERNET ,  PROCURO  PUBLICAR, COM O DEVIDO CRÉDITO, COMO O TEXTO ABAIXO DO ARTICULISTA DE VEJA REINALDO AZEVEDO.  QUE, COMO EU, É UM  CRITICO FERRENHO DO PT...LEIAM. 

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Reinaldo Azevedo

Análises políticas em um dos blogs mais acessados do Brasil

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27/06/2013

 às 7:56

Apertem os cintos! O piloto é Mercadante! Ou: Se o lulismo parar de sabotar Dilma, ela tem tempo de se recuperar

Escrevi há dois dias um texto em que brincava: “Apertem os cintos, a pilota sumiu”. Agora corrijo um tantinho: “Apertem os cintos; o piloto é Mercadante!”. Alguém pode me dizer o que faz o ministro da Educação como porta-voz da presidente? Onde estão Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça)? Só o homem do “irrevogável” aparece para falar. Dá para entender por que a presidente anunciou, com pompa, para 27 governadores e 26 prefeitos de capitais, que mobilizaria o país em favor de uma Constituinte exclusiva, só para fazer a reforma política, e renunciou à proposta menos de 24 horas depois. Nem poderia ser diferente: ela era escancaradamente inconstitucional. Só o novo ministro do Supremo, José Roberto Barroso, renunciando ao que ele próprio dissera há menos de dois anos, pagou o mico de defender a proposta e chegou a fazer a lobby no Congresso em favor da tese exótica. Sei não… Barroso tem tudo para ser a esfinge sem segredos do Supremo. Se um dia eu achar que me enganei, venho aqui e registro o engano. Para o bem do Brasil, das instituições e do estado de direito, espero que esteja. Mas acho que a tal cantora Ellen Oléria está certa ao se referir a ele: “Demorou para abalar, mas abalou”. Mas o meu objeto agora é outro. Vocês não sabem como me esforcei para que esse povo na rua excitasse a minha inteligência. Mas, já disse, meu coração está mais duro do que o do faraó. Há uma coisinha — bem “inha” — ou outra positivas acontecendo? Há, sim. O saldo, no entanto, a meu juízo é extremamente negativo.

Os que decidiram brincar de “Primavera Árabe” vão mesmo é nos deixar como legado um inverno de irracionalidade à brasileira. Alguns dos meus piores temores (não pisquei para o movimento quando controlado pelo esquerdista Passe Livre nem depois, quando assumiu tintas de protesto contra o PT) estão se confirmando. Agora que o movimento já está refluindo; agora que caiu enormemente o número de pessoas que protestam e que a ação dos baderneiros, que tomaram gosto pela coisa, se torna mais nítida; agora que fica claro que algumas das reivindicações fazem, sim, sentido, mas não têm como receber uma resposta urgente, temos condições de fazer um primeiro balanço. Nota à margem só para falar um pouco das flores: a emenda da PEC 37 teria caído com ou sem os protestos. O Supremo teria mandado prender o deputado Natan Donadon com ou sem os protestos. A única consequência positiva que vejo, até agora, é a aprovação, na CCJ da Câmara, do fim do voto secreto na cassação de mandatos. No geral, o que classifiquei aqui há alguns dias como “processo de torção à esquerda” do processo político está em curso.

Prejuízos
As ruas cassaram dos entes federados a faculdade de reajustar tarifas. Os serviços são ruins, a população está insatisfeita, tudo pode ser melhorado? Acredito em tudo isso e acho que é um direito reclamar. Mas a fúria bucéfala dos protestos — por mais que tenham, depois, avançado para uma agenda saudavelmente moralizadora da política, com o clamor contra a corrupção, por exemplo — impôs a estados e municípios um congelamento branco de tarifas que, não se enganem, terá consequências danosas. Mesmo serviços exemplares — como é o caso da maioria das estradas paulistas — entraram na dança. “Ah, se o Alckmin não reajustou o pedágio, é porque havia gordura!” Uma ova! Falou a contingência política. É evidente que os esquerdopatas transformariam o reajuste numa “causa”. Aliás, Mercadante, candidato ao governo de São Paulo em 2010, fez dos pedágios um tema fixo, com o apoio da imprensa paulistana. O governo federal também suspendeu o reajuste nas estradas sob o seu controle.

Vejo, por exemplo, o prefeito Fernando Haddad completamente aturdido, e, acreditem, por mais que eu o tenha como uma das referências de tudo o que detesto em política, não me diverte saber que está sendo obrigado a atuar contra princípios elementares da administração pública. Digamos que as empresas de ônibus sejam mesmo cartéis (o sistema em vigor, diga-se, foi criado na gestão Marta Suplicy): desmontá-los não é coisa que se faça da noite para o dia. O prefeito suspendeu a licitação que estava em curso. É bem verdade que, se queria competência no setor, não teria nomeado Jilmar Tatto como secretário dos Transportes. Esse gênio da raça criticou um pedido de CPI para investigar a relação entre as empresas de ônibus e a Prefeitura, classificando-o de “tentativa de achacar empresários”. Resultado: cresceu a adesão ao pedido de investigação. Não é o pior que pode acontecer à cidade: já se discute abertamente no petismo, santo Deus!, a possibilidade de estatizar o sistema de transportes na cidade, o que seria a porta aberta para a ineficiência, a gastança e o sucateamento do serviço e a corrupção — um desastre do qual a capital levaria décadas para se recuperar.

Não é só em São Paulo. Governadores e prefeitos estão sendo obrigados a fazer o mesmo Brasil afora. Quanto mais os respectivos Tesouros tiverem de investir no custeio, menos dinheiro sobra para os investimentos do próprio setor público. Pior para o povo. É o modelo Mayara Vivian de administração pública. Se ela virou heroína da imprensa, com direito a entrevista no Jornal Nacional e no Roda Viva e sabatina na Folha, então está em condições de impor a sua agenda, né? Também investidores privados — penso no metrô, por exemplo — tenderão a dar no pé. “Ah, é o que dá oferecer um serviço ruim para a população…” De fato, não é bom! Mas essa urgência da reclamação, essa pauleira que impede qualquer forma de negociação, isso, com certeza, não foi gerado pelo “povo”, pelos usuários regulares do sistema, mas pelos coxinhas radicais do Movimento Passe Livre.

Reforma política e plebiscito
E há essa estupidez do plebiscito, contra a qual a oposição reagiu, para não variar, timidamente. É incrível! Não se fala grosso nem mesmo quando o governo está acuado. Imaginem, então, quando acima da carne-seca… Escrevi ontem umpost demonstrando que as ideias geniais de Dilma para o pacto político foram chupadas do 3º Congresso do PT, realizado em 2007. Estava tudo lá: Constituinte exclusiva, plebiscitos, o financiamento público, que o partido passará a defender… Plebiscitos e referendo, já observei aqui, são formulações simples. O eleitor é chamado, em circunstâncias muito especiais, para dizer um “sim” ou “não”. Como seria feito no caso da reforma política? Cada aspecto de uma eventual mudança demanda mais de duas alternativas. De resto, como se faria? A “vontade do povo” seria transformada em emenda ou projeto de lei no Congresso? O parlamentar estaria obrigado a votar de acordo com o resultado da consulta? Não se pode fazer isso sem violar a Constituição, razão por que, das saídas estúpidas, a menos estúpida seria o referendo: vota-se uma proposta e se pergunta ao povo se muda ou fica como está.

Mas que se note: uma e outra coisa são despropositadas, e a oposição faz muito mal em defender o referendo como alternativa ao plebiscito. Entendo que o certo seria deixar claro para a população, num momento em que a credibilidade do governo anda em baixa, que as duas alternativas são ruins; que isso é jogo de cena; que o governo, desesperado, busca uma resposta e a encontra no pior petismo.

Atenção!
A economia não vai bem, o estoque de mágicas do lulo-petismo se esgotou, mas isso ainda não chegou aos pobres, que não estão nas ruas nem cercando os estádios. A Copa das Confederações acaba no domingo, e Dilma deve ter uma folga. As manifestações de rua vão se fragmentando e perdendo aquele ímpeto de resistência cívica que lhe foi conferida pelas TVs. Daqui a pouco, sobram apenas os profissionais do protesto, com a sua aloprada agenda socialista, o que vai acabar incomodando mais os prefeitos e os governadores do que propriamente a presidente.

Dilma anunciou a sindicalistas que “vai disputar as rua”. Ela, propriamente, não tem condições de fazê-lo, mas os petistas têm. Se setores do partido que querem a volta do Demiurgo pararem de sabotá-la, ela tem condições de se levantar. Ainda que não se faça o plebiscito, é certo que a reforma política passará agora a dominar o noticiário.

“Mas e as ruas? E a luta contra a corrupção? E a luta por hospitais e escolas padrão Fifa?” Pois é. Se Dilma fosse Hosni Mubarak e se as massas do Facebook tivessem por trás uma, como chamarei?, Irmandade Democrática (como havia a Irmandade Muçulmana no Egito), esse movimento poderia ter longa duração. Mas não há. A oposição, já vimos, não consegue mobilizar muita gente. Pior: os protestos assumiram um sotaque antipolítica e antipartido. Além de nos faltar a tirania organizadora dos protestos, as condições sociais e econômicas ainda não predispõem à revolta, ao levante, à permanente mobilização. A questão é saber se os fanáticos de Lula vão parar de sabotá-la.

E o que terá restado de saldo? Governos com os respectivos caixas arrebentados, um petismo ainda mais mobilizado à esquerda, sedizentes representantes de movimento populares convictos de que podem parar o país quando lhes der na telha e com interlocução ainda mais estreita com o Planalto, um reforço à cultura de que o estado é um saco sem fundo… E queira Deus que a reforma política, como a quer o PT ao menos, não tenha avançado. O pior de todos os desastres em que poderia resultar esse movimento seria a aprovação do financiamento público de campanha e a plebiscitização da democracia. Porque aí, sim, o país ficaria refém do petismo e suas franjas. Ninguém organiza “o povo” do Facebook. Mas os petralhas são, sim, organizados.

Por Reinaldo Azevedo

O  PROCESSO DE (RE) DEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL.

Alacir  Arruda

               Uma das fases mais nebulosos da nossa história ocorreu entre os anos de 1964-1985, período conhecido popularmente como “anos de chumbo”, ou Ditadura. A política não segue um desenvolvimento linear: é feita de rupturas que parecem acidentes para a inteligência organizadora do real (Rémond: 1996, p. 449). Se assim não fosse, teríamos dificuldade em assimilar a idéia de que o processo de (re)democratização do Brasil no período pós-64 foi arquitetado pelos governos militares dos Generais Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo, tendo ainda a participação, como mentor do processo, do General Golbery do Couto e Silva, criador e primeiro diretor do Serviço Nacional de Informações (SNI). É considerando a perspectiva de que houve uma abertura política “por cima” que iniciamos a análise da volta da democracia em nosso país.   

               A crise econômica do Brasil, no início dos anos 1970, estava ligada, externamente, `a questão do petróleo, colocando o país numa situação bastante difícil. Além disso, internamente, o governo Médici, que recém terminara, havia sido de um profundo autoritarismo, o mais pesado até então. Sua ação, através dos órgãos de repressão, deixara muitas marcas na população brasileira. Entre os militares, por seu turno, havia posições muito independentes, tanto sobre temáticas políticas quanto no que se referia à repressão ilimitada em nome da segurança nacional. Tais posicionamentos denotavam fratura na hierarquia e na ordem, sempre tão caras ao setor. Era mister preservar as Forças Armadas como instituição ou poder-se-ia correr o risco de inviabilizar o modelo de Estado desenhado e que vinha sendo executado pelos militares. Assim, a necessidade de modificar a estrutura do regime começava timidamente a se manifestar. 

- DA ABERTURA 

              Para além dos marcos cronológicos, porém, o fato é que da ditadura fez-se a democracia ... (Reis: 2000, p.11). O presidente Ernesto Geisel e seu chefe do Gabinete Civil, o General Golbery do Couto e Silva eram, entre os militares, os articuladores de um projeto político mais amplo, cujo objetivo era propiciar uma maior flexibilização política ao país. Era a teoria da distensão, que naquele contexto, pretendia assegurar um afrouxamento da tensão sócio-política, no dizer de Alves (1987, p. 185). O objetivo de tal atitude, era traçar os passos que pudessem levar a uma flexibilização gradativa dos mecanismos da coerção legal, como por exemplo, acabar com o Ato Institucional n° 5 (AI- 5). No desenrolar desta ação, os atores principais da distensão política deram uma atenção especial ao sistema eleitoral, incluindo-se neste objetivo, a médio prazo, também, uma reforma partidária. Para o General Golbery, a repressão ilimitada, na busca de uma segurança absoluta, levaria, em última análise, à debilitação da segurança nacional pretendida (Alves:1987, p.186). A teoria da distensão, da forma como foi pensada, isto é, de forma lenta e gradual, pretendia, segundo seus autores, ser uma forma de legitimação do Estado autoritário então vigente. Mas esta não era uma tarefa fácil de ser desenvolvida porque uma ala da corporação militar, a chamada “linha dura” não concordava com tal estratégia. Portanto, como afirmamos anteriormente, essa era uma posição personalizada em alguns atores militares. 

                   A análise do período de governo dos Generais Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo e da atuação mais intensa do General Golbery na condução do processo de abertura política, mostrou também o uso de medidas de exceção além das medidas estratégicas para alcançar os objetivos traçados, tanto por parte dos Presidentes como de seu fiel escudeiro. Isto pode ser visto nas relações com lideranças do Exército, nas relações com a sociedade civil e também nas relações com a classe política. Que espécie de legado Figueiredo receberia de seu firme mentor? Geisel e Golbery levaram a liberalização mais longe do que todos os analistas políticos consideravam possível desde 1974 Mas importantes poderes arbitrários permaneciam, especialmente na Lei de Segurança Nacional (Skidmore: 1988, p. 49). É preciso que se diga, a bem da verdade, que a flexibilização do regime não excluiu perseguições, torturas, atos de exceção, mortes. Apesar delas, o processo avançou, chegando ao final do período Geisel, com a revogação do AI – 5.

             Já os seis anos do Governo Figueiredo caracterizaram-se pela política de abertura embora possam ser também caracterizados como limitadores de uma participação ampla dos setores até então excluídos do processo político. Entre os procedimentos que marcaram particularmente o primeiro ano de governo do General Figueiredo temos a anistia política, em agosto e a reforma partidária em dezembro. Porém, houve também uma sombra de retrocesso, na linha do terrorismo anti-comunista: a bomba no Riocentro. Nesse mesmo contexto a oposição avançava, ampliando sua participação na vida política nacional. Sua meta, agora, era a eleição direta para Presidente. O processo, uma vez desencadeado, envolveu diferentes setores da sociedade civil, que assumiram um importante papel no desenrolar dos acontecimentos. A Emenda apresentada pelo Deputado Dante de Oliveira, buscando eleições diretas, não foi aprovada no Congresso. A mobilização, porém, continuou, com a rearticulação das oposições, numa campanha aberta nas principais cidades do Brasil. Milhares de pessoas acorriam aos comícios e caminhadas ao lado de líderes políticos como Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, Leonel Brizola e Luís Inácio Lula da Silva , além de intelectuais engajados e de representantes da Igreja, como D. Paulo Evaristo Arns. Edgard Luiz de Barros diz que as oposições partiram para convencer a sociedade [civil] de que a participação no Colégio Eleitoral criado pela ditadura, com um grande nome da oposição encabeçando a luta por mudanças, significaria a mesma derrota do autoritarismo (1994, p. 115). A realidade porém se apresentou com outra roupagem e a decisão sobre os candidatos foi mais de bastidores do que da força das ruas. 

PARA AQUELES QUE QUEREM APROFUNDAR MAIS SOBRE ESSE TEMA, SEGUE ABAIXO SUGESTÕES DE LEITURA DE PROFISSIONAIS RENOMADOS.. 

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS  

ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil, 1964 – 1984. Petrópolis: Vozes, 1987. 

BARROS, Edgard Luiz de. Os governos militares. São Paulo: Contexto, 1994. 

BERNARD, Erançois de. L’ Emblème democratique. Paris: Éditions Mille et une nuits, 1998. 

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1990. 

CARVALHO, José Murilo de. La Ciudadania en el Brasil. Ciudad de México: Siglo Veinteuno, 1995. 

FREITAS, Décio. Rumo à pós-democracia?, in Zero Hora. Porto Alegre: s/d., 2003. 

GEDOZ, Sirlei. Idéias de democracia no Brasil: partidos políticos e Congresso Nacional, 1973-1987.Tese de doutoramento. Porto Alegre: PUC – RS, 2002. Digitalizada. 

MANIFESTO, in Resoluções e Encontros do Partido dos Trabalhadores: 1979 – 1998. Diretório Nacional do PT. Fundação Perseu Abramo, 1998. 

REIS, Daniel Aarão. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000. 

RÉMOND, René (Org.) Por uma história política. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ; Fundação Getúlio Vargas, 1996. 

RIBEIRO, Renato Janine. A República. São Paulo: Publifolha, 2001. 

____________________. A política como espetáculo, in DAGNINO, Evelina (Org.). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1994. 

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Regresso: máscaras institucionais do liberalismo oligárquico. Rio de Janeiro: Opera Nostra Ed. 1994. 

LEITORES, ALUNOS E EX ALUNOS; 

INDIQUEM ASSUNTOS QUE QUEIRAM VER PUBLICADOS NESSE BLOG. AS SOLICITAÇÕES SERÃO ATENDIDAS EM TEMPO. AFINAL, ESSA FERRAMENTA E DE VOCÊS..

Para Reflexão

" NO BRASIL, FAZER SUCESSO É OFENSA PESSOAL"

                                                                        (Tom Jobim)

               REFORMA POLÍTICA: UMA NECESSIDADE MAIS QUE URGENTE.

Por: Alacir Arruda

            O Brasil esta efervecido nos ulttimos dias. Protestos reivindicam de um tudo, e a Reforma Politca acabou entrando na pauta dessas reinvindicações. O Presidenta Dilma Roussef, em mais uma de suas insanidades, resolveu incitar a população a cobrar do Congresso,  para que mesmo  convoque  um plesbicito popular sobre esse tema. Como se ela já  nao tivesse problemas demais  com aquela casa. Dizem que a reforma política é a mãe de todas as reformas. E é verdade,   essa reforma cuida de como determinar o poder no Estado. E o Estado é a nossa segurança. É ele que estabelece as leis e as faz cumprir; é ele que cuida dos nossos interesses como nação; é ele que garante a vontade da maioria e os direitos das minorias. E o poder do Estado, diz o Art. 1  da nossa Constituição, " Que  emana do povo, que o exerce por meio dos seus representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituição".

               Na construção da democracia, o Estado brasileiro já venceu algumas etapas. É república e não monarquia, é presidencialista e não parlamentarista. O voto é de todos e secreto. Os poderes da República são três: Executivo, Legislativo e Judiciário; só os dois primeiros são objeto do voto popular.

         Ocupemo-nos, pois, em ver quanto a constituição do Executivo e do Legislativo corresponde à vontade popular.   Para verificar a maneira de aferir a vontade popular e a acuidade dessa aferição, examinarei aqui apenas um dos  quatro itens mais importantes que propoe essa Reforma:

- Um homem, um voto

          É uma proposição que, ao bom-senso, parece evidente. A cada cidadão deveria corresponder um voto. Por que seria alguém menos importante do que o outro? O tempo do voto censitário já passou. Naquela época, somente votava quem tivesse propriedades ou certa renda ou, mesmo, se fosse alfabetizado. Vencemos essa etapa. Todo brasileiro, nato ou não, alfabetizado ou não, maior de 16 anos, tem direito ao voto.

            O quadro de  distribuição de votos no Brasil para o Legislativo segue a seguinte regra . São 135 milhões de eleitores, que se distribuem pelas 513 cadeiras da Câmara dos Deputados e 81 assentos no Senado. Essa distribuição é feita proporcionalmente ao número deeleitores, mas limitada aos tetos impostos a cada Estado. Não há Estado com menos de 8 deputados, nem mais de 70. No Senado, cada Estado tem 3 representantes.

          A aplicação desses princípios traz, entre outras, a consequência de que 84% dos eleitores brasileiros elegem apenas 77% dos deputados e, no Senado, 16% dos eleitores elegem a maioria, isto é, 42 senadores. 

           Enquanto dar-se um número mínimo de cadeiras (8) na Câmara dos Deputados a Estados com escassa população parece atender a uma preocupação razoável, não parece acertado punir os brasileiros residentes em Estados mais populosos, diminuindo o peso do seu voto em relação aos demais. No Senado, a desproporção de, com 16%, fazer-se a maioria, dispensa comentários.

 Continua......................

O que é a PEC 37??

Por Alacir Arruda

         Nos últimos dias,  em meio a  protestos anti corrupção, aumento de passagens entre outras demandas, um grupo cada vez maior de pessoas tem saído ás ruas e   se colocado contra a famosa  PEC 37. O projeto de Emenda constitucional 37, segundo os  membros do Ministério Publico,   retira a possibilidade de  instituições como o próprio Ministério Público o  COAF, Receita Federal, Ibama, Previdência Social, Polícia Militar, entre outros órgãos do Estado,  de fazerem investigações criminais; ainda segundo eles,  a emenda enfraquece o combate à criminalidade organizada e à corrupção;

         Segundo ainda os que se colocam os contrários a  PEC 37, o Ministério Público não quer substituir as instituições policiais no trabalho de polícia judiciária, nem pretende competir com as polícias. Quer apenas garantir que a Constituição Federal seja respeitada e que o MP possa realizar o controle externo da atividade policial e o controle da gestão pública. O Ministério Público defende a possibilidade de atuar em investigações como as que envolvem agentes públicos e agentes políticos, principalmente nos casos de corrupção e de lesão aos cofres públicos, em casos de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, dentre outros em que a atuação institucional possa fazer diferença.

            A Constituição prevê que somente o Ministério Público pode ajuizar as ações em crimes de ação penal pública. É o MP o destinatário da investigação feita pela polícia e só ele pode propor a denúncia para julgamento pelo Poder Judiciário. Em outras palavras, para que uma denúncia criminal possa ser ajuizada, a polícia necessariamente tem que encaminhar a investigação ao MP, que analisará as provas e fará a denúncia; ou determinará complementação de provas; ou, ainda, seu arquivamento, em caso de falta de indícios da autoria ou de prova da materialidade do crime. Se é ao MP que deve ser endereçada a investigação feita pela polícia, é incoerente que a instituição que deve proteger a sociedade e promover a persecução criminal seja impedida de apurar e de investigar por si própria, nos casos em que achar necessário. Quem decide sobre denunciar à Justiça ou não, não pode ser impedido de atuar na fase preliminar, que é investigar (suplementarmente).

        Como parte autora do processo penal, o Ministério Público tem a obrigação de provar a acusação que faz. O juiz, quando absolve um réu por falta de provas, jamais diz que a polícia não cumpriu seu dever de provar (até porque ela não é parte no processo), mas que o MP não o cumpriu. Se o MP é parte da ação e tem todo o ônus, ou seja, o encargo, o dever de provar o crime, nada mais lógico do que autorizá-lo a buscar a prova, quando necessário. A ser aprovada a PEC 37, ficando o MP totalmente dependente da investigação da polícia, seria como dizer: "o MP tem o dever de provar, mas não pode buscar a prova; se a polícia trouxer para ele, ótimo; caso contrário, problema do MP". O fato é que o problema não será apenas do Ministério Público, mas da sociedade, que pode assistir criminosos ficarem impunes quando houver, por exemplo, problemas na investigação, sem a possibilidade dessa apuração ser complementada com o trabalho investigatório do MP

       As polícias integram o Poder Executivo, federal ou estadual, e não têm a prerrogativa da inamovibilidade ( Prerrogativa de que gozam os magistrados e certa categoria de funcionários públicos, de não serem removidos, salvo a seu próprio pedido ou por motivo de interesse público, mediante formalidades rigorosas) . que têm os membros do MP. O Ministério Público é um órgão independente e o promotor que investiga um caso não pode ser afastado dessa investigação por nenhuma autoridade. Um delegado, por exemplo, pode ser transferido quando seu superior achar conveniente.

- Apenas três países em todo o mundo vedam a investigação do MP: Quênia, Indonésia e Uganda. 

-  Ainda para os contrários: A PEC vai contra decisões dos Tribunais Superiores, que já garantem a investigação pelo MP.

- Vai na contramão de tratados internacionais assinados pelo Brasil.

- Gera insegurança jurídica e desorganiza o sistema de investigação criminal.

- Enfraquece as instituições e desconsidera o interesse da sociedade e de cada cidadão, individualmente, que não teria a quem recorrer em caso de omissões da polícia

SINTO VERGONHA DE MIM...

Postado por:  Alacir Arruda

ACOMPANHE  O VÍDEO NA INTEGRA   discurso de Ruy Barbosa declamado por Rolando Boldrin 

          “Sinto vergonha de mim, por ter sido educador de parte deste povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade, e por ver este povo já chamado varonil, enveredar pelo caminho da desonra.

          Sinto vergonha de mim, por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família, célula-mater da sociedade, a demasiada preocupação com o ‘eu’ feliz a qualquer custo, buscando a tal ‘felicidade’ em caminhos eivados de desrespeito para com o seu próximo.

           Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos ‘floreios’ para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre ‘contestar’, voltar atrás e mudar o futuro.

          Tenho vergonha de mim, pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer…
Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço. Não tenho para onde ir, pois amo este meu chão, vibro ao ouvir o meu Hino e jamais usei a minha Bandeira para enxugar o meu suor, ou enrolar o meu corpo na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

          Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo brasileiro!
‘De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude. A rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

( Ruy Barbosa preferido no Congresso em 1914)

Para Reflexão

" NO BRASIL, FAZER SUCESSO É OFENSA PESSOAL"

                                                                        (Tom Jobim)

FALÁCIAS, BRAVATAS E  OUTRAS COISAS

Por Alacir Arruda

                  Quem acompanhou  o pronunciamento oficial da Presidenta Dilma Roussef em cadeia de radio e TV  sobre os últimos acontecimentos no Brasil, assim como eu, deve ter ficado boquiaberto. Será que o PT não aprendeu que o povo acordou? Será que  esse Partido/Estado, como diz o articulista de Veja Reinaldo Azevedo, não percebeu até agora que esse pensamento Gramsciano,  (leiam  Antonio Gramsci) de infiltrar ideologia, bravatas e falácias na cabeça do povo  é um discurso superado? O POVO QUER MAIS. Cara Presidenta se isso é o melhor que a Sra. e  seus assessores, Pseudos seguidores de Gramsci,  conseguem fazer   garanto que o Projeto PT foi a bancarrota.

                  Vejam uma das  partes da fala da Presidenta: “me reunirei com os prefeitos e  governadores  para traçar um plano de prioridades  e estou disposta a ajudá-los”. Falácia, pura falácia. Todos nos sabemos quais são as demandas mais urgentes desse país, não é necessário um bando de intelectuais de orelha de livro se reunirem para discutir o óbvio. A nossa maior demanda é a Educação Sra. presidenta. Veja o que diz o pesquisador Alexandre Rands, que comandou a maior pesquisa sobre desigualdade social já feita no Brasil.

             “Atrasos educacionais explicam 100% das desigualdades de renda entre diferentes regiões do Brasil.     A conclusão é do economista Alexandre Rands, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco, que tem uma vasta produção acadêmica sobre esse tema. Seu diagnóstico, se correto, significa que o país investe em políticas equivocadas há décadas. Segundo Rands, foi o caso de incentivos para o desenvolvimento da indústria de regiões mais pobres e continua sendo o caso de subsídios públicos a setores empresariais específicos. Ele argumenta que no mercado de capital físico o investimento funciona de forma razoavelmente eficiente. O mesmo não vale para o setor de capital humano. "Famílias em que os pais têm maior capital humano tendem a ter mais recursos para investir na educação dos filhos", afirma.

              Por isso, as desigualdades educacionais tendem a se perpetuar se não houver interferência do governo. Apesar de melhoras, com políticas que tentam compensar a baixa capacidade de investimento das regiões mais pobres, os avanços do Brasil nessa área têm sido insuficientes, diz Rands.”

                                         (Folha de São Paulo 17.06.2013)

               Ou seja, essa pesquisa concluiu aquilo que todos nos já sabemos, que  estamos perdendo competitividade por não possuirmos mão de obra capacitada em função de um ensino medíocre que não prepara, efetivamente, o nosso aluno para os desafios do século do conhecimento, como é conhecido o século XXI. E isso, ainda segundo Rands, se deve a equívocos cometidos por parte do governo federal quanto a investimentos. Ou seja, na visão dos “sábios” que comandam esse país é mais salutar (saudável)  salvar Eike Batista da falência, emprestar dinheiro ao Bradesco, Itaú, subsidiar a Copa do Mundo que aumentar o investimento em educação de 5% do PIB para 10%, não que isso vai salvar o ensino publico, mas é um inicio.

            Acho que a presidenta Dilma não deve conhecer a história da Coréia do Sul, que, (guardadas as devidas proporções), vivia na década de 60 uma situação pior que o Brasil atual. Era um país semi-feudal, recém saído de um conflito que causou a separação do país em dois e hoje, apenas 50 anos depois, é uma potência no campo da educação, se tornando modelo para o mundo. Tudo isso fruto governantes que deixaram o Ego de lado, e não pensaram em domínio, mas sim em ensino. Que deixaram de lado o interesse pessoal e pensaram  no coletivo Que concluíram  que somente com uma população culta sairiam daquele ostracismo. Que tiveram coragem de colocar a educação como prioridade 1. Hoje os coreanos do sul nadam num mar de crescimento e cultura e possuem uma das melhores qualidades de vida do mundo, enquanto nós?? Bom, nós seguimos aqui, como diz o poeta Chico Buarque na musica Meu Caro Amigo.

“Aqui na terra tão jogando futebol, tem muito samba, muito choro em Rock and Roll, uns dias chovem outros dias batem sol, mas o que eu quero é lhe dizer..... que a coisa aqui ta preta”


veja clip   MEU CARO AMIGO - CHICO BUARQUE

A História Ensina que os Governantes   não Aprendem com a História.

Por Alacir Arruda

                   Ontem, 20 de junho de 2013,  foi um dia histórico para o  Brasil, cerca de 1, 3 milhões de pessoas tomaram as ruas de 25 capitais com um único objetivo..Lutar por um Brasil melhor. A história, segundo Marx (Karl Marx), se apresenta “primeiro como tragédia, depois como farsa”. O filosofo alemão dizia que a história se repete o que muda são as demandas. Parece que os nossos governantes não leram Marx. É  obvio que uma hora o povo iria acordar, ou eles imaginavam que poderiam seguir com seus desmandos ate quando? Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, não tem noção do bem que fez ao Brasil, obrigado Haddad (aliás, ele é filosofo de formação), você acordou o gigante.

               Ao aumentar a passagem do transporte coletivo  de São Paulo em 0,20 centavos, você despertou  200 milhões de brasileiros que sofriam de uma certa  cegueira coletiva. Muito parecido com o livro do grande escritor Jose Saramago “Ensaio sobre a Cegueira”, alias virou filme, assistam.  No livro de Saramago, Todos os indivíduos de uma cidade são  tomados por uma  cegueira branca e  são isolados e internados em um manicômio abandonado, porém, a única pessoa que não contraiu a cegueira é uma mulher, que esconde esse fato dos demais, exceto do marido. Nesse ambiente irão passar por diversas situações consideradas subumanas, vivendo como bichos, em que o instinto se sobreporá à razão e à dignidade humana.  Passado certo tempo, os cegos, já vivendo fora do manicômio, enfrentam a carência da cidade grande que fora saqueada, assim os moradores que tiveram suas casas saqueadas foram obrigados a viver como nômades, à procura de alimentos, água e abrigos pelas ruas. Conforme a visão aos poucos ia sendo retomada pelos moradores, possibilita-nos associar a obra ao Mito da Caverna, de Platão.

               Por que contei isso? Porque o Brasil é um pais de contrastes, ao mesmo tempo em que temos 2/3 de sua população composta de analfabetos funcionais, ou seja, lêem, mas não sabe o que lêem. Temos uma juventude, antes leniente, que tem se  levantado ante aos desmandos de nosso país. É bem verdade que a maioria continua cega, mas essa galera que ontem parou o Brasil da sinais,  aos “canalhas” que nos governam,  que as coisas mudaram, que  decisões precisam ser compartilhadas e discutidas com a sociedade civil e, acima de tudo, que os nobres políticos não estão acima do bem e do mal.  Em suma, a famosa  luz, que  Platão tanto defende em seu mito, chegou, os cegos voltaram a enxergar e o Brasil acena para um novo futuro e com certeza essa “mulecada” faz parte dele.

                 Ao ver meus ex-alunos do CIN ontem gritando palavras de Ordem confesso que me emocionei. Justo eu que sempre fui um crítico feroz dessa geração que chamo de “geração Iphone”, ou geração vazia. Ontem eles provaram que o Iphone serve,  dentre outras coisas, para  mobilizar e,  que   quando bem bem usado, coloca 50 mil pessoas nas ruas. Parabéns..Renato, July, Mariana Piotto, Cássia, Michele, Yara, Levy, Camila Piotto e me perdoem aqueles que esqueci, são muitos, mas sintam-se homenageados. Vocês ontem me encheram de orgulho. Senti que as minhas aulas valeram a pena. Parabéns...e não parem por ai!!!

 O GIGANTE ACORDOU

Por Alacir Arruda

                    8,5 milhões de Km2, o maior Rio fluvial do planeta, sexta economia do mundo, o maior pais da America do Sul e o terceiro mais importante de toda a América, atrás apenas de Estados Unidos e Canada. E um povo, até então tido como: covarde, omisso, subserviente e conivente com os desmandos. De repente..não mais que de repente, o GIGANTE ACORDA. No Rio mais de 100 mil, em SP mais 100 mil, somando todos os pontos. Segundo o Ibope, no país inteiro mais de 300 mil pessoas saíram ate agora às  ruas para reivindicarem, não apenas a redução da passagem, mas sobretudo o resgate do patrimônio ético há muito perdido em nosso país.

                    Jovens, alguns recém saídos da adolescência outros ainda nela, gritam palavras de ordem Brasil afora. Isso me faz voltar 22 anos atrás, quando esse sociólogo tinha 19 anos e participava de todas as manisfestações de rua, e olha que naquela época  eram muitas, mas a maior de todas, foi  o Impeachment do  ex Presidente Collor..Eu estava em Brasilia naquele dia..eu vi e presenciei um fato que entraria para a história. Jovens,  "CARAS PINTADAS" como a grande mídia nos chamava,  conseguia aquilo que nem o Congresso havia feito,  alias,  só Getúlio Vargas  em 1930 e o Exército em 1964 haviam realizado tal feito, que é obrigar um Presidente a sair...

                         Hoje a demanda é outra, os interesses são outros,  mas a gana dessa mulecada é a mesma que tínhamos em 1992. E nada os para. Com recursos modernos, redes sociais e outros aparatos esses meninos(as)  farão história e com certeza serão lembrados daqui há dez vinte anos como uma geração que acordou o  gigante adormecido chamado Brasil. Geração que tirou as vendas dos olhos de uma sociedade débil, prostrada e egoísta, mas,  acima de tudo, uma geração que resgata aos poucos nossa auto estima e o nosso orgulho varonil. Criticas virão, assim como em 1992  fomos criticados, mas  elas serão as pedras e a coluna  mestra de algo muito maior;  que é a edificação de um  novo Brasil, com mais justiça social, probidade e ética. Não há outro caminho, os  políticos só trabalham  com o povo na rua. Se é assim, então...VAMOS À RUA...protestar, reivindicar e tentar estabelecer uma nova era, onde o respeito aos cidadãos seja o mote. Sem violência, ela não é necessária. Violência é a arma dos pouco inteligentes.

                   Eu apoio, e vou  pegar minha velha camisa do Companheiro Chê, que sempre me acompanhou marchas afora,   e estarei lá na praça...Afinal, já dizia Caetano Veloso. A Praça é do Povo assim como o céu é do avião..

Ainda Sobre os Protestos no Brasil

Por Alacir Arruda

                Como sociólogo me sinto na obrigação de tecer comentários sobre essa onda de protestos que assolam o nosso país. E evidente que como um ex militante da velha  esquerda vejo com bons olhos o povo na rua. No país das bolsas ( Bolsa Escola, Bolsa Familia, ProUni, Fies , Vale gás etc..)  política assistencialista capitaneada por sábios petistas, dentre eles;  o intelectual Lula e o Honesto Jose Dirceu,  acendeu a luz amarela. E usando  o Regime Militar (1964-1985) como modelo, onde as manifestações eram reprimidas  “a pauladas”, não me surpreende mais a truculência de uma polícia mal paga, treinada e orientada. Não me surpreendem os grandes conglomerados de comunicação que se prestam ao serviço de “noticiar fatos” da forma que lhes convém até que uma jornalista de uma de suas empresas seja alvejada no rosto e tantos outros sejam agredidos. Não me surpreende mais a falta de respeito e humanidade do Estado e de suas instituições malignas com aqueles que deveriam ser protegidos por esses. Choca? É claro. indigna? Óbvio! Mas não surpreende mais.

              O que mais me despertou a atenção, e serviu de ponto de partida e reflexão para esse texto, em meio as ações e reações desse movimento popular que estamos vendo surgir em nosso país, foram os discursos, sempre com a tentativa de esvaziar, recriminar ou invalidar os protestos por parte da nossa classe política.                

              “São protestos políticos”, dizem nossos representantes, tentando dar uma conotação de orquestração por parte de algum partido ou movimento ligado a alguma instituição política que tenha interesse na desestabilização do governo vigente, e não como um movimento social apartidário e heterogêneo, motivado por razões legítimas e mais do que justas. Por natureza, todo e qualquer movimento social é de natureza política e possui uma ambição no mesmo sentido. É através dos mecanismos políticos de formação de uma sociedade que se manifesta, se faz ouvir e se representa a sociedade e, por conseqüência, os movimentos sociais.

CONCEITOS ANTAGÔNICOS

                É aqui que, em uma análise que venho fazendo já à algum tempo, que difere a concepção de política e sociedade no Brasil para o resto do mundo, ou pelo menos em países que possuem instituições democráticas e sociais mais firmes, transparentes e sólidas que as nossas. Quando nossos políticos dizem isso estão escancarando na realidade um pensamento muito simples e que eles próprios colocam em prática desde muito tempo: Política e Sociedade são conceitos antagônicos que não se misturam, complementam ou se fortalecem.

              A classe política tem o único e exclusivo interesse, seja o Partido A, B ou C, de criar um modelo político em que a sociedade seja um corpo externo desse processo, um corpo que seja domado, controlado e manipulado de forma a atender aos interesses de perpetuação dessa mesma classe política no poder. Não faz parte dos planos da classe política integrar a sociedade nesse processo. As balas de borracha, as bombas de gás lacrimogênio e os linchamentos são o grito de uma classe que quer passa um único recado: VOCÊS NÃO FAZEM PARTE DA TOMADA DE DECISÕES DESSE MODELO DE ESTADO.

              Vivemos dias simbólicos. Tolo aquele que atribui esse movimento aos 20 centavos a mais ou a menos do transporte público, aos escândalos de corrupção diários, aos verdadeiros genocídios que acontecem em nossas cidades pela má administração pública e ao desleixo com o cidadão. É muito maior. É o início de uma retomada de consciência social e, acima de tudo de uma palavra que parece estar começando a fazer sentido para todos nós: CIDADANIA

              Todo cidadão tem direitos e deveres. Acho que estamos começando a ficar cansados de termos apenas deveres, está na hora de corrermos atrás de nossos direitos. A classe política não vai correr. Eles já deixaram isso claro. Vamos nós, pacificamente, exigirmos o que é nosso, vamos construir na base do diálogo e não da violência e da covardia uma sociedade mais justa e voltada aos interesses daqueles que forjam, moldam e batalham por esse país: O POVO

Dá medo? Dá!  Mas também dá uma puta esperança de  poder fazer parte de um ponto de virada, de modificar paradigmas e fazer história. Portanto, aos que vivem  prostrados,  a  hora é essa.

JUNTOS SOMOS FORTES, UNIDOS SOMOS INVENCÍVEIS!