O Processo de Desnacionalização da Economia Brasileira

Por Alacir Arruda  

“Há uma quantidade de capital brasileiro no exterior muito maior do que o total investido anualmente no país pelo conjunto do capital nacional, inclusive o estatal, e o estrangeiro”   

 O projeto desenvolvimentista em curso no país desde 1954, apoiado no ingresso de capital estrangeiro, intensificado no governo Juscelino Kubitschek e, posteriormente, na ditadura militar, levou a economia brasileira a um processo de desnacionalização. Na avaliação do economista Adriano Benayon, isso é consequência de uma política econômica “contrária aos interesses nacionais”, e que criou “imensos atrativos para o capital estrangeiro, alegando haver necessidade de poupança externa para complementar a nacional”. Segundo ele, a reestruturação do capitalismo brasileiro beneficia as empresas transnacionais, que “gozam do privilégio de ter custo de capital e de tecnologia praticamente zero no Brasil”.
Em 2009, quando estive em Brasília numa reunião do INEP, tive a oportunidade de conhecer o economista Adriano Benayon e, desde então, es tentando essa entrevista que agora foi possível, mesmo que por e-mail. Na entrevista Benayon enfatiza que a desnacionalização em curso nos últimos 60 anos levou à desindustrialização, e tem tornado a indústria “menos competitiva internacionalmente”. Na avaliação dele, se um país deseja ser competitivo e alcançar o progresso, “não deve de modo algum favorecer, em desfavor das locais, empresas de porte muitíssimo maior que essas e experientes tecnologicamente, através da produção e das vendas em mercados de alta renda e grande dimensão”. E reitera: “Só com firmas nacionais competindo no mercado é viável a acumulação de capital e de tecnologia no país”. Crítico do ingresso de capitais estrangeiros na economia nacional, o economista esclarece que “eles sempre foram desnecessários e continuam sendo. Além disso, são contraproducentes, porque acabam retirando muito mais capital do país do que o que fazem ingressar nele”.
Adriano Benayon é formado em Direito, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, e doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo, na Alemanha. Foi professor da Universidade de Brasília e do Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores. É autor de Globalização versus Desenvolvimento (São Paulo: Ed. Escrituras, 2005).
Confira a entrevista. 
Alacir – Caro Prof. Benayon, agradeço a sua atenção, primeiramente gostaria de saber se o Sr. percebe uma reestruturação do capital brasileiro e internacional? E Quais são essas razões?
Adriano Benayon – Certamente. Quanto ao Brasil, os capitais de maior vulto têm tido pouco espaço no país, dado que os setores da economia produtiva têm sido ocupados por transnacionais estrangeiras, favorecidas pela política econômica por subsídios de várias ordens, desde setembro de 1954, logo após o golpe de Estado que derrubou o presidente Getúlio Vargas.
Com isso, hoje o grande capital brasileiro está nos bancos e nas empreiteiras, as quais trabalham também no exterior. Mesmo nos bancos há presença significativa do capital estrangeiro, desde o governo Fernando Henrique Cardoso – FHC. O propósito deste, a serviço de interesses externos, foi apagar o que restava da Era Vargas. Assim, um dos cinco maiores bancos em atividade no Brasil é o Santander, vinculado ao grupo Alpha, da Inglaterra, através do Royal Bank of Scotland. Esse banco abocanhou o Banespa, o maior banco estadual do mundo, por cifra ridiculamente baixa em relação aos ativos do banco, e livre de passivos, pois a União, através do PROES, os sanou antes da privatização. E há outros bancos estrangeiros importantes, como o HSBC.
Capital externo 
O expressivo montante dos ativos de brasileiros em refúgios fiscais no exterior (offshore tax-havens), de 562 bilhões de dólares, é indicativo da peculiar condição de um país onde nunca faltaram capitais, mas cuja política econômica – de forma contrária aos interesses nacionais – criou imensos atrativos para o capital estrangeiro, alegando haver necessidade de poupança externa para complementar a nacional. Ao contrário do que ocorre aqui com as transnacionais, o grosso dos capitais brasileiros no exterior não controla atividades produtivas.Quanto ao capital internacional também caberia melhor o termo “desestruturação” do que reestruturação, porque a principal mudança foi, desde, pelo menos, 1980, a hipertrofia do capital financeiro e a perda de importância relativa do capital aplicado na produção real. Isso resultou da concentração. Esta leva a que as oportunidades de investimento na produção se tornem cada vez menores em relação à acumulação de capital resultante dos lucros oligopolistas.
Concentração de capital
A concentração do capital faz também com que cresça a concentração de renda. E foi a queda relativa do poder aquisitivo de 80% a 90% da população que fez minguar o investimento do capital na produção, já que só se investe se se prevê demanda. Isso tudo levou à extrema financeirização do capital, e essa é a principal mudança estrutural em âmbito mundial, à exceção de poucos, como a China. A financeirização, por sua vez, levou ao primeiro surto do colapso financeiro, em 2007, e à depressão econômica nos EUA, Europa e Japão, entre outros. A concentração é a tendência normal na economia capitalista. Para atenuá-la, teriam de ter sido adotadas políticas públicas em favor da desconcentração. Entretanto, nos EUA, desde o início dos anos 1980, e especialmente dos anos 1990, não só não se fez qualquer coisa para deter a concentração como também foram revogadas as principais leis que regulavam os mercados financeiros. Assim, juntou-se a avalanche de ganhos oligopolistas do grande capital, causadora de grande oferta de capitais, com a desregulamentação do setor financeiro, em que predominam operações alavancadas, i.e., realizadas sem estarem cobertas senão por uma pequena fração de seu valor. Tudo isso contribuiu para que, em 2007, os derivativos não contabilizados nos balanços dos bancos ultrapassassem a inacreditável soma de 600 trilhões de dólares.Como novos derivativos têm sido criados, essa soma não foi significativamente reduzida com a liquidação forçada de talvez US$ 40 bilhões desses ativos, em todo o mundo, às custas dos contribuintes, mediante a intervenção dos bancos centrais e governos, na realidade governados pelos grandes bancos. Grande parte dos títulos podres foi vendida por seu valor nominal (quando não valem nem 15% deste), em incríveis negociatas. Em suma, o colapso financeiro mundial não mostra sinais de estar sendo debelado.
Alacir – Desde que momento está ocorrendo o processo de desnacionalização da economia brasileira? Ela é uma tendência internacional ou acontece apenas em alguns países? 
Adriano Benayon – Desde 1954. A globalização, que se estendeu muito desde o final da segunda guerra mundial, envolveu, em escala crescente, a aquisição de empresas em países que não os da transnacional adquirente, além dos investimentos diretos estrangeiros. A globalização aconteceu na maioria dos países com intensidades diferentes. Ela afeta de modo mais grave os países que não se haviam desenvolvido, nos quais ela asfixia o capital local e intensifica a concentração. Essas duas coisas tornam impossível o desenvolvimento econômico e social.
Implicações nos países não desenvolvidos 
Mas os países não desenvolvidos reagiram de forma diversa à globalização: Coreia do Sul e Taiwan tinham de manter o comércio exterior aberto, mas evitaram, tanto quanto puderam os investimentos diretos estrangeiros e conseguiram que as transnacionais não dominassem suas economias. O Brasil inicialmente manteve muitas barreiras ao comércio, mas onde deveria ter-se defendido não o fez. Não só se abriu aos investimentos diretos estrangeiros como lhes deu benefícios enormes. Então, a indústria da Coreia do Sul e a de Taiwan, mesmo partindo de base muito baixa em 1960, e sendo esses países carentes de recursos naturais, eles superam hoje em muito, qualitativamente, a indústria do Brasil e a da Argentina. Eu explico em meu livro “Globalização versus Desenvolvimento” que o Estado na Coreia do Sul e em Taiwan, repetindo o Japão e o que fizeram todos os países que se desenvolveram, apoiou as empresas nacionais de todos os modos. No Brasil, as nacionais foram grandemente prejudicadas pela política econômica que, ao mesmo tempo, favoreceu as transnacionais.Ora, isso contraria toda lógica: pois, se você quer competição e progresso, você não deve de modo algum favorecer, em desfavor das locais, empresas de porte muitíssimo maior e experientes tecnologicamente, através da produção e das vendas em mercados de alta renda e grande dimensão. Só com firmas nacionais competindo no mercado é viável a acumulação de capital e de tecnologia no país.

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