RACISMO INSTITUCIONAL: ATÉ QUANDO?
Alacir Arruda
O Brasil assistiu nos últimos dias a cenas lamentáveis da prática de Racismo que são inaceitáveis numa sociedade que se julga minimamente “civilizada”. O que mais me preocupa é a omissão do Estado diante desse tema, uma vez que na visão do governo, a simples criação de cotas para negros em universidades, a inclusão dessa etnia em programas de transferência renda e algumas ações afirmativas no campo profissional, resolveria uma questão complexa que envolve fatores históricos e uma demanda reprimida de, no mínimo, 300 anos.
O primeiro caso trata-se do jogador de futebol do Cruzeiro Esporte Clube de MG “Tinga” que foi achincalhado no Peru toda vez que pegava na bola pela torcida peruana em jogo da Copa Libertadores da America. Os torcedores imitavam o barulho de macaco quando jogador brasileiro tocava na bola, além de ter sofrido outras ofensas verbais à beira do campo. O Presidente do Cruzeiro solicitou a Confederação Sul americana de Futebol, que organiza o campeonato, que abra um procedimento investigatório sobre o caso e pede ainda a exclusão do clube peruano da competição.
O segundo caso ocorreu em Brasília quando uma cliente branca, australiana, procurou um salão de beleza daquela cidade para fazer as unhas, quando a proprietária disse para ela sentar-se que a manicure já estava à espera, ao deparar com uma profissional negra ela se recusou a ser atendida o que causou revolta de todos que assistiram a cena. A australiana foi levada ate a delegacia onde foi acusada de pratica de racismo, pagou fiança e deverá responder o processo em liberdade.
Os casos acima nos leva a uma breve reflexão sobre essa pratica, abominável sob qualquer aspecto, do comportamento humano. No Brasil o racismo é institucional, e hoje ele é praticado de norte a sul do Brasil e isso só ocorre quando uma sociedade internaliza a produção de desigualdades nas suas instituições. Nossa história é marcada pelas formas como o Estado e todas as estruturas estratégicas na formação da sociedade brasileira atuaram de forma diferenciada – e nociva – em relação às populações e comunidades negras em função de suas características físicas e culturais. Se historicamente, a conseqüência do racismo institucional nas ações do Estado, por exemplo – com as políticas públicas, no caso do Poder Executivo – é a sua absorção de forma diferenciada por esses grupos, por outro lado, a maior conseqüência tem sido a definição do lugar (ou não lugar) do negro na sociedade brasileira.
Existe hoje em discussão O Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) que define a político-programática. “A primeira diz respeito às relações que se estabelecem entre dirigentes e trabalhadores (as), entre os (as) próprios (as) trabalhadores (as) e entre estes (as) e os (as) usuários (as) dos serviços”.
A segunda dimensão – político programática – pode ser caracterizada pela: a) compreensão de que as políticas universilizantes não compreendem e não atendem as especificidades culturais, sociais, étnicas e raciais de pessoas e grupos atendidos por organismos e políticas, ao contrário, suas diferenças são usadas para reforçar a desigualdade; b) pelo reconhecimento do racismo como determinante das desigualdades que engessam as potencialidades individuais; c) pela inclusão da cor como dado de identidade individual e coletiva a ser considerado em estudos sobre relações sociais, direitos e privilégios, e também no diagnóstico de realidades sociais passam a ser importante indicador da existência de desigualdades sócio-raciais; d) pelo investimento – ou falta dele – em ações e programas que identifiquem práticas discriminatórias e suas conseqüências; pela elaboração e implementação de mecanismos e estratégias de não discriminação, combate e prevenção do racismo e intolerâncias correlatas, a começar pelos gestores e profissionais que atuam numa relação direta com o público; e) pelo compromisso em priorizar ações e estratégias de redução das assimetrias e promoção da equidade.
O racismo é institucionalizado, pois está presente na ação dos agentes de organizações púbicas e privadas, às vezes, pode ser naturalizado e tornado invisível. Mas é institucionalizado também porque não são as instituições que o criam, elas são vetores de reprodução de um sistema racista. Sendo o racismo anterior às instituições, nelas ele encontra força eficiente, pois são nas normativas e dinâmicas institucionais que se definem quem participa do sistema, quem é reconhecidamente cidadão, quem tem direito e a que cada um (ou grupo) terá acesso.
Questionar o racismo só tem sentido se for “a partir das suas instituições e do sistema que produz as instituições” (2011, p. 84). Ou seja, começamos a vislumbrar um processo de atingirmos as raízes do racismo que provocará mudanças estruturais rumo a uma “democracia pluralista”. n
O primeiro caso trata-se do jogador de futebol do Cruzeiro Esporte Clube de MG “Tinga” que foi achincalhado no Peru toda vez que pegava na bola pela torcida peruana em jogo da Copa Libertadores da America. Os torcedores imitavam o barulho de macaco quando jogador brasileiro tocava na bola, além de ter sofrido outras ofensas verbais à beira do campo. O Presidente do Cruzeiro solicitou a Confederação Sul americana de Futebol, que organiza o campeonato, que abra um procedimento investigatório sobre o caso e pede ainda a exclusão do clube peruano da competição.
O segundo caso ocorreu em Brasília quando uma cliente branca, australiana, procurou um salão de beleza daquela cidade para fazer as unhas, quando a proprietária disse para ela sentar-se que a manicure já estava à espera, ao deparar com uma profissional negra ela se recusou a ser atendida o que causou revolta de todos que assistiram a cena. A australiana foi levada ate a delegacia onde foi acusada de pratica de racismo, pagou fiança e deverá responder o processo em liberdade.
Os casos acima nos leva a uma breve reflexão sobre essa pratica, abominável sob qualquer aspecto, do comportamento humano. No Brasil o racismo é institucional, e hoje ele é praticado de norte a sul do Brasil e isso só ocorre quando uma sociedade internaliza a produção de desigualdades nas suas instituições. Nossa história é marcada pelas formas como o Estado e todas as estruturas estratégicas na formação da sociedade brasileira atuaram de forma diferenciada – e nociva – em relação às populações e comunidades negras em função de suas características físicas e culturais. Se historicamente, a conseqüência do racismo institucional nas ações do Estado, por exemplo – com as políticas públicas, no caso do Poder Executivo – é a sua absorção de forma diferenciada por esses grupos, por outro lado, a maior conseqüência tem sido a definição do lugar (ou não lugar) do negro na sociedade brasileira.
Existe hoje em discussão O Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI) que define a político-programática. “A primeira diz respeito às relações que se estabelecem entre dirigentes e trabalhadores (as), entre os (as) próprios (as) trabalhadores (as) e entre estes (as) e os (as) usuários (as) dos serviços”.
A segunda dimensão – político programática – pode ser caracterizada pela: a) compreensão de que as políticas universilizantes não compreendem e não atendem as especificidades culturais, sociais, étnicas e raciais de pessoas e grupos atendidos por organismos e políticas, ao contrário, suas diferenças são usadas para reforçar a desigualdade; b) pelo reconhecimento do racismo como determinante das desigualdades que engessam as potencialidades individuais; c) pela inclusão da cor como dado de identidade individual e coletiva a ser considerado em estudos sobre relações sociais, direitos e privilégios, e também no diagnóstico de realidades sociais passam a ser importante indicador da existência de desigualdades sócio-raciais; d) pelo investimento – ou falta dele – em ações e programas que identifiquem práticas discriminatórias e suas conseqüências; pela elaboração e implementação de mecanismos e estratégias de não discriminação, combate e prevenção do racismo e intolerâncias correlatas, a começar pelos gestores e profissionais que atuam numa relação direta com o público; e) pelo compromisso em priorizar ações e estratégias de redução das assimetrias e promoção da equidade.
O racismo é institucionalizado, pois está presente na ação dos agentes de organizações púbicas e privadas, às vezes, pode ser naturalizado e tornado invisível. Mas é institucionalizado também porque não são as instituições que o criam, elas são vetores de reprodução de um sistema racista. Sendo o racismo anterior às instituições, nelas ele encontra força eficiente, pois são nas normativas e dinâmicas institucionais que se definem quem participa do sistema, quem é reconhecidamente cidadão, quem tem direito e a que cada um (ou grupo) terá acesso.
Questionar o racismo só tem sentido se for “a partir das suas instituições e do sistema que produz as instituições” (2011, p. 84). Ou seja, começamos a vislumbrar um processo de atingirmos as raízes do racismo que provocará mudanças estruturais rumo a uma “democracia pluralista”. n
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