ENEM 2019- A Crise na Venezuela..

VENEZUELA: O PERIGO DE UM PRÓXIMO VIETNÃ.

Por: Alacir Arruda.

É BOM NÓS, BRASILEIROS, ABRIRMOS BEM OS OLHOS. A crise Venezuelana vem ganhando, a cada dia,  contornos de uma tragédia global. A fome fez os venezuelanos perderem, em média, 14 quilos em 2018. A violência esvazia as ruas das grandes cidades quando anoitece. E a situação provocou um êxodo em massa para países vizinhos.  Em 2018,  uma reportagem da BBC relatou a situação de corpos que explodem nos necrotérios pela falta de eletricidade para refrigeração e a briga do povo por algum produto alimentar  em  supermercados vazios.

Não bastasse esse quadro de caos, 2019 começa com o país tendo dois governantes. Um é o ditador Nicolas Maduro, herdeiro de Hugo Chaves e que esta no poder desde sua morte em 2013, e foi reeleito em 2018 numa eleição que foi colocada sob suspeita de fraude pelos organismos internacionais. O outro é o  atual  Presidente da Assembleia venezuelana, Juan Guando,  que não aceitando mais um mandato de Maduro, se autodeclarou Presidente  em Janeiro ultimo  e recebeu apoio de algumas potencias como; USA, França., Alemanha, Reino Unido Brasil entre outros. Lembrando que Maduro tem o apoio de Rússia e China

A grande verdade é que a Venezuela  vive  hoje a maior recessão de sua história: são 14 trimestres seguidos de retração econômica, segundo anunciou em   dezembro a Assembleia Nacional, o parlamento venezuelano, que atualmente é controlado pela oposição.

A dimensão do colapso pode ser vista nos números do Produto Interno Bruto. Entre 2013 e 2017, o PIB venezuelano teve uma queda de 37%. O Fundo Monetário Internacional prevê que, neste ano, deve cair mais 30%.

A situação do pais vizinho foi amplamente sido explorada na campanha eleitoral brasileira de 2018. Candidatos e eleitores de oposição ao Partido dos Trabalhadores, que historicamente apoiou os governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro, tentaram usar o fracasso venezuelano como alerta do que poderia ocorrer no Brasil.  

Mas como a situação na Venezuela chegou a esse ponto?

Para entender o abismo em que a Venezuela se encontra, faz-se necessário um resumo histórico desse que já foi o pais mais rico da América do Sul na década de 80 e  que tem a  maior reserva de petróleo do planeta, por isso o interesse das grandes potencias.

1 - Crise do petróleo

A Venezuela tem as maiores reservas de petróleo do mundo - e o recurso é praticamente a única fonte de receita externa do país. Após a Primeira Guerra Mundial, sucessivos governantes venezuelanos deixaram o desenvolvimento agrícola e industrial de lado para focar em petróleo, que hoje responde por 96% das exportações - uma dependência quase total.A aposta no petróleo foi segura durante anos e deu bons resultados nos momentos em que o preço do barril estava alto. Entre 2004 e 2015, nos governos de Hugo Chávez e no início do de Nicolás Maduro - eleito em 2013 após a morte de seu padrinho político, no mesmo ano - , o país recebeu 750 bilhões de dólares provenientes da venda de petróleo.

O governo chavista aproveitou essa chuva dos chamados "petrodólares" para financiar de programas sociais a importações de praticamente tudo que era consumido no país. Mas, em 2014, o preço do petróleo desabou. Em parte devido à recusa de Irã e Arábia Saudita - outros dois dos grandes produtores - em assinar um compromisso para reduzir a produção. Outros fatores foram a desaceleração da economia chinesa e o crescimento, nos EUA, do mercado de produção de óleo e gás pelo método "fracking" - o fraturamento hidráulico de rochas.

No início daquele ano, depois de ter alcançado um pico de US$ 138,54 em 2008, o preço do barril de petróleo era negociado a cerca de US$ 100 dólares e caiu pela metade no fim do ano, mantendo essa queda significativa até este ano, quando voltou a atingir o patamar de US$ 80.

Além de receber menos dinheiro por seu principal produto, a Venezuela também teve uma queda significativa na produção. Quando Chávez assumiu pela primeira vez o país, em 1999, a produção era de mais de 3 milhões de barris por dia. Hoje, é de cerca de 1,5 milhão, segundo a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) - é o pior nível em 33 anos.

Essa queda de produção aconteceu principalmente pela má gestão da PDVSA, a Petróleos de Venezuela, estatal que gere a exploração do recurso no país com exclusividade. Em 2007, Chávez ordenou que todas as empresas estrangeiras cedessem a maior parte do controle de suas atividades de exploração ao Estado venzuelanos. Companhias com o a Exxon não aceitaram, tiveram seus bens confiscados e batalhas jurídicas por indenizações se desenrolam até os dias atuais.

Na PDVSA, Não houve investimento em infraestrutura e a empresa sofre com má gestão e alto grau de corrupção. Para se ter uma ideia, desde agosto de 2017, a Justiça venezuelana processou 90 ex-funcionários da petroleira por corrupção. Em setembro, o Ministério Público de lá mandou prender 9 diretores.

O Departamento de Justiça dos EUA também conduziu uma investigação com base em Miami que revelou um esquema de lavagem de dinheiro da PDVSA que desviou US$ 1,2 bilhão, entre 2014 e 2015 . A operação chamada Fuga de Dinheiro contou com a cooperação de Reino Unido, Espanha, Itália e Malta. Dois suspeitos foram presos.

Outra coisa que ajudou a prejudicar as finanças da PDVSA foi a criação, ainda no governo Chávez, da Petrocaribe, uma iniciativa na qual a Venezuela se comprometia a fornecer petróleo a preços muito mais baixos para países caribenhos aliados ao chavismo, com longos prazos para pagamento. Era como emprestar dinheiro com retorno a perder de vista. Com o aprofundamento da crise, a iniciativa começou a minguar e países como Jamaica e República Dominicana passaram a buscar outros contratos para seu abastecimento.

2 - Dependência das importações e controle cambial

Com o foco voltado para o petróleo e usando parte do dinheiro arrecadado com as exportações do combustível para sustentar programas sociais, o chavismo não se preocupou com o desenvolvimento agrícola e industrial do país. O governo não investiu nem na própria indústria do petróleo - levando à queda na produção de barris.

Chávez tomou uma série de medidas que acabaram emperrando o desenvolvimento da indústria local: nacionalizou as indústrias de cimento e aço, entre outras, e expropriou centenas de empresas e de propriedades rurais.

O setor privado foi levado a substituir a produção própria pelas importações mais baratas, subsidiadas pelo governo. Além disso, o governo adotou uma política de controle de preços, segurando artificialmente a inflação, o que ajudou ainda mais a acabar com a indústria local.

A Venezuela passou a depender mais e mais de importações - de alimentos e medicamentos até pneus e peças de reposição para o sistema de metrô das grandes cidades. Nos dois últimos anos, com menos dinheiro para importação, a questão do desabastecimento - e, consequentemente, da fome - se agravou. Falta até papel higiênico nos supermercados.

O governo também implantou uma política cambial para segurar o valor do bolívar, a moeda local, controlando a compra de dólares pela população, o que gerou um mercado paralelo da venda da divisa americana.

Com o controle cambial veio um aumento significativo da corrupção, com desvio de dólares para o mercado paralelo, onde a moeda valia até 12 vezes o preço do câmbio oficial. O governo tentou manobras diversas para tentar conter a escalada do paralelo - como a criação de bandas cambiais distintas que seriam aplicadas em diferentes situações. Mas não houve resultado concreto e o câmbio ilegal continuou a corroer o já combalido sistema econômico.

"Chávez capitalizou um descontentamento social que existia desde governos passados, com uma desigualdade social acentuada, e o início de seu governo marcado pelo peso elevado que deu ao Estado e pelo aspecto populista. Isso se caracterizou por um repúdio à propriedade privada e a um menor papel do mercado, o que resultou num estrito controle de preços e transações cambiais", afirmou  à BBC o economista Luis Arturo Bárcenas, da consultoria venezuelana Eco analítica.

"Ele satanizou o livre-mercado. O Estado passou a ser um grande aparato produtivo e centralizador. Então, isso vem de um forte subsídio cambial, onde artificialmente se deu um valor à moeda local maior que as estrangeiras. Isso acabou tornando muito mais barato para os produtores locais importarem do que produzir internamente."

O Estado também viu seus gastos públicos aumentarem para conseguir manter os programas sociais. A dívida externa também aumentou em cinco vezes, com estimativa do FMI de bater os US$ 159 bilhões neste ano - este montante inclui títulos de dívida pública emitidos pelo governo e pela PDVSA e créditos com China e Rússia. Em 2015, a dívida era de US$ 31 bilhões, segundo estimativas do FMI.

3 - Hiperinflação

Ao tentar supervalorizar a moeda venezuelana, o governo provocou distorções de valores que, além de causarem a crise de desabastecimento, contribuíram para um cenário de hiperinflação.

Além disso, com a queda do preço do petróleo e uma redução no fluxo de divisas, o governo passou a imprimir mais dinheiro para cobrir o rombo nas contas públicas e isso foi gerando cada vez mais inflação.

A previsão do Fundo Monetário Internacional é que neste ano a inflação na Venezuela chegue a 1 milhão % (Isso significa você multiplicar por 10 mil o preço de um produto). Por dia, o FMI estima em 4% o valor da inflação no país vizinho.

A hiperinflação fez com que faltassem até cédulas de dinheiro circulando, já que as pessoas passaram a precisar de muito mais dinheiro para comprar qualquer coisa. Para tomar um café ou comprar um papel higiênico, por exemplo, aqueles que não usam cartão de débito do banco, passaram a ter de carregar pilhas de cédulas de bolívar - quando conseguiam sacar dinheiro.

"Com a escassez de divisas produtoras, recorremos muito mais a financiamentos e imprimimos muito dinheiro, com o Estado gastando sem gerar mais recursos", diz o economista Bárcenas.

Com a deterioração da situação, o chavismo adotou uma espécie de controle artifical da inflação: obrigava os comerciantes a adotarem um preço abaixo do que eles gastavam para produzir, porque precisavam importar os insumos. Então, indústrias e comerciantes começaram a quebrar.

A hiperinflação provocou uma pulverização da renda e a pobreza aumentou. Em 2017, o índice de pessoas na linha da pobreza no país de 30 milhões de habitantes chegou a 87%, um aumento de 40 pontos percentuais em três anos, segundo levantamento da Universidade Católica Andrés Bello.

Vale lembrar que na era Chávez, a pobreza na Venezuela havia caído em mais de 20%, de acordo com a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe), e o país passou a registrar a menor desigualdade entre ricos e pobres entre países latino-americanos, de acordo com relatório da ONU.

4 - Crise política

A Venezuela vive também uma intensa crise política. O país está dividido entre os chavistas e os opositores, que esperam o fim dos 19 anos de poder do grupo que atualmente se reúne em torno do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Nos últimos anos, a independência entre os Poderes se reduziu na prática, o que contribuiu ainda mais para a situação crítica atual.

Em 2007, em seu segundo mandato, Chávez conseguiu, por meio de um referendo com voto popular, aprovação para alterar a Constituição e mudar a regra de reeleição para presidente. Desde então, os presidentes venezuelanos passaram a poder concorrer a reeleições sem limites.

O chavismo, projeto de poder que se consolidou a partir da primeira eleição de Hugo Chávez, tem como elementos centrais uma atuação muito maior do Estado e a defesa de medidas que ampliam a participação social na política - um exemplo é a organização de "comunas" nos bairros mais carentes das principais cidades, órgãos que se articulam, por sua vez, com o Legislativo local para apresentar demandas e controlar o fluxo de entrada de alguns programas sociais.

Também é caracterizado por uma política "anti-imperialista", defendendo a integração dos povos sul-americanos para combater a influência dos Estados Unidos na região. No chavismo, o mandatário tem seu poder baseado num forte militarismo.

Depois da morte de Chávez, em 2013, Nicolás Maduro, que era seu vice-presidente e também do PSUV, já foi eleito e reeleito presidente com a promessa de dar continuidade às políticas do antecessor.Só que Maduro herdou a Venezuela já entrando em colapso econômico e tomou medidas que contribuíram mais para a crise.

5- Poder militar e controle da imprensa

Um outro ponto que contribuiu para a crise venezuelana  é a  forte presença do Exército na gestão do Estado.

Em 25 anos, a Venezuela sofreu três tentativas de golpe de Estado pelos militares. Uma delas foi deflagrada por um grupo do qual o então coronel Chávez era líder, em 1992.

Preso após a tentativa de golpe militar, ele foi solto anos depois e conseguiu se eleger em 1998.

Chávez trouxe as Forças Armadas para seu governo. Ele nomeou vários generais para cargos em estatais, substituindo funcionários técnicos especializados.

Uma das empresas que teve parte de seu corpo técnico substituído por militares foi a petroleira PDVSA, o que, segundo especialistas, explica em parte o fato dela não ter investido em melhorias, não ter se desenvolvido.

O chavismo também colocou militares para atuarem como ministros. Um terço do gabinete de Maduro é composto por militares e ex-militares.

Pela Constituição venezuelana, as Forças Armadas deveriam ser apolíticas. Mas o ministro da Defesa, general Vladimir Padrino, escreve em seus despachos "Chávez vive, a pátria continua. Independência e pátria socialista".

Durante a crise de abastecimento iniciada em 2016, Maduro também passou o controle da produção, importação e distribuição de alimentos para o Exército. Há graves acusações de corrupção envolvendo o controle dos militares desse setor chave na crise.

Outro fator que contribuiu para a crise venezuelana é o estrito controle da imprensa. Veículos considerados de oposição foram comprados por chavistas, enquanto outros foram fechados (caso da emissora RCTV, que teve sua concessão cassada).

Em outros casos, o chavismo sufocou o suprimento de papel-jornal para veículos de linha editorial opositora - o governo venezuelano controla, por meio de uma corporação estatal, a importação e a distribuição do insumo.

Por esses e outros motivos é que o mundo olha com parcimônia para o que pode acontecer com o nosso vizinho, caso o Presidente Donald Trump realmente cumpra com sua promessa de enviar tropas caso Maduro não renuncie e a Rússia decida apoia-lo. Alguns analistas dizem que a Venezuela pode ser o próximo Vietnã, onde  os  USA e a antiga URSS se digladiaram por quase 20 anos por pura “birra”, levando o país  ao colapso e seu povo a extrema miséria. E podem ter certeza, isso irá respingar por aqui...

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